Nos acompanhe

Notícias

Tribunal constitucional exige que Parlamento alemão reconheça ‘terceiro sexo’

Publicado

em

O Tribunal Constitucional exigiu nesta quarta-feira que o Parlamento alemão reconheça legalmente o “terceiro sexo” nos documentos administrativos, o que transformaria a Alemanha no primeiro país europeu a possibilidade a oficialização de um gênero não-binário, informa reportagem de O Globo.

O tribunal, maxima jurisdição alemã, incumbiu a Câmara dos Deputados a votar a legalização do “terceiro sexo” nas atas de nascimento, ao lado de “masculino” e “feminino” antes do fim de 2018, de acordo com a decisão consultada pela agência France Presse.

Os magistrados solicitaram aos parlamentares introduzirem nestes documentos a alternativa, que pode ser nomeada de “inter”, “diverso” ou outra “designação positiva de sexo”.

Desde maio de 2013 e até o momento, era possível não marcar uma opção no espaço voltado a identificar o sexo. A pessoa que não se reconhecesse como “masculino” ou “feminino” poderia deixar a lacuna em branco. Durante a vida, este cidadão poderia optar por uma das duas designações ou mantê-lo sem definição.

A Corte federal de Justiça, uma instância inferior ao tribunal constitucional, rechaçou em 2016 aprofundar este princípio e reconhecer a existência jurídica de um terceiro sexo. Na visão daqueles magistrados, “não seria legal”. A decisão negava a demanda de uma alemã intersexual, nascida em 1989 e registrada com o sexo feminino.

Esta pessoa, apoiada por uma associação favorável ao terceiro sexo, recorreu à mais alta jurisdição. A demandante apresentou aos juizes análises de cromossomos que evidenciavam que ela não era nem homem nem mulher.

Se os deputados aceitem a demanda da Corte Constitucional, a Alemanda se tornaria o primeiro país na Europa a reconhecer oficialmente um terceiro gênero. Em maio, a França negou a menção a “sexo neutro” ao julgar o caso de uma pessoa nascida sem pênis nem vagina.

Continue Lendo

Negócios

Prefeito Vitor Hugo aprova projeto de construção do Centro de Convenções de Cabedelo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Esse é o projeto do Centro de Convenções de Cabedelo, aprovado pelo Prefeito Vitor Hugo (Avante) na manhã desta quarta-feira (08).

O local contará com teatro, 04 salas multiuso com paredes retráteis, 04 salas de reunião, biblioteca, 04 salas para oficinas de música, dança, teatro e artesanato, além de restaurante, espaço para exposição e salão multiuso para shows e feiras.

O orçamento para a obra é de R$ 20 milhões e deve ter contrapartida de verbas federais através de emendas do Deputado Federal Mersinho Lucena (Progressistas).

O Centro de Convenções será construído em um terreno da Prefeitura no bairro de Intermares. A licitação está prevista para o segundo semestre de 2024 e o início das obras já para o ano que vem.

Confira imagens:

Continue Lendo

Brasil

Efraim participa do simpósio sobre liberdade econômica e defende desburocratização

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Foi realizado nesta quarta-feira (08/05), o “Simpósio Liberdade Econômica” no B Hotel, com a participação especial do líder do União Brasil no Senado Federal, Efraim Filho (PB), que é também presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviço e Empreendedorismo (FCS). O evento reuniu líderes político do Congresso Nacional, especialistas, acadêmicos, empresários e pessoas do setor, para discutir e propor políticas públicas que promovam um ambiente favorável ao crescimento econômico do Brasil.

Na ocasião, Efraim destacou que a lei de liberdade econômica garante que as pessoas possam desenvolver atividades econômicas, trabalhar, gerar reservas e investir sem a interferência do Estado, prevalecendo a autonomia do empreendedor. “Mas para isso é preciso reduzir a burocracia, pois empreender é um caminho desafiador, devido ao peso da carga tributária. Não é só uma questão econômica. Não é só uma questão de riqueza. É uma questão de qualidade de vida para que as pessoas possam realizar-se e perseguir seus próprios planos”, afirmou.

Entre os temas abordados no evento, destaque para a redução de burocracias e entraves regulatórios para estimular o empreendedorismo e a inovação. Também foram abordadas iniciativas para simplificar processos e agilizar o funcionamento de empresas, bem como a necessidade de proteção efetiva dos direitos de propriedade.

Outro ponto citado foi a segurança jurídica e incentivos para promoção do desenvolvimento econômico, com análise da necessidade de um ambiente mais seguro a partir do arcabouço jurídico e regulatório, visando propiciar maiores investimentos em setores estratégicos como infraestrutura, tecnologia, transporte, energia e saneamento. Também foram discutidas formas de atrair investimentos privados e promover parcerias público-privadas (PPPs).

Além de Efraim, o evento contou com a participação dos senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Vanderlan Cardoso (PSD/GO) e Sérgio Moro (União Brasil/PR). Também marcaram presença os presidentes da ABIR (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas), sr. Victor Bicca; da Abrasce (Associação Brasileira de Shoppings), sr. Glauco Humai; da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), sr. André Nassar; da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), sr. Manoel Cardoso Linhares; da UNECS (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços), bem como da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), sr. João Carlos Galassi; da ANBC (Associação Nacional dos Birôs de Crédito), sr. Elias Sfeir; da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), sra. Vivien Mello Suruagy; da AFRAC (Associação Brasileira para Tecnologia do Comércio e Serviços), sr. Paulo Guimarães; além do diretor-executivo da Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), sr. André Porto; do diretor-executivo de Economia, Regulação Prudencial e Riscos da Febraban, sr. Rubens Sardenberg; do vice-presidente do CNB (Colégio Notarial do Brasil), sr. Andrey Guimarães Duarte; do advogado e consultor tributarista Bruno Checchia; e do sócio-fundador da Vector Relações Governamentais.

Continue Lendo

Paraíba

Prefeitura de João Pessoa disponibiliza pontos de coleta para ajudar população do Rio Grande do Sul

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Com o objetivo de arrecadar donativos e ajudar as famílias que sofrem com as enchentes, na manhã desta quarta-feira (8), o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, lançou a Campanha SOS Rio Grande do Sul, colocando à disposição da população três pontos de coleta em equipamentos da Prefeitura, localizados no Altiplano, Pedro Gondim e Água Fria.

“Tenho satisfação em estar ao lado do prefeito Cícero, do governador João Azevedo e do presidente Lula, de todos aqueles que estão contribuindo para aliviar a dor das famílias neste desastre que tem ocorrido no Rio Grande do Sul. Dizer que a Prefeitura mais uma vez dá um gesto e pede à população que nos ajude a ajudar quem tanto precisa encaminhando os itens que estamos solicitando, porque entendemos que dessa forma vamos ajudar essas pessoas. As cenas são muito fortes e tenho certeza que todos juntos, o Brasil unido, nós vamos sim ajudar quem mais precisa”, reforçou o vice-prefeito.

Estão sendo recebidos itens como água potável, roupas, calçados, itens de higiene pessoal, fraldas descartáveis, ração e coleiras. Os pontos de coleta são no Centro de Referência da Pessoa Idosa, no Altiplano, o Centro de Referência Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência (CRMIPD), no Pedro Gondim, que funcionam das 8h às 17h; e na recepção do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, que funciona das 8h às 14h.

Todos os donativos serão encaminhados ao Rio Grande do Sul a partir do galpão da empresa aérea Azul, no Aeroporto Internacional de João Pessoa – Presidente Castro Pinto.

Continue Lendo