Paraíba
Romero comemora importante vitória no Congresso que assegurou R$ 84 milhões para CG
[12:08, 9/11/2017] Malfredo: Durante reunião do Congresso Nacional ontem, Campina Grande conquistou uma importante vitória na Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Graças a uma articulação conjunta dos senadores Raimundo Lira (PMDB e líder do Governo) e Cássio Cunha Lima (PSDB), além do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), monitorada pelo prefeito Romero Rodrigues de Campina, por telefone, ao longo do dia, os recursos previstos na emenda impositiva de R$ 84 milhões para o município, que corriam o risco de se perder por equívoco técnico no encaminhamento burocrático, foram assegurados por decisão unânime na CMO.
Além de destacar o apoio fundamental de Raimundo Lira, Cássio Cunha Lima e Rômulo Gouveia – junto ao colégio de líderes do Senado e da Câmara – Romero Rodrigues fez questão de registrar profundo agradecimento ao deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), relator do projeto de lei nº 28/2017, que fez a necessária correção na destinação da emenda. Originalmente aprovada em 2016 para aplicação de recursos na área de infraestrutura urbana, a tramitação tinha ficado prejudicada ao ser vinculada na matrícula do sistema na rubrica referente a investimentos em obras para combater os efeitos de enchentes. Só um PL revisando a ementa resolveria o impasse – e foi isso que terminou por acontecer, segundo Romero.
“Graças a essa correção feita pelo relator Domingos Sávio, foi dado um passo importantíssimo e em tempo hábil no sentido de assegurar os recursos para nossa gestão investir no setor de infraestrutura”, explicou o prefeito, que também agradeceu às equipes técnicas dos gabinetes dos senadores Lira e Cássio, e do deputado Rômulo, pela agilidade no apoio nos bastidores.
Tramitação
Após essa importante vitória na noite de ontem na Comissão Mista do Orçamento, o projeto de lei segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. Depois de cumprida essa etapa, o próximo passo será a abertura do sistema, cadastramento da proposta e toda a tramitação burocrática que antecede a liberação dos recursos.
De qualquer sorte, Romero Rodrigues ressalta que, diante das circunstâncias, a decisão da noite desta quarta-feira no Congresso Nacional foi essencial para garantir os recursos para investimentos em infraestrutura na cidade, renovando sua gratidão ao empenho dos senadores Raimundo Lira Cássio Cunha Lima, do deputado Rômulo Gouveia e do colega dele, o relator Domingos Sávio.
Paraíba
Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Novais, investigado pelos atos golpistas
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (30/04) a soltura do paraibano Anderson Novais, um dos investigados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Ele havia sido preso preventivamente, na última quinta-feira (25¹04), por descumprimento de uma das medidas cautelares impostas anteriormente pelo ministro.
Na decisão, Moraes disse que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou equivocadamente que o réu teria deixado de comparecer em juízo em nove ocasiões distintas. A defesa do paraibano conseguiu comprovar que ele se apresentou à Justiça em todos os dias citados.
“Conforme documentação juntada aos autos pela Defesa do réu, e manifestações da Defesa e da Procuradoria-Geral da República em audiência de custódia, recebida nessa data, verifica-se que o réu vem cumprindo todas as medidas cautelares regularmente, e a comunicação de descumprimento a esta SUPREMA CORTE ocorreu em razão de equívoco”, diz a decisão.
Ex-assessor do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) e um dos líderes do movimento de direita na Paraíba, Anderson foi preso por suposta participação nos atos de 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação da sede dos três poderes, em Brasília.
Em seguida, conseguiu o afrouxamento da prisão, por determinação de Moraes, com a imposição de algumas medidas cautelares.
Agora em liberdade, o paraibano terá que continuar cumprindo as medidas.
Paraíba
Empreender Paraíba abre inscrições para 28 municípios a partir desta quinta-feira
O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (2), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.
Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.
Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.
Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.
Paraíba
Prorrogadas inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado em Campina Grande
Foram prorrogadas, até o dia 12 de maio, as inscrições para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Governo Federal, no município de Campina Grande. A equipe da Secretaria de Educação está fazendo busca ativa pelos bairros da cidade para garantir que o maior número possível de pessoas se inscrevam no programa.
Podem participar do Brasil Alfabetizado pessoas com 15 anos ou mais que não tem habilidade de ler nem escrever. As pessoas que consideram possuir pouca habilidade de leitura ou escrita também podem se inscrever. As aulas iniciam ainda no mês de maio e vão acontecer de segunda a quinta-feira, nas escolas municipais ou prédios comunitários, podendo ser diurno ou noturno, com turmas de no mínimo 14 estudantes para zona urbana e sete para zona rural.
As inscrições podem ser feitas nas escolas municipais ou por meio do link: https://bit.ly/brasilalfabetizadopba
“As aulas são para pessoas que estão sem estudar. Inclusive aquelas que já cursaram o ensino fundamental 1 ou 2, não sabem ler nem escrever, possuem 15 anos ou mais também podem garantir a sua vaga no programa”, frisou Ádria Maciel, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos do município.
“O Programa visa apoiar ações que combatam o analfabetismo e promovam a educação de jovens e adultos”, destacou Fabíola Gaudêncio, gerente de projetos da Secretaria de Educação.