Paraíba
Famup conta com apoio de senadores paraibanos para incluir municípios na reforma da Previdência
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba, por meio do presidente George Coelho, espera que os municípios sejam incluídos na reforma da Previdência do Governo Federal por meio de uma emenda no Senado. Para isso, George diz que conta com o apoio dos três senadores paraibanos, José Maranhão (MDB), Daniella Ribeiro (Progressistas) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB). Na quarta-feira (10), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) começou a construir os entendimentos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Agora é trabalhar para incluir os municípios no Senado. Vamos aguardar a votação em segundo turno na Câmara dos Deputados para que a matéria siga para apreciação dos senadores. Os prefeitos paraibanos estão contando com a ajuda dos nossos representantes naquela Casa para que essa nossa reivindicação seja aprovada. É essencial que os municípios estejam dentro dessa reforma”, disse George Coelho.
Após a reunião com a CNM, o presidente Alcolumbre se comprometeu a pautar o tema. “Estamos confiantes de que temos espaço para incluir os Municípios na reforma quando ela chegar no Senado”, avaliou.
Caso seja construído o acordo para a reinclusão dos municípios no texto da reforma no Senado, a matéria voltaria para a Câmara dos Deputados, mas na forma de uma outra PEC. Isso para não afetar o andamento da reforma. A proposta agora dos prefeitos é subdividir a emenda – separando a inclusão de Estados e Municípios em artigos diferentes. “Porque quando voltar para a Câmara, há resistência dos governadores. Temos de trabalhar separado porque assim teremos maior viabilidade”, explicou o presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski.
Paraíba
Líder da oposição na ALPB assume compromisso para derrubada de vetos do novo PCCR da Educação
O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), George Morais (União Brasil), utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (17/05) para assumir o compromisso para derrubar vetos da nova lei que atualiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação (PCCR) no Estado.
Publicada nesta sexta-feira (17/05) no Diário Oficial do Estado (DOE), a medida estabelece também a criação de cargos de professor com jornada de 40 horas semanais e cargos específicos para professores que são Indígenas. Além disso, o texto dispõe também sobre a progressão horizontal e vertical da carreira dos profissionais.
Além disso, a nova legislação também traz como novidade a autorização, sem perda na remuneração, para que os profissionais efetivos possam cursar mestrado utilizando parte da carga horária das atividades fora da sala de aula.
Embora tenha celebrado o avanço para uma das pastas mais importantes no desenvolvimento do cidadão, George ratificou mobilização derrubada dos vetos e deu mais detalhes sobre a medida.
“Ainda que os avanços tenham sido tímidos e tenha ficado aquela sensação de que se poderia e se mereceria muito mais para os trabalhadores de educação, deve ser prioridade no nosso Estado. Então também é hora de renovar o nosso compromisso e continuar mobilizado para que a gente possa brevemente tentar derrubar os vetos que o senhor governador trouxe ao PCCR, notadamente emendas de minha autoria que trata sobre a hora relógio, e também sobre a possibilidade de progressão com pós-graduações multidisciplinares e não apenas educação”, afirmou.
Confira:
Paraíba
Deputado faz apelo ao governador para convocação de candidatos reclassificados no concurso da PMPB
O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (17/05) para fazer um apelo ao governador João Azevêdo (PSB) acerca da reconvocação de 272 homens que foram desclassificados no concurso público da Polícia Militar da Paraíba após reclassificação dos candidatos.
O certame, cujas provas objetivas foram realizadas em outubro do ano passado, ofereceu 900 vagas para a Polícia Militar, sendo 810 para homens e 90 para mulheres. Porém, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lista de aprovados deveria ser modificada devido a vício de constitucionalidade, um dispositivo de uma lei estadual que limita o efetivo policial militar feminino até 5%.
A medida toma por base entendimento do STF de ofertar igualdade de direitos para homens e mulheres em todas as vagas nos certames. Dessa forma, 333 mulheres ingressaram no concurso de acordo com a nota obtida e 272 homens foram desclassificados.
“Então um apelo que eu faço aqui humildemente ao governador do Estado da Paraíba que ele possa fazer justiça. Em nenhum momento a decisão da Suprema Corte foi para desconvocar essas pessoas, e sim para incluir as mulheres. Sabemos que tem um número de vagas no edital, mas que o governador pode resolver rapidamente, basta o senhor ter sensibilidade. E é o que eu lhe peço nesse momento, porque o senhor não tem ideia do relato das pessoas que estão tão tristes com a situação inédita na história dos concursos públicos da Paraíba”, reforçou Cabo Gilberto.
Confira:
Paraíba
Tião Gomes comemora pavimentação das PB-085 e PB-087 no Brejo ao lado do governador João Azevêdo
Destacando sua atuação parlamentar em prol do desenvolvimento e da qualidade de vida no Brejo paraibano, o deputado estadual Tião Gomes (PSB) celebrou, nesta sexta-feira (17), ao lado do governador João Azevêdo (PSB), a conclusão das obras de pavimentação das rodovias PB-085 e PB-087. As obras, que ligam Arara a Serraria e Pilões à entrada da PB-085, respectivamente, representam um marco significativo para a região.
Acompanhado pelos prefeitos Nen de Arara e Petrônio Caboclo (Serraria), o deputado Tião Gomes ressaltou a importância dessa conquista, um pleito antigo que agora se torna realidade com mais de 40 milhões de investimentos do tesouro estadual.
“Essa estrada é uma promessa antiga e vem tirar Serraria do isolamento, porque era uma cidade que só tinha uma entrada. O governador João e o secretário Deusdete mostram como se faz gestão, abrindo portas para o futuro e garantindo desenvolvimento na região. Essa obra significa oportunidade de emprego, saúde, qualidade de vida e encurtamento de caminhos que antes era quase impossíveis de transitar. Minha gratidão ao governador e ao DER pela belíssima obras que engrandecem o patrimônio turístico, o trabalho e o escoamento da produção de toda a região brejeira”, declarou Tião Gomes.
A obra:
PB-085: a pavimentação da rodovia que liga Arara a Serraria tem uma extensão de 15,1 km.
PB-087: a pavimentação da rodovia que liga Pilões ao entroncamento da PB-085 em Serraria tem uma extensão de 8,3 km.
Os principais serviços executados incluem terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação da pista de rolamento e acostamentos com tratamento superficial duplo (TSD), sistema de drenagem profunda e superficial, cercas delimitadoras da faixa de domínio, aplicação de defensa metálica e sinalização horizontal e vertical.
As obras visam ampliar a malha rodoviária estadual pavimentada, promover o desenvolvimento socioeconômico do Brejo, integrar as sedes dos municípios da região, facilitar o escoamento da produção econômica, reduzir os custos de transporte e melhorar a qualidade de vida da população.