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Reunião fora da agenda de Temer com Sarney selou escolha de diretor da PF

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O presidente Michel Temer recebeu fora de sua agenda oficial, no sábado (4), o ex-presidente José Sarney para acertar a nomeação do novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia.

Segundo a Folha apurou, Sarney chegou ao Jaburu na tarde de sábado, após reuniões entre Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), e o marqueteiro Elsinho Mouco. Todos se falaram e, em seguida, Temer e o ex-presidente conversaram a sós, informa reportagem de Marina Dias e Camila Mattoso, da Folha.

O encontro, no Palácio do Jaburu, aconteceu quatro dias antes de Temer oficializar a nomeação de Segóvia para o lugar de Leandro Daiello, que comandava a PF há quase sete anos, desde o governo Dilma Rousseff (PT).

Ex-superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Segóvia teve sua indicação ao comando do órgão patrocinada por caciques do PMDB, entre eles Sarney e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

A escolha foi estratégica para o núcleo do governo, que desejava mudanças na condução das investigações da Operação Lava Jato. Desde maio, com a delação de executivos da JBS, as apurações avançaram sobre o coração do Palácio do Planalto.

O ministro Torquato Jardim (Justiça) não participou do processo de escolha e não compareceu ao Jaburu no fim de semana. Foi comunicado da decisão de Temer apenas na terça-feira (7), um dia antes de a indicação ser oficializada pelo presidente.

Aliados de Temer dizem que o encontro no fim de semana serviu para alinhavar a indicação de Segóvia ao posto e para o presidente comunicar alguns de seus aliados sobre a escolha.

Sarney era investigado pela Lava Jato por obstrução de Justiça, mas teve o inquérito arquivado pelo ministro Edson Fachin, do STF.

A investigação —que também envolvia Jucá e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL)— tinha como base áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, o delator Sergio Machado, em conversa com peemedebistas.

Em um dos diálogos revelado pela Folha em maio do ano passado, Jucá afirmava que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” representada pelas investigações.

A pressão pela nomeação de Segóvia em detrimento de Rogério Galloro, número dois de Daiello e preferido de Torquato, contou ainda com o patrocínio do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, também alvo de delação no âmbito da Lava Jato.

Padilha disse, por meio de nota, que a indicação do diretor-geral da PF é atribuição “exclusiva” do ministro da Justiça e que não indicou “nenhum delegado para exercício de tal cargo”.

Procurado, o Planalto ainda não se pronunciou sobre o encontro do sábado.

Torquato, por sua vez, afirmou que não fez nenhuma indicação. Em nota, o Ministério da Justiça disse que “o presidente da República escolheu nomear o delegado Fernando Segóvia”.

Nesta quinta-feira (9), a nomeação de Segóvia foi publicada no “Diário Oficial” da União e ele já assumiu a função, apesar de sua posse estar marcada para o dia 20.

Seu primeiro dia de trabalho foi dedicado a reuniões internas. São esperadas diversas mudanças no órgão.

A primeira delas é na diretoria-executiva, a Direx, comandada por Galloro.

Ele foi convidado por Torquato para ser o secretário nacional de Justiça, mas a indicação ainda necessita do aval de Temer, que não se manifestou sobre o tema.

Segóvia não é unanimidade dentro da PF. Ele tem apoio de cinco entidades que representam integrantes da corporação, mas a ADPF (Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal) não reconhece a legitimidade da lista tríplice que levou a seu nome.

Além de Segóvia e Galloro, Luiz Pontel de Souza também era cotado para o posto.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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