Brasil
Em lançamento de programa, Temer diz que muitos se surpreenderão com seu governo
Nesta quinta-feira (9), durante o lançamento do Programa Avançar, que pretende retomar obras paradas nos últimos anos no país, o presidente Michel Temer disse que muitos vão se surpreender com seu governo. Sem citar nomes, o presidente criticou aqueles que “pregam a paralisação do governo” e afirmou que fará “muito mais”, informa reportagem da IstoÉ
“Esse é um governo que não para. Se em 17 meses fizemos tudo, aqueles que pregam a paralisação do governo vão se surpreender. Nós fizemos o que pudemos até hoje com grande efetivo resultado. Mas agora vamos fazer muito mais com o Programa Avançar”, disse o presidente.
Temer fez uma rápida avaliação dos cinco meses em que enfrentou a tramitação das denúncias feitas contra ele pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Agora, com as denúncias rejeitadas na Câmara dos Deputados, ele afirmou que “a verdade veio à luz”.
“O que houve foram, digamos assim, tentativas de natureza pessoal e moral, hoje desmascaradas. Desde o início, eu dizia eu em pronunciamento próprio: ‘as coisas são assim, assim, assado’. E o assado chegou agora. As coisas estão vindo à luz. A verdade veio à luz”. O presidente negou ainda que o Brasil tenha parado nesse período.
“Esses cinco meses foram de muita preocupação de uma suposta crise política. Pois foram precisamente os meses em que o Brasil, tendo vencido ou debelado, minimamente que fosse, a recessão, como aqui foi mencionado, foi o momento em que o Brasil, preparado que estava, começou a crescer. E cresceu muito”.
Retomada de obras
Com o Avançar, anunciado hoje, o governo espera dar andamento a 7.439 obras paradas no país. São obras na área de mobilidade urbana, habitação, energia, dentre outras. A intenção é investir R$ 130 bilhões até o final de 2018. Mais de 3 mil municípios serão atingidos pelo programa e o governo garante que as obras serão concluídas nas datas previstas.
“O programa Avançar vai retomar obras inacabadas, paralisadas há anos. Obras com data para iniciar, data para entregar e com o orçamento garantido”, afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, reforçou o discurso. “É um programa realista, condizente com a realidade que estamos vivendo e que se adequa aos tempos de austeridade e ajuste da economia”.
Os recursos sairão de três fontes. Serão R$ 42,1 bilhões do orçamento geral da União; outros R$ 29,9 bilhões sairão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A outra fonte virá de estatais do setor de energia, principalmente a Petrobras.
Destaques
Dentre obras nas rodovias, o governo destaca o trecho norte do Rodoanel de São Paulo, a duplicação da BR 381 em Minas Gerais, a pavimentação da BR 163, no Pará e a duplicação da BR 101, nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
O programa também contempla o complexo aeroportuário dos aeroportos de Vitória (ES) e Maringá (PR), além do terminal de passageiros do aeroporto de Vitória da Conquista (BA). Na área de recursos hídricos, serão retomadas obras do projeto de integração do Rio São Francisco. Segundo o governo, o projeto de integração vai beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Estão previstas também obras do metrô, linha 2, em Salvador; e 23 km do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Rio de Janeiro. Além disso, a extensão sul da ferrovia Norte-Sul, de Ouro Verde (GO) até Estrela d’Oeste (SP). O ministro do Planejamento reforçou que não se trata de um programa de obras novas. Só foram incluídas obras já iniciadas.
“Não serão novas obras. São aquelas que estão em andamento e que vamos concluir. Esse é conceito do programa. Foi selecionado um conjunto de obras pela efetiva capacidade de executá-las. Os recursos são os que já estão previstos no orçamento deste ano e do ano que vem”.
Brasil
Fazenda acelera estudo de linhas de créditos especiais para Estados após queixa de João Azevêdo
O Ministério da Fazenda estuda ofertar linhas de créditos com condições especiais para Estados com dívidas menores no quadro do Juros por Educação.
O programa, lembra a Folha, destina para a Educação recursos do pagamento de juros da dívida dos Estados com a União. Com isso, Estados com dívida menor teriam menos recursos para a área. As linhas de crédito visam corrigir essa distorção, que puniria Estados menos endividados.
Antenado à possibilidade do problema, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) se queixou da situação e abriu possibilidade para um novo olhar por parte do Ministério da Fazenda sobre o caso.
A queixa de Azevêdo foi registrada durante participação dele em um evento do jornal Valor Econômico.
“Tem que ter cuidado de fazer análise estado por Estado para que aqueles devidamente organizados possam ter outro tipo de benefício, porque senão não se justifica muito fazer gestão fiscal correta“, disse o governador durante o evento.
O terceiro participante era o ministro da Educação, Camilo Santana. Ele reconheceu publicamente que a queixa não é somente da Paraíba.
“Há questionamentos dos Estados com dívida pequena, e estamos vendo de que forma o MEC poderá ter recursos extras para proporcionar na mesma igualdade e garantir a implementação desse programa“, afirmou.
O Juros por Educação é uma das propostas do Governo Federal para ajudar os estados com problemas para rolar a sua dívida com a União.
Pelo programa, a taxa real pode cair a 3% ao ano, desde que o estado aplique ao menos 50% da economia obtida na ampliação das vagas de ensino médio técnico. Se o ente federado se comprometer a destinar um percentual maior do ganho (75%), o juro real cairia a 2,5% ao ano. Caso haja disposição em direcionar 100% da economia observada para o ensino médio técnico, a taxa real seria ainda menor, de 2% ao ano.
O principal problema está no indexador dessa dívida, hoje de 4% mais a inflação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está envolvido nas negociações de mudanças de olho na situação do seu estado, Minas Gerais, que tem uma das maiores dívidas.
Brasil
R$ 10 milhões: em segredo, Madonna fez doação milionária ao Rio Grande do Sul
A cantora Madonna fez história ao reunir mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana neste sábado (04/05), no encerramento doa turnê “The Celebration Tour”. Críticos da artista, no entanto, reclamaram da realização do show em meio a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, muitos pediam que a verba usada fosse direcionada aos afetados nas enchentes.
Para o público, a apresentação foi gratuita. No entanto, segundo o jornal O Globo, o show da diva do pop custou quase R$ 60 milhões. Deste valor, houve apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura do Rio, que pagaram cerca de R$ 10 milhões cada. O banco Itaú foi o responsável por arcar com a maior parte dos custos com a produção.
Madonna, porém, não se isentou da responsabilidade durante sua passagem apoteótica pelo Brasil. A Coluna Erlan Bastos EM OFF apurou com exclusividade que a maior diva pop do planeta fez uma doação milionária às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. De acordo com fontes da coluna, Madonna doou R$ 10 milhões. Ela manteve a doação em segredo, já que não quis fazer propaganda sobre a boa ação.
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Brasil
“Pode haver demissões e freio nos investimentos”, diz Efraim sobre reoneração proposta por Lula
O senador paraibano e autor do Projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, Efraim Filho (União), revela temor de consequências graves para a população brasileira, especialmente, para os trabalhadores, se o acordo referente a manutenção da desoneração das folhas de pagamento não for fechado até o dia 20.
Segundo Efraim, o governo terá de buscar uma solução para suspender o pagamento com o tributo majorado.
“Esse canal de diálogo vai existir. É a solução da política”, disse Efraim à Folha. O risco, segundo ele, é o de haver demissões e freio nos investimentos.
Por outro lado, o governo cobra do Congresso que apresente medidas de compensação para bancar o custo da desoneração das empresas e prefeituras, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 22 bilhões em 12 meses.
A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o Congresso aprovou a desoneração sem apontar as medidas compensatórias.
Os congressistas rebatem esse ponto e consideram que já entregaram uma série de medidas de alta de arrecadação para Haddad.
Suspender o pagamento no dia 20 é a principal demanda das empresas para negociar um acordo. O entendimento da Receita, explicitado em nota oficial, é que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Representantes dos 17 setores querem que o ministro encontre uma solução para que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um período de noventena (prazo de 90 dias) para os dois lados buscarem um entendimento.
A suspensão pode ser costurada com o STF ou por meio de uma decisão da Receita, na avaliação dos empresários, segundo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse ela. No caso do seu setor, o valor da contribuição previdenciária triplica.