Com o plenário e as galerias lotados, a Assembleia Legislativa da Paraíba realizou na tarde desta quarta-feira (1) uma audiência pública que debateu a Violência Obstétrica e as práticas de Humanização do Parto na Paraíba.
De propositura da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), a audiência foi realizada pela Comissão dos Direitos da Mulher, sob a presidência da deputada Daniela Ribeiro (PP), e discutiu ainda o PLO 1226/2017, de autoria do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), que regulamenta medidas de informação e proteção às mulheres contra a Violência Obstétrica no âmbito estadual.
Para a deputada Estela, a relevância do tema ficou evidente com a permanência das pessoas na Casa, mesmo com uma audiência que se estendeu por quase 4 horas. “Saímos com iniciativas e sugestões para o aprimoramento do projeto de lei, incluindo a diversidade das mulheres, além do aperfeiçoamento do conceito do que seja do que seja violência obstétrica e do amparo da legislação internacional e da Organização Mundial de Saúde”.
“Nós temos uma evidencia que se investimos na humanização do parto, nós teremos menos lesão, menos morte e mais economia na assistência à saúde”, concluiu a parlamentar.
A especialista em enfermagem obstétrica e pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tatiane Cavalcanti, apresentou números relacionados aos períodos que antecedem e sucedem os partos em todo país. “As mulheres estão sendo destratadas, xingadas e submetidas a diversos procedimentos dolorosos, humilhantes e desnecessários. Atualmente 91% das gestantes estão parindo deitadas e 75% não se alimentaram para encaram o parto, mesmo que os estudos recentes já comprovem que essas práticas são nocivas a mulher e a criança”, esclareceu Tatiane.
Diana Andrade, defensora pública federal, falou sobre as implicações jurídicas referentes à violência obstétrica e anunciou uma deliberação nacional que será implantada em 2018, por meio de uma propositura da Paraíba, visando o combate a violência obstétrica. “O papel da instituição que eu represento é de escutar e saber quais as demandas das mulheres e da sociedade para identificar as violações aos direitos humanos dentro desse universo da obstetrícia. Os MPs e defensorias estão unindo forças para ampliar a divulgação e o combate a todo tipo de violência, através de uma intervenção maior e mais coordenada”, afirmou.
Participaram da Audiência Pública os deputados estaduais Anísio Maia, Hervázio Bezerra, Anibal Marcolino, a secretária-executiva de Saúde do Estado, Maura Sobreira; a defensora pública Maria dos Remédios Mendes; e a representante da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereadora Sandra Marrocos.
