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Paraíba

Operação Calvário – Juízo Final: Investigações apontam Ricardo Coutinho como chefe da ORCRIM

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Investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba, apontam o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) como responsável direto pela tomada de decisão da organização criminosa que desviou milhões dos cofres públicos estaduais.

Confira o trecho do documento

Juízo Final

A ação tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.

Este trabalho conjunto representa a sétima fase da Operação Calvário e o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.

No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.

Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.

Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.

Impacto social

As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.

Diligências
Os 18 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal nas cidades de João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Cabedelo/PB, Bananeiras/PB, Taperoá/PB, Goiânia/GO, Parnamirim/RN, Natal/RN, Curitiba/PR e Niterói/RJ. Participam da operação 350 policiais federais, 30 servidores da CGU, 6 Promotores de Justiça e 34 servidores do Gaeco.

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Paraíba

Cida afirma que reunião do GTE do PT não resolverá impasse sobre as eleições em João Pessoa

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A deputada estadual, Cida Ramos (PT), afirmou que a reunião agendada para esta quarta-feira (08/05) do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do partido não tem poder deliberativo, sendo assim, não resolverá o impasse sobre as eleições em João Pessoa.

A fala da parlamentar ocorre após o deputado estadual do partido, Luiz Couto, anunciar nas redes sociais que o GTE deve se reunir para discutir a situação política da sigla em cidades onde há divergências internas no pleito deste ano.

Leia mais: Cúpula Nacional do PT deve decidir rumos da legenda em João Pessoa durante reunião nesta quarta

“Primeiro dizer que hoje não será resolvido. Isso é uma reunião do Grupo de Trabalho Eleitoral que nem poder de deliberação tem, então quem deu a informação deu de forma equivocada”, disse durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Ouça:

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Educação: “Manobra ardilosa”, diz deputado sobre dispensa de convocação de secretários pela ALPB

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O deputado estadual George Morais (Unão) criticou duramente, nesta quarta-feira (08/05), a aprovação de um Requerimento que dispensa a convocação secretários pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Morais afirma que, diferentemente do que foi dito, não existe sequer sugestão de transformação de convocação em convite.

Uma fuga. Uma manobra ardilosa“, frisou o parlamentar que, garantiu, irá representar a secretaria perante o Ministério Público Estadual (MPE) para que haja punição de representantes da Pasta por crime de responsabilidade pelo desrespeito à Casa Legislativa.

Leia também: Tangente: ALPB aprova requerimento e desobriga participação de secretários de Educação em sabatina

Confira o vídeo:

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ALPB concede título de cidadão paraibano ao jornalista Danilo Alves

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Redação do Portal da Capital

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (7), sessão especial para conceder o título de Cidadania Paraibana ao Jornalista Danilo Miranda de Medeiros Alves. A honraria foi proposta pelo deputado estadual Anderson Monteiro, que destacou a contribuição que o jornalista dá ao estado com o seu trabalho.

Anderson Monteiro também expressou a satisfação ao propor o título de cidadão para Danilo Alves. “A Paraíba se envaidece, se engrandece com esses filhos adotivos, vamos dizer assim, que vêm ao nosso Estado para nos orgulhar. E é muito bom. Eu cito aqui, o trabalho que ele fazia no calendário do Jornal da TV Cabo Branco, um trabalho de cobrança, de você ir e ver como é que estão as obras públicas, estabelecer um calendário e voltar ali depois de três meses para ver se foi entregue. Enfim, um trabalho brilhante. A Paraíba reconhece o trabalho dele e hoje a Assembleia Legislativa tem esse momento muito feliz de fazer esse reconhecimento”, ressaltou o parlamentar.

O vice-prefeito Léo Bezerra elogiou a ALPB pelo título concedido e enfatizou a relevância desse momento para todos os paraibanos. “É o reconhecimento de um trabalho de um jovem que veio à Paraíba para mostrar o seu potencial, e é isso que ele tem feito no decorrer da sua vida. Então, eu fico muito feliz hoje, representando a prefeitura do município, estar ao lado dele, representando e agradecendo a Assembleia pelo título tão importante, porque eu tenho certeza que vai ficar na história, não só de Danilo, mas de todos os paraibanos”, destacou.

O jornalista Danilo Alves disse estar muito grato por receber o título de cidadão paraibano e destacou o acolhimento e a paixão que sente pela Paraíba, desde que chegou em 2007 para estudar jornalismo em Campina Grande.

“Eu estou muito feliz, muito grato por esse título. É muito fácil você se encantar pela Paraíba, você se apaixonar pela Paraíba por tudo que ela tem, desde suas belezas naturais, a sua história, mas principalmente pelo povo paraibano. Eu sempre me senti muito acolhido, muito abraçado, muito acarinhado e pra quem é de fora, pra quem vem de longe ou nem tão longe, sabe o quanto é difícil você sair de casa, você ficar longe da família, longe daquelas pessoas que passaram a vida cuidando de você e fazendo você crescer. Meu sentimento é de gratidão”, ratificou o homenageado.

A mãe de Danilo Alves, Livalda Miranda, agradeceu aos parlamentares da Casa pela homenagem. “Eu estou muito emocionada e agradecida, porque o povo paraibano é a família do meu filho, muito querido, muito acolhido aqui nesta terra. Agradeço essa bela homenagem, pois Danilo sempre estudou aqui, teve uma trajetória aqui, e continuou trabalhando e criou esse vínculo familiar, de tanto carinho, de tanto amor e acolhimento ao povo paraibano”, disse.

Estavam presentes compondo a mesa o presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API) e Diretor de Comunicação da ALPB, Marcos Wéric, o advogado e colunista Inaldo Dantas, o representante Comercial da TV Cabo Branco, Paulo Eduardo, e o professor Gilson Solto Maior.

SOBRE O HOMENAGEADO

Danilo Miranda de Medeiros Alves, nasceu em 24 de setembro de 1988 na cidade de Recife, Pernambuco. É filho de João Marcelo Alves e Livalda Miranda de Medeiros Alves. Em 2006 foi aprovado no vestibular para o Curso de Comunicação Social da Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande. Em 2011 concluiu o curso, logo foi contratado pela TV Tambaú, afiliada SBT em João Pessoa, como repórter. Ficou na emissora até 2013, quando convidado a integrar a equipe de jornalistas da Rede Paraíba de Comunicação.

De volta a Campina Grande, realizou o sonho de apresentar (como substituto) o Globo Esporte (programa que era apaixonado desde criança). Em 2016 veio a chance de voltar para a capital, desta vez na TV Cabo Branco, onde à frente do Calendário JPB, se aproximou ainda mais da comunidade. Em outubro de 2019, assumiu o comando o JPB1, um dos telejornais mais importantes do estado.

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