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Desemprego pode recolocar Brasil no mapa da fome, diz ONU

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A piora na economia pode fazer com que o Brasil volte a aparecer no mapa da fome da ONU, após ter saído desse registro em 2014. A avaliação é do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano, em entrevista ao site UOL. O levantamento da instituição indica os países em que pelo menos 5% da população não ingerem a quantidade de alimentos necessária para se manter saudável, informa reportagem da Veja.

“Se o Brasil não conseguir retomar o crescimento econômico, gerar empregos de qualidade e ter um programa de segurança alimentar voltado especificamente para as zonas mais deprimidas, nós podemos, infelizmente, voltar a fazer parte do Mapa da Fome da FAO”, disse o diretor. O executivo brasileiro foi um dos responsáveis pela implementação do programa Fome Zero, no início do primeiro governo Lula. Ele foi reeleito para comandar a FAO em 2015.

Segundo Graziano, existe no país uma população de 2,5 a 3,6 milhões de pessoas que não conseguiu vencer definitivamente a pobreza extrema. Desse modo, quando as condições do mercado de trabalho pioram – por exemplo, no caso de uma safra ruim, que demanda menos mão de 0bra – o desemprego aumenta e essas pessoas voltam a ficar abaixo do limite mínimo. “ As pessoas que estão abaixo dessa linha normalmente são os desempregados, são os que fazem trabalhos aqui e ali, sem ocupação formal, são os que têm uma família numerosa e vivem em uma região muito pobre”, diz.

Graziano avalia que o perfil mais comum de pessoas que passam fome no país são mulheres de meia-idade, com vários filhos, moradora do meio rural, cuja família foi abandonada pelo marido. Sem o auxílio de programas sociais, as dificuldades impedem que tanto ela quanto seus filhos abandonem essa condição. “Então, por mais deficiências que possam ter programas de transferência de renda – e que geralmente não têm, pois são facilmente corrigidos -, não se justifica deixar sem um mínimo atendimento pessoas que não têm condições de ter acesso à alimentação”, afirma.

Segundo ele, o orgulho de ter seu país fora do mapa da fome “não tem preço”, e ninguém deseja ter esse tipo de problema, embora muitas vezes ele seja ocultado. Para Graziano, o maior problema não é a produção de alimentos, exceto em poucos locais, mas a distribuição. “A questão passa necessariamente pelo acesso: as pessoas não possuem renda suficiente para ter uma alimentação saudável e de qualidade”, diz.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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Redação do Portal da Capital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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