Paraíba
Posse do PGJ: Seráphico é reconduzido para seu 2º mandato, nesta quinta-feira
O promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho toma posse, nesta quinta-feira (29/08), como procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2019–2021. Ele será reconduzido para o seu segundo mandato, pelo governador João Azevêdo e pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPPB, em solenidade às 18h, na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital.
A programação de posse começa na quinta-feira pela manhã, às 10h, com missa em ação de graças, na Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, no Cabo Branco. Francisco Seráphico encabeçou a lista tríplice escolhida por membros do Ministério Público e encaminhada ao governador. A eleição ocorreu no último dia 29 de julho e o promotor de Justiça obteve 179 votos. A confirmação da sua recondução ao cargo de PGJ foi feita no Ato Governamental 2.294, que trouxe sua nomeação, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 08.
O procurador-geral de Justiça avalia que o Ministério Público avançou, nos últimos dois anos, na efetividade do serviço prestado à população com foco na transparência de suas ações. “Apesar das dificuldades, avançamos, porque estivemos juntos nessa construção. Resta a certeza de que ainda temos um longo caminho à frente e que, juntos, estamos fazendo o Ministério Público mais forte!”, diz, creditando as realizações aos colegas, membros do MP, e aos servidores da instituição.
Perfil
O procurador-geral de Justiça é filho de Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega e Maria Elita Sá da Nóbrega; casado com Francisca Nathália Medeiros da Nóbrega; pai de Bianca, Francisco Seráphico Neto e Miguel. É mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba e atuou como professor universitário e como auditor auxiliar do TCE. Ingressou no MPPB no ano de 2003 e é o 2º promotor de Justiça de Santa Rita, tendo, antes, exercido suas atribuições nas promotorias de Patos, Campina Grande, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo, Mari, Soledade, São Mamede, Pombal, Malta e Paulista e como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça.
Na administração superior do MPPB, exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).
Alguns destaques da gestão 2017-2019
Assinatura de acordo de não-persecução penal com 68 prefeitos para fechamento de lixões;
Implantação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos da Paraíba (Plid-PB);
Liberação de recursos do Fundo de Direitos Difusos para projetos sociais, pela primeira vez desde que foi criado, em 2012;
Interlocução com diversos órgãos para assegurar a segurança hídrica no Estado, através da transposição de águas;
Execução de projetos estratégicos que impactaram 59% dos municípios da Paraíba, com ações de interesse social;
Criação do Núcleo de Gênero do MPPB, para o efetivo reconhecimento e implantação dos direitos das mulheres paraibanas;
Oferecimento de, aproximadamente, 80 denúncias contra agentes públicos, através da Ccrimp e Gaeco;
Recuperação de cerca de R$ 80 milhões aos cofres públicos, através do combate à sonegação feito pelo Cira-PB;
Virtualização de 100% dos órgãos ministeriais e criação de novas ferramentas digitais para melhorar o trabalho da instituição.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: