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MPPB promove 3° encontro regional nesta sexta, em João Pessoa

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, a partir das 8h30 desta sexta-feira (10), na faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa, o terceiro e último encontro regional para debater temas institucionais. No evento, o procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho vai apresentar aos promotores de Justiça o plano de trabalho para o biênio 2017/2019 e promover discussões de temas institucionais relevantes para aperfeiçoar o trabalho do MPPB.

Logo após, o secretário de Planejamento e Gestão, Rodrigo Pires de Sá, fará apresentação de projetos desenvolvidos pela secretaria. Depois, serão formados grupos de estudos para análise e elaboração de propostas acerca de temas institucionais indicados, objetivando o aperfeiçoamento do Ministério Público paraibano.

Participarão do terceiro encontro regional membros que atuam nas Promotorias de Justiça de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Alhandra, Caaporã, Caiçara, Guarabira, Jacaraú, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pilar, Pilões, Rio Tinto, Sapé, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Lucena, Mari e Pirpirituba.

Os encontros regionais estão sendo promovidos através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O primeiro encontro foi realizado no dia 20 de outubro, em Patos, e o segundo, no dia 27 de outubro, em Campina Grande.

Temas

Dentre os temas institucionais que serão debatidos nos encontros estão a Lei Ordinária 9.717/2012 (que dispõe sobre o quadro dos cargos efetivos na carreira do Ministério Público, e dá outras providências) e Resolução CPJ 14/2012 (que dispõe sobre as atribuições dos membros do Ministério Público); a Resolução CSMP nº 03/2011 (que dispõe sobre os pressupostos e critérios objetivos, através de sistema de pontuação, para aferição do merecimento dos membros do Ministério Público do Estado da Paraíba nos concursos de remoção e promoção), a reestruturação dos Centros de Apoio Operacional e a Portaria Diafu nº 867/2012 (que disciplina as substituições dos promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba).

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Atuação do programa Mais Médicos na Paraíba poderá ser monitorado por moradores através de painel

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O Ministério da Saúde lançou o painel de monitoramento do programa Mais Médicos. O diretor do Programa da Secretaria de Atenção Primária, Jerzey Timóteo, anunciou a novidade durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada na última semana.

O painel vai oferecer acesso a informações detalhadas sobre o programa, incluindo dados segmentados por região, Unidade Federativa (UF) e município. Na Paraíba, há atualmente 453 profissionais do Mais Médicos atuando em 148 municípios.

Dividida em eixos, a ferramenta oferece um panorama com total de vagas ativas, ocupadas, em ocupação e desocupadas; número de profissionais ativos com recortes de gênero, raça, nacionalidade, faixa etária, tipo de equipe e tipo de território no qual atuam. Também disponibiliza informações sobre a atuação na saúde indígena; vagas ativas nos programas de provimento federal; série histórica; potencial de cobertura; e glossário com os principais termos utilizados.

De acordo com o diretor, além da transparência à sociedade em geral, a disponibilização dos dados é uma estratégia para que estados e municípios possam ganhar perspectiva de planejamento, e – consequentemente – expandir o Mais Médicos em seus territórios ou reposicionar os profissionais em médio e longo prazos.

O painel pode ser acessado na página do programa.

Durante a reunião da CIT, Timóteo apresentou os números atuais, disponíveis no painel. Dos 28 mil médicos alocados, há 25.636 profissionais ativos em 4.566 municípios. Segundo o diretor, a diferença quantitativa é relativa a um processo de reposição de médicos em andamento e à quantidade de profissionais prevista para participar do próximo MAAv – o módulo de acolhimento e avaliação dos médicos intercambistas – em junho.

Cerca de 80% das vagas ocupadas recebem financiamento federal e, em cerca de 20%, há coparticipação por parte dos municípios. Em relação aos territórios, são do Mais Médicos cerca de 60% dos médicos atuando em municípios em vulnerabilidade muito alta. Em locais de vulnerabilidade alta, o percentual de médicos do programa é de 56%. “A gente conclui que o Mais Médicos está onde ele deve estar: nos municípios que mais precisam”, disse o diretor.

Timóteo também mostrou um balanço de ações do programa, entre 2023 e 2024. No período, o número de médicos ativos aumentou 92% em relação a dezembro de 2022; houve acréscimo de 744 municípios participantes; cerca de 16 mil médicos começaram a especialização em medicina de família e comunidade, em 2024; e foram criadas cerca de 1 mil novas vagas para Saúde Indígena, Saúde Prisional e Consultório na Rua e outras 1 mil na Amazônia Legal, com recursos diretos do Ministério da Saúde.

Entre as ações em andamento, o diretor destacou a inclusão de cotas étnico-raciais no Mais Médicos. “Trouxemos coerência ao programa com esse trabalho em conjunto com os ministérios da Igualdade Racial e do Desenvolvimento e mais Conass, Conasems e especialistas. Um grupo de trabalho está concluindo a estruturação, de forma que o próximo edital de adesão de médicos trará essa novidade”.

Além disso, em construção junto com o Ministério da Educação e a Rede UNA-SUS, há estratégias de especializações em Saúde Indígena, em preceptoria, em medicina de família e comunidade, e também novos mestrados e doutorados.

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Cúpula Nacional do PT decidirá rumos da legenda em João Pessoa na próxima segunda-feira

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Redação do Portal da Capital

A Cúpula Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) se reunirá na segunda-feira (06/05) para decidir os rumos da legenda em João Pessoa com vistas às Eleições 2024.

A Capital paraibana, João Pessoa, ao lado de Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR) forma a lista das Capitais onde a decisão final sobre candidatura da legenda caberá ao Diretório Nacional.

O PT Municipal está rachado em território pessoense e, portanto, partirá do Diretório Nacional a decisão se a legenda lançará ou não candidatura própria na cidade ou se apoiará outra sigla no pleito de outubro.

O racha

O racha no PT de João Pessoa se deu pelo acirramento da disputa interna entre a deputada estadual Cida Ramos e o deputado estadual Luciano Cartaxo que, desejam, respectivamente representar a legenda na corrida eleitoral ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

A preço de hoje, Cida Ramos é o único nome disposto à pré-candidatura uma vez que Cartaxo renunciou oficialmente à disputa na segunda-feira (11/03) e disse que não mais se candidataria a prefeito pelo PT nas Eleições 2024.

A situação se complicou porque Cartaxo, apesar da renúncia pública e oficial, decidiu buscar apoio em Brasília para tentar reverter a situação em favor próprio junto à cúpula nacional para ser o nome do PT na corrida eleitoral pessoense.

Como parte da estratégia Cartaxo buscou Ricardo Coutinho que, agora mora em Brasília, e mantém relação suficientemente próxima à Presidência da República para emplacar a esposa em um cargo federal. E, conseguiu apoio de Luiz Couto que, enquanto deputado federal, chegou a se manifestar na Tribuna da Câmara com uma declaração pró-Cartaxo para pré-candidato do PT em JP.

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O ex-governador Ricardo Coutinho decidiu atender ao pedido de Cartaxo e, junto com a ex-deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita Márcia Lucena, todos do PT, decidiram, através de um ‘Manifesto’, declarar apoio público ao projeto do deputado estadual de ser o nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.

Com isso, a disputa interna ficou fora de controle e carente de uma intervenção da cúpula nacional petista.

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Ministro da Educação e governador da Paraíba lançam programa Pé-de-Meia na Paraíba, nesta sexta

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O Ministério da Educação (MEC) e o governo da Paraíba formalizarão a adesão do estado ao programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio. 

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, detalharão o Pé-de-Meia às 9h30 da sexta-feira, 3 de maio, no Teatro Pedra do Reino, no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa (PB). 

Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público paraibano.    

A colaboração entre o Governo Federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes públicas ofertantes de ensino médio, que são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do programa.     

Clique aqui e saiba mais sobre o programa.

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