Paraíba
CMJP participa de encontro no TCE-PB para discutir Estatuto da Cidade
Na manhã desta quinta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador João Corujinha (DC), participou de um encontro no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para debater a implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano que estejam em harmonia com os patrimônios histórico e natural dos municípios. As ações devem estar voltadas para o desenvolvimento social e econômico das cidades, assim como para o bem estar de suas populações.
A discussão faz parte do ‘Programa Decide’, do TCE-PB, que visa à observância das exigências e diretrizes do Estatuto da Cidade, previsto na Lei Federal 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana.
O presidente do TCE-PB, Arnóbio Viana, reforçou que o objetivo da reunião era explicar o ‘Projeto Decide’, um programa de defesa do Estatuto da Cidade, que preconiza medidas voltadas à proteção do meio ambiente e à defesa do patrimônio histórico, do planejamento e do urbanismo. “Iniciativas importantes para transformar uma cidade em mais aprazível, que traga mais conforto para a população. A partir de agora, o Tribunal vai orientar e cobrar a criação do Plano Diretor dos municípios”, afirmou.
João Corujinha destacou a relevância do encontro, dada a importância de tornar as cidades mais ordenadas. “Nós já temos projetos avançados, como acessibilidade nas calçadas e tantas outras iniciativas, a partir das quais vamos trabalhar em conjunto com os elaboradores dos orçamentos municipais. A população vai ficar sabendo dos cuidados que temos com ela, e da organização necessária para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, completou o presidente da CMJP.
Participaram do encontro cidades do Litoral Norte Paraibano, como Baia da Traição, Bayeux, Cabedelo, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, João Pessoa, Lucena, Mamanguape, Marcação e Rio Tinto. Todas foram representadas pelos presidentes de suas Câmaras Municipais. Segundo presidente do TCE-PB, o encontro já ocorreu com as cidades do Brejo paraibano e o próximo evento será com as cidades do Sertão.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: