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Paraíba

Novo anexo da ALPB: Deputado Cabo Gilberto Silva apoia iniciativa do presidente Adriano Galdino

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Procurado pela imprensa nesta quinta-feira (3), o deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) declarou apoio à iniciativa do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que pretende construir novo anexo para o legislativo paraibano, que abrigará taquigrafia, gabinetes e o plenário da Casa.

Atualmente, a Assembleia Legislativa gasta em torno de R$ 80 mil/mês apenas com o pagamento de aluguéis. “São prédios antigos, com inúmeras deficiências e problemas estruturais, que não oferecem nenhuma qualidade, conforto ou segurança a população, servidores e aos próprios parlamentares”, disse o deputado.

Ainda segundo o deputado Cabo Gilberto Silva, com melhores instalações, a Casa de Epitácio Pessoa terá condições de prestar melhor serviço para sociedade. “Essa reforma que foi feita, não sei para onde foi esse dinheiro”, disse. “Um calor maior do mundo, quando não é o ar, é o som que não funciona, quando não é o som, são os elevadores”, declarou.

Sobre o custo da obra do novo prédio, Cabo Gilberto Silva lembrou que a Casa já possui aproximadamente R$ 5 milhões em caixa para a realização da obra, e que o restante do orçamento está sendo dialogado entre o presidente Adriano Galdino e a bancada federal, para que os deputados destinem recursos em suas emendas para o complemento da verba necessária.

Obra da reforma da Assembleia Legislativa custou três vezes mais cara que o divulgado

Anunciada por R$ 1.992.893,58 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e cinqüenta e oito centavos), a obra de reforma do plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba consumiu, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF, mais de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Utilizando-se de uma prática questionada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o ex-presidente e hoje deputado federal Gervásio Maia (PSB) fracionou a obra em diversas licitações.

A licitação inicial foi vencida pela empresa Ecolatina Empreendimentos Participação, com uma proposta de R$ 1.992.893,58 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e cinqüenta e oito centavos), porém foi pago a esta empresa o total de R$ 2.335.941,33 (dois milhões e trezentos e trinta e cinco mil e novecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos).

Inúmeras outras licitações foram feitas para complementar a obra, como a compra de equipamentos de ar condicionado, que consumiram R$ 600 mil, outros R$ 600 mil de câmeras para a TV Assembleia, outros R$ 200 mil com projetos arquitetônicos.

Além dos vistosos lustres que chamam a atenção do novo plenário da Casa de Epitácio Pessoa, a obra da reforma foi ainda fracionada na compra de divisórias, que totalizaram R$ 516.321,10 pagos a empresa APEL Aplicações Eletrônicas Indústria e Comércio LTDA.

Foi, ainda, pago aproximadamente R$ 300 mil para a restauração da fachada da Assembleia, um patrimônio histórico tombado pelos órgãos de proteção, que teve suas portas principais trocas sem a autorização de tais órgãos.

Chama atenção o gasto com móveis. A empresa Marelli Móveis para Escritório LTDA recebeu da gestão Gervásio Maia o total de R$ 1.830.612,30 (um milhão e oitocentos e trinta mil e seiscentos e doze reais e trinta centavos).

Vale lembrar que há poucos anos o ex-presidente Ricardo Marcelo trocou toda a mobília da Casa.

Depois de tamanha divulgação, ressaltando a suposta economia, ao se iniciar os trabalhos legislativos da atual Legislatura, a deputada Cida Ramos (PSB) fez duras críticas às instalações de acessibilidade do recém inaugurado plenário, sendo necessária a paralisação das suas atividades por 15 dias para adequação.

Quem convive no dia a dia da Assembleia sabe que tal obra se mostrou um verdadeiro calvário. Instalações inadequadas, queda freqüente de energia e do sistema de ar-condicionado são recorrentes.

Diz-se que o projeto executado nem de longe se parece com o anunciado com pompas, desenhado por renomado arquiteto da cidade.

Cabe, agora, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público a análise.

Confira os documentos:

DOCUMENTO 01

DOCUMENTO 02

DOCUMENTO 03

DOCUMENTO 04

DOCUMENTO 05

DOCUMENTO 06

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Presidente da ALPB esclarece sobre descontos na Folha de Pessoal para doações ao Rio Grande do Sul

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), esclareceu sobre descontos da Folha de Pessoal da Casa Legislativa que serão realizados para doações ao Rio Grande do Sul (RS) onde parcela significativa da população foi atingida por uma das maiores tragédias naturais já registradas no Brasil.

O parlamentar explicou que os percentuais descontados serão os seguintes:

Salário de até R$ 3.000,00 = desconto de 1%;

Salário acima de R$ 3.000,00 = desconto de 2%;

Deputados = desconto de 4%.

Ainda de acordo com Galdino, a doação não é obrigatória, portanto, o servidor que não desejar participar da campanha de solidariedade pode solicitar, por escrito, a retirada do nome ao departamento responsável.

A fala do presidente da ALPB foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Cícero Lucena tem contas aprovadas no TCE e destaca zelo com o dinheiro público

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As contas referentes ao exercício de 2021 da Prefeitura de João Pessoa foram aprovadas, na manhã desta quarta-feira (15), pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O exercício analisado foi do ano de 2021, de maior gravidade da pandemia do Covid-19. A aprovação das contas confirma o compromisso do gestor com a legalidade, boa aplicação dos recursos públicos, o controle e a transparência da gestão.

O prefeito Cícero Lucena, mesmo reafirmando que fazer o certo é obrigação, celebrou o resultado como confirmação de que os esforços de toda a equipe em fazer o bem para as pessoas sem ferir qualquer regra de gestão. “Fico muito feliz com esse resultado e parabenizo a todos que estão nesse missão de levar João Pessoa aos melhores níveis de qualidade de vida e desenvolvimento. Estamos trabalhando muito e com o respeito que o povo merece e a legislação nos impõe”, declarou.

O controlador-geral do Município de João Pessoa, Diego Fabrício, recebeu a notícia com serenidade e respeito ao trabalho da gestão. “Recebemos aprovação das contas do prefeito com muita tranquilidade e serenidade. Temos a exata compreensão do trabalho que vem sendo feito na regularidade dos gastos e equilíbrio orçamentário. Tanto que João Pessoa recentemente foi premiada pela Secretaria do Tesouro Nacional com a capacidade de endividamento a mais, o que prova que nós temos um equilíbrio fiscal”, destacou.

O controlador destacou que o resultado da aprovação das contas confirma o compromisso do gestor com a legalidade. “Recebemos a notícia com respeito aos recursos públicos da sociedade pessoense, e com isso, demonstramos à sociedade o muito zelo da gestão. Lembrando que 2021 foi um ano muito difícil de pandemia e de muitas incertezas, tanto orçamentárias, quanto humanitárias. Então, essa aprovação do primeiro ano de gestão, nos tranquiliza e temos certeza que as contas subsequentes também virão ainda mais robustas e dentro do que preceitua o Tribunal e as normas de regência do País”, ressaltou.

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Praia Limpa: Bar do Cuscuz é fechado temporariamente após novas irregularidades serem encontradas

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O Bar do Cuscuz (BDC), localizado na orla do bairro do Cabo Branco, foi autuado e embargado na manhã desta quarta-feira (15/05) em João Pessoa. A informação foi confirmada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

O estabelecimento foi fechado temporariamente após novas irregularidades serem constatadas durante a fiscalização da operação Praia Limpa, realizada pela Sudema, Cagepa e Secretaria de Meio Ambiente (Semam).

Segundo o Bar do Cuscuz, a autuação seria injusta e os caminhões de lixo seriam os verdadeiros culpados.

O BDC desativou os comentários de internautas no perfil oficial do estabelecimento, no Instagram, desde a primeira autuação.

Confira o vídeo:

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