Paraíba
Acessos ao novo Portal da Transparência da PMJP crescem 28% após um ano de lançamento
Uma gestão pública moderna e eficiente deve estar conectada com a necessidade cada vez maior da sociedade de acompanhar os gastos públicos. João Pessoa conta com o novo Portal da Transparência, que há um ano foi aperfeiçoado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e teve um crescimento de 28% no número total de acessos. Acesse o Portal da Transparência no link:transparencia.joaopessoa.pb.gov.br.
O novo portal trouxe uma quantidade bem maior de informações que são disponibilizadas à população. A plataforma de dados permite, por exemplo, que o cidadão tenha acesso a informações referentes aos beneficiários do programa Bolsa Família, mapas de localização das unidades e serviços da PMJP, como as escolas, Unidades de Saúde da Família e Centros de Referência da Assistência Social, além de dados e informações das licitações e contratos, receitas e despesas, entre outros.
Além das informações detalhadas da rotina da administração pública municipal, foi inserida uma ferramenta que possibilita o acesso de pessoas com deficiência auditiva, que poderão acompanhar o conteúdo do portal por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Segundo o secretário de Transparência Pública, Ubiratan Pereira, a Prefeitura oferta uma navegação com maior acessibilidade para o cidadão, através de gráficos, tabelas, painéis, conteúdos mais didaticamente compreensíveis. “O Portal da Transparência é fundamental para que a gente possa dinamizar cada vez mais o processo de publicização das informações da gestão, e não apenas para cumprir os requisitos legais, mas, principalmente, fazer com que esse processo seja de conscientização do cidadão, através do entendimento de questões importantes”, ressaltou.
Reconhecimento – O Portal da Transparência de João Pessoa já recebeu vários prêmios e reconhecimento nacional e estadual, e teve a experiência compartilhada em diversos eventos e de combate à corrupção. No Mato Grosso, foi apresentado na 29ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). No ano passado, o Portal ainda serviu como referencia na Expotec, realizada em João Pessoa, além de ser apresentado como modelo para alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.
SIC – De acordo com Ubiratan Pereira, a gestão vem mantendo um índice de 100% de respostas às solicitações de acesso à informação. “Temos trabalhado no sentido de melhorarmos a qualidade da resposta e o tempo de atendimento da demanda. A Lei de Acesso à Informação estabelece que, quando possível, a solicitação deve ser respondida de imediato. Mas também estabelece um prazo de até 20 dias, sendo prorrogável por mais 10 dias, desde que se apresente uma justificativa. Estamos com o tempo médio de 6,38 dias de resposta e esse índice é bastante satisfatório”, afirmou.
Números:
Aumento total de acessos de 28% (13.995);
Aumento de 27,5% no total de acessos por mês (2.332);
Aumento de 20,4% nas visualizações (32.587);
Aumento de 20,3% nas visualizações mensais (5.431);
Aumento de 76,9% nos acesos móbile/celular (8.233);
Aumento de 27,4% nos acessos via desktop (9.764).
Paraíba
Empresários paraibanos criam Comissão para fortalecer ajuda ao Rio Grande do Sul
Uma reunião liderada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP-PB), Cassiano Pascoal Pereira Neto, confirmou a criação de uma Comissão para fortalecer o movimento de ajuda aos moradores do Rio Grande do Sul.
O encontro, realizado na segunda-feira, (13/05), contou com a participação de representantes de transportadoras, do Judiciário, da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, da Câmara de Dirigentes Lojistas, do Rotary Club Sul e do setor industrial.
Na ocasião foi sugerida e criada uma Comissão para discutir a melhor logística de envio dos donativos arrecadados para o Rio Grande do Sul.
“Formamos uma comissão que vai tratar da destinação dos donativos doados aqui na Paraíba, como será a logística de envio para o Rio Grande do Sul, e isso foi acordado de forma conjunta com representantes de transportadoras, do Judiciário, da Associação Comercial e Empresarial, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande, e do SESI e SENAI.” ressaltou Cassiano Pereira.
A Comissão coordenada pelo presidente da FIEPB, Cassiano Pascoal Pereira Neto, será composta ainda pela superintendente do SESI PB, Marinalda Adjuto, a diretora Regional do SENAI PB, Daniela Almeida, a diretora do Fórum Afonso Campos, a juíza Ana Cristina Soares Penazzi, o diretor financeiro da Campinense Transporte, Rawlisson Andrade, o representante do Rotary Club Campina Grande Sul, Agnes Silva, o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste, Arlan Rodrigues, e pelos presidentes da Associação Comercial e Empresarial de CG, Sidney Toledo e da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, Eliézio Bezerra.
Durante o encontro, foi sugerida ainda pela juíza, Ana Cristina Soares Penazzi, o lançamento de uma campanha posterior para arrecadar PIX para ajudar a população das cidades afetadas pelas enchentes.
Paraíba
TCE-PB aprova contas do Ipsem, Câmara Municipal e contrato de banco pela Prefeitura de João Pessoa
A Câmara de Vereadores de Riacho de Santo Antonio e o Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande (Ipsem) tiveram as contas de 2022 aprovadas com ressalvas, na manhã desta terça-feira (14), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba.
O órgão fracionário do TCE também entendeu pela regularidade do contrato do BRB Banco de Brasília, procedido pela Secretaria de Administração de João Pessoa para pagamento salarial, com exclusividade, ao quadro de servidores ativos vinculados às administrações direta e indireta e, ainda, aos inativos e pensionistas do município. (Processo 06668/23). Por decisão do relator Marcus Vinícius Carvalho Farias, acompanhada à unanimidade, cópias da decisão desta terça-feira serão anexadas às contas de 2023 da Pasta e, também, ao Processo de Acompanhamento da Gestão de 2024 da Prefeitura Municipal. Decorrente de dispensa de licitação, esse contrato tem vigência de 60 meses. Questões atinentes a obrigações contratuais e à manutenção das agências bancárias terão o acompanhamento do TCE.
O conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo de Inspeção Especial 03907/23, votou pela regularidade de parte das despesas executadas pela Cagepa, em razão de contrato da ordem de R$ 15 milhões. Ele também decidiu pela devolução do processo à Auditoria para análise concomitante do restante desses gastos. “Temos, finalmente, um Tribunal que acompanha, em tempo real, os atos de gestão pública na Paraíba”, comentou. Seu voto teve o acompanhamento unânime de seus pares.
Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O quorum desta terça-feira foi completado com a participação excepcional do conselheiro Fernando Catão. O Ministério Público de Contas está representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no Youtube, exibe os julgamentos.
Paraíba
R$ 4 mi: ALPB vende folha de pagamento para acelerar construção da nova sede da Casa Legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) confirmou ao @portaldacapital que a Casa Legislativa vendeu a folha de pagamento de pessoal para a Caixa Econômica Federal (CEF) como forma de acelerar o processo de compra do terreno para construção da nova sede da Casa de Epitácio Pessoa.
O valor da venda foi, segundo informou, pelo valor de R$ 4 milhões e, segundo Galdino, outros bancos atenderam ao Edital Público com diversas propostas, mas, as melhores condições foram apresentadas pela CEF, inclusive, com ofertas de vantagens para servidores da Casa Legislativa.
Confira o vídeo: