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Por nova imagem, governo lança Avançar, com investimentos de R$ 42 bilhões até 2018

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Em nova tentativa de buscar uma agenda positiva para se contrapor a medidas amargas, o governo vai anunciar nesta quinta-feira, 9, o Projeto Avançar, que prevê investimentos de R$ 42,15 bilhões até o fim de 2018, ano eleitoral. Após conseguir barrar na Câmara as duas denúncias contra o presidente Michel Temer, o Palácio do Planalto apostará na estratégia de comunicação para passar uma mensagem de otimismo, ancorada justamente pelo Avançar.

Segundo reportagem der Vera Rosa, do Estadão, os recursos virão do Orçamento e, de acordo com o governo, ficarão livres das costumeiras tesouradas porque, com a crise fiscal, os investimentos foram os mais afetados. Sob o guarda-chuva do Avançar estão 6.233 projetos, de creches à construção de presídios, passando por moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Não há, na prática, nenhum programa novo, mas a equipe de Temer dará uma repaginada em planos ofuscados pela crise política e econômica. Muitas obras que serão apresentadas estavam contidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — que começou no governo Lula e continuou na gestão de Dilma Rousseff – e foram paralisadas.

Do total de investimentos, R$ 9,03 bilhões serão reservados para política social, R$ 24,12 bilhões para obras de infraestrutura e R$ 8,99 bilhões para defesa. Os números, aos quais o Estado teve acesso, ainda podem sofrer pequenas alterações.

O governo já tentou lançar o Avançar outras vezes, mas adiou o plano por falta de dinheiro nos cofres do Tesouro para bancar investimentos públicos. O valor do projeto também foi bastante reduzido.

No Congresso, até aliados do Planalto alegam que, na ânsia de mostrar resultados após se livrar da segunda denúncia — desta vez por obstrução da Justiça e organização criminosa –, Temer rebatizou o PAC com o nome de Avançar. Auxiliares do presidente dizem, porém, que o projeto desta temporada não tem recursos privados, como o PAC. De qualquer forma, Temer tem agora um pacote reembalado para exibir em ano de eleições.

A campanha publicitária que o governo vai divulgar terá o mote “Agora é Avançar” e aparecerá na TV e nas redes sociais a partir de quinta-feira à noite. Para reforçar essa ideia, o presidente já começou a usar em discursos a expressão “O Brasil voltou”, em uma analogia com o festivo “O campeão voltou”, do país do futebol.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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