Paraíba
Aguinaldo pede substituição de vice-líder que votou contra Temer na Câmara
Com uma base aliada cada vez menor, o presidente Michel Temer não conta com 100% de apoio nem mesmo entre seus vice-líderes na Câmara dos Deputados.
O governo tem 15 vice-líderes, indicados pelo próprio presidente para ajudar o líder Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na mobilização de deputados em votações consideradas importantes para o Planalto, informa reportagem de Daniel Carvalho, da Folha.
O regimento interno da Câmara diz que líder e vice-líderes do governo podem fazer uso da palavra em sessões, encaminhar votações e participar do trabalho de comissões mesmo que não sejam membros –embora, neste último caso, não possam votar.
A Folha analisou o comportamento destes 15 deputados em seis votações: a PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelecia um teto para os gastos públicos; as reformas trabalhista e do ensino médio; a terceirização; e as duas denúncias contra o presidente.
Seis parlamentares faltaram a ao menos uma destas votações ou se posicionaram contra o governo.
O caso de maior destaque é o do deputado Rocha (PSDB-AC). Depois de ter votado contra a terceirização e faltado à votação da reforma trabalhista, ele se opôs a Temer nas duas denúncias oferecidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
O deputado diz que sempre foi contra a participação do PSDB na administração Temer e conta que havia aceitado a vice-liderança apenas para “ajudar o governo naquilo que fosse bom”.
Rocha afirma não ter cargos na estrutura federal e diz já ter pedido para ser retirado do posto.
“Causa um desconforto muito grande. Não voto nem sigo o governo. Logo depois que o governo começou a meter os pés pelas mãos, depois da primeira denúncia, eu pedi para me tirarem da vice-liderança. Até hoje não me tiraram”, afirma o tucano.
Auxiliares de Aguinaldo Ribeiro dizem que o líder do governo na Câmara já solicitou a substituição de Rocha, mas o assunto está parado na Secretaria de Governo, comandada pelo também tucano Antonio Imbassahy.
O ministro é um dos principais defensores da manutenção do PSDB no governo de Michel Temer e foi um dos que se licenciaram para retomar o assento de deputado e ajudar o presidente a derrotar as duas denúncias.
DISCRETOS
Mesmo os que apoiaram o presidente contra a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República foram discretos ao defendê-lo em plenário na hora da votação.
Alguns limitaram-se a um simples “sim”, a favor do relatório contra a denúncia.
A sessão foi transmitida ao vivo pela TV aberta, à noite, horário de maior audiência.
Temer escapou da segunda denúncia com 251 votos, 12 a menos que na primeira denúncia.
A partir da semana que vem, o governo começa de fato a operação para reorganizar a base aliada e definir sua agenda prioritária –e possível– no Legislativo.
Procuradas pela reportagem, a liderança do governo e a Secretaria de Governo não se pronunciaram até a conclusão desta edição.
Paraíba
Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Novais, investigado pelos atos golpistas
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (30/04) a soltura do paraibano Anderson Novais, um dos investigados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Ele havia sido preso preventivamente, na última quinta-feira (25¹04), por descumprimento de uma das medidas cautelares impostas anteriormente pelo ministro.
Na decisão, Moraes disse que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou equivocadamente que o réu teria deixado de comparecer em juízo em nove ocasiões distintas. A defesa do paraibano conseguiu comprovar que ele se apresentou à Justiça em todos os dias citados.
“Conforme documentação juntada aos autos pela Defesa do réu, e manifestações da Defesa e da Procuradoria-Geral da República em audiência de custódia, recebida nessa data, verifica-se que o réu vem cumprindo todas as medidas cautelares regularmente, e a comunicação de descumprimento a esta SUPREMA CORTE ocorreu em razão de equívoco”, diz a decisão.
Ex-assessor do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) e um dos líderes do movimento de direita na Paraíba, Anderson foi preso por suposta participação nos atos de 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação da sede dos três poderes, em Brasília.
Em seguida, conseguiu o afrouxamento da prisão, por determinação de Moraes, com a imposição de algumas medidas cautelares.
Agora em liberdade, o paraibano terá que continuar cumprindo as medidas.
Paraíba
Empreender Paraíba abre inscrições para 28 municípios a partir desta quinta-feira
O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (2), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.
Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.
Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.
Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.
Paraíba
Prorrogadas inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado em Campina Grande
Foram prorrogadas, até o dia 12 de maio, as inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Governo Federal, no município de Campina Grande. A equipe da Secretaria de Educação está fazendo busca ativa pelos bairros da cidade para garantir que o maior número possível de pessoas se inscrevam no programa.
Podem participar do Brasil Alfabetizado pessoas com 15 anos ou mais que não tem habilidade de ler nem escrever. As pessoas que consideram possuir pouca habilidade de leitura ou escrita também podem se inscrever. As aulas iniciam ainda no mês de maio e vão acontecer de segunda a quinta-feira, nas escolas municipais ou prédios comunitários, podendo ser diurno ou noturno, com turmas de no mínimo 14 estudantes para zona urbana e sete para zona rural.
As inscrições podem ser feitas nas escolas municipais ou por meio do link: https://bit.ly/brasilalfabetizadopba
“As aulas são para pessoas que estão sem estudar. Inclusive aquelas que já cursaram o ensino fundamental 1 ou 2, não sabem ler nem escrever, possuem 15 anos ou mais também podem garantir a sua vaga no programa”, frisou Ádria Maciel, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos do município.
“O Programa visa apoiar ações que combatam o analfabetismo e promovam a educação de jovens e adultos”, destacou Fabíola Gaudêncio, gerente de projetos da Secretaria de Educação.