A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP) é uma lei transversal e afeta todos os segmentos. Desse modo, não seria diferente com o mundo...
Por Airton Florentino de Barros* Durante os debates dos congressistas constituintes, preparatórios para a formulação da Constituição Federal de 1988, cogitou-se acerca da criação do chamado...
Recentemente, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou dois recursos de repercussão geral (386 e 1.021) que tratam sobre a constitucionalidade da particularização das regras...
Realmente, e não é novidade para ninguém, estamos atravessando um ano totalmente atípico. Querendo ou não, boa parte dos noticiários nacionais e internacionais têm veiculado, diariamente,...
Ir às urnas em dois dias distintos em plena pandemia mundial não é tarefa fácil, e, nem sempre, segura. Mas, talvez por essa razão, quem precisou...
Que momento ímpar está vivendo o nosso planeta! Passamos do momento do pânico, da busca pela vacina, do estranhamento com governantes, das incontáveis mortes e alguns...
O cenário político, que em sua essência já é permeado por constantes embates ideológicos, econômicos e sociais, tem enfrentado, nas últimas semanas, um novo capítulo que...
O princípio que norteia as ações de um bom gestor público deve ser, em tese, proteger, promover e salvaguardar os interesses da população. Ou seja, colocar...
O ano de 2020 marcou nossas vidas de modo significativo. Diversos dos nossos hábitos foram modificados e adaptados a uma nova realidade. Assim, deixamos ou ao...
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), pode ser o próximo indicado para assumir a vaga de conselheiro do...