Paraíba
Improbidade: Justiça bloqueia mais de R$ 300 mil em bens da ex-prefeita Denise Albuquerque
O cerco está se fechando para maus gestores que não tem compromisso e zelo com o recurso público. Em recente decisão proferida no dia 28 de agosto, o Tribunal de Justiça da Paraíba atendeu pedido do Ministério Público Federal e bloqueou mais de R$ 300 mil em bens da ex-prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque, acusada de improbidade administrativa, dano ao erário e violação dos princípios administrativos. Também foram condenados os então auxiliares da prefeita, Henry Witchael Dantas Moreira, Joselito Feitosa de Lima, Rogério Bezerra Rodrigues, Sttiwe Washington Ferreira de Sousa.
Segundo a denúncia, Denise Albuquerque teria cometido irregularidades em repasses realizados pelo Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras a empresa Fundação Educadora Cariri, que prestou serviços ao município de Cajazeiras durante os anos de 2013 a 2016. Todavia, apenas no ano de 2015, é que o pagamento da empresa encontra-se previamente justificado mediante instrumento legal (procedimento licitatório/inexigibilidade n° 60002/2015), enquanto nos demais anos foram realizadas despesas sem qualquer procedimento prévio, contrariando as disposições legais.
A denúncia aponta ainda irregularidade da contratação da referida empresa por inexigibilidade de licitação, uma vez que, analisando o Estatuto Social da Empresa Fundação Educadora do Cariri, não consta em seu objeto social a finalidade de prestação de serviços de assistência médica e psicossocial para pessoas com dependência química, não sendo a mesma especializada no serviço, descumprindo dessa forma os requisitos legais para a inexigibilidade de licitação.
Diante das informações, a juíza Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari entendeu que “a vasta documentação colacionada pelo demonstra fortes indícios da veracidade das alegações contidas na inicial da Ação Civil Pública, notadamente, os empenhos realizados em favor da empresa Fundação Educadora do Cariri, cópia do Processo de licitação/inexigibilidade n° 60002/2015 (ID 16133802), o Estatuto Social da empresa (ID 16133802),os contratos celebrados entre o Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Educadora do Cariri (ID 16133812), bem como, as testemunhas ouvidas pelo Ministério Público”.
Paraíba
Gervásio Maia integra comitiva parlamentar no Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba
O deputado federal paraibano, Gervásio Maia (PSB), participou do ‘Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba’, que acontece desde o dia 30 de abril e vai até esta quinta-feira (02/05), na capital do país, Havana.
A comitiva do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba contou também com as presenças da deputada Lídice da Mata (PSB), Fernando Mineiro (PT) e Márcio Jerry (PCdoB).
A reunião aconteceu com o deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular. Durante o encontro, foram tratados intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também houve dialogo sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano.
Confira:
Paraíba
Efraim Filho celebra o Dia do Trabalhador com o aniversário da Vale FM
No Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, o senador paraibano, Efraim Filho (União/PB), comemorou junto à emissora Vale FM de Santa Luzia, o aniversário de 30 anos da emissora.
A festa em praça pública, contou com seis atrações: Arthur Morais, Santinos Braz, Melhor de Dois, Amanda e Ruama, Ramon Schnayder e Xand Avião.
Para o senador, o dia do trabalhador ressalta a relevância histórica da data e renova seu compromisso em promover políticas que valorizem e protejam os trabalhadores brasileiros.
“O Dia do Trabalhador não é apenas uma data no calendário, mas um marco para lembrar as lutas e conquistas dos trabalhadores ao redor do mundo. Para comemorar essa data tão importante, temos essa linda noite de lotação. Recorde de público entre todas as edições já realizada. Temos uma alegria muito grande pela presença dos santaluzienses e visitantes de outras cidades. Só é possível uma festa assim graças à presença e o esforço de todos”, comemora o senador.
Ao lado do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do seu irmão George Morais, o senador Efraim comentou a importância da rádio Vale na região. “É um momento de celebrar junto com a rádio Vale FM, 30 anos a serviço da informação com qualidade. Também não podemos deixar de refletir sobre os desafios enfrentados por aqueles que dedicam suas vidas ao trabalho e uma oportunidade para reafirmar nosso compromisso em garantir seus direitos e dignidade”, ressaltou.
Efraim Filho destaca a importância de políticas que promovam a geração de emprego e renda, bem como a proteção dos direitos trabalhistas. “Devemos trabalhar incansavelmente para criar um ambiente propício ao crescimento econômico, que gere oportunidades para todos os brasileiros”, ressalta o deputado.
Além disso, Efraim reitera a necessidade de valorização dos profissionais de diversas áreas, reconhecendo seu papel fundamental na construção e desenvolvimento do país. “Os trabalhadores são a força motriz da nossa sociedade. Devemos garantir que sejam reconhecidos e recompensados adequadamente pelo seu trabalho”, enfatiza.
A festa de aniversário da Vale FM contou com equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, segurança privada e saúde. Os barraqueiros e proprietários de trailer não precisaram pagar taxa para comercializar seus produtos no local. O evento foi dedicado aos ex-radialistas da emissora, in memoriam, Luciano Nóbrega, Eloíde Matias e Anchieta Lima.
Fonte: Portal Vale Notícias
Paraíba
Vitor Hugo desmente boatos enganosos sobre UTI do Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa
Em meio a boatos infundados e enganosos que circulam nas redes sociais sobre a falta de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do recém lançado Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa, o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (Avante), fez uma vistoria à unidade para desmentir as falsas informações.
Em vídeo publicado, o gestor realizou uma inspeção que mostra o espaço pronto para entrar em funcionamento contando com sete leitos da mais alta modernidade e completamente equipados.
No entanto, para que o equipamento entre em operação, se tornou necessário que o gestor protocolasse requerimento para contratação excepcional de interesse público de profissionais especializados, uma vez que o concurso público da Prefeitura foi realizado no último domingo (28/04) e ainda está em trâmite para convocação.
“Não vamos colocar qualquer pessoa aqui para termos um problema amanhã, que a gente não faz. Faremos tudo com muita responsabilidade. Estamos pedindo autorização para contratar por excepcional interesse público até que cheguem os profissionais que passarem no concurso para que possamos mais rápido possível ativar nossos leitos de UTI para salvar vidas que é o que a gente mais precisa”, detalhou.
Confira: