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O malabarismo interpretativo envolvendo a reeleição para a presidência no Congresso Nacional
O cenário político, que em sua essência já é permeado por constantes embates ideológicos, econômicos e sociais, tem enfrentado, nas últimas semanas, um novo capítulo que tem deixado a sua movimentação ainda mais intensa: a discussão acerca da possibilidade de que os Parlamentares, já detentores do cargo de Presidência de uma das Casas Legislativas — Câmara dos Deputados e Senado Federal —, possam se candidatar para uma recondução.[1]
A situação posta a desate gravita em torno do fato de que, atualmente, a Constituição da República veda, expressamente, a possibilidade de que Congressistas, seja detentor de mandato no Senado, seja na Câmara, se candidatem para uma recondução do cargo máximo da Mesa da respectiva Casa em eleição imediatamente subsequente a que ele foi eleito. O texto constitucional positivou tal norma por meio do seu artigo 57, § 4º, que leciona que “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”
Todavia, para além disso, os Regimentos Internos de ambas as Casas também preveem a expressa vedação da reeleição, consoante o que disposto nos artigos 59, caput, e 5°, caput, do Regimento Interno do Senado Federal e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, respectivamente.
Ocorre que, malgrado o texto constitucional e os ditames regimentais sejam cristalinos na dicção da impossibilidade da recondução, as últimas semanas foram marcadas por movimentações que buscam defender tal possibilidade, ainda que na mesma legislatura.
A título exemplificativo dessa marcha casuística interpretativa que vem sendo empreendida, Parlamentares passaram a afirmar que a conhecida PEC[2] aprovada em 1997 no governo FHC, que permitiu a sua reeleição, também se estenderia para o Legislativo, uma vez que à época tal Poder não foi incluído por conta de tensões políticas[3]. Ao mesmo tempo, argumentam que os cargos de Chefia da Mesa das Casas constituem cargo do Executivo, estando englobadas, portanto, pela PEC — nesse ponto, todavia, vale o pronto esclarecimento: não se trata de cargo do Poder Executivo, mas, sim, um cargo de natureza executiva no/do Poder Legislativo.
Ainda, aduzem que os dispositivos regimentais não vedam a recondução quando há a alternância de legislatura, ou seja, caso um Deputado seja eleito no seu 3° ano de mandato e se candidatasse no 1° ano de sua outra legislatura em potencial, não haveria proibição. Nesse caso, se amparam na norma interna corporis para justificar a construção interpretativa, especialmente após a emissão do Parecer n. 555 do Senado Federal, de 1998, em que houve manifestação no sentido de ser possível a recondução quando há mudança de legislatura.
Ocorre que, malgrado a discussão envolvendo a recondução em legislaturas diferentes possa ser defendida a partir da hermenêutica do dispositivo normativo, a grande questão casuística está no surgimento dessa possível nova interpretação que visa a permitir a recondução do Parlamentar ainda na mesma legislatura.
Em resposta a esse empreendimento casuístico, o Partido Trabalhista Brasileiro, na iminência de que o dueto democrata consiga a recondução em ambas as Casas, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, autuada sob o n. 6.524/DF, sustenta que os dispositivos regimentais das Casas devem ser declarados como inconstitucionais, conferindo interpretação conforme à Constituição, de modo a vedar expressamente a possibilidade de que exista a recondução, mesmo em legislaturas diferentes.
Tal ação proposta pelo Partido merece especial cuidado. Apesar de possuírem duas pretensões — a de vedar a recondução do Parlamentar na mesma ou em diferentes legislaturas —, o cerne da questão, a nosso ver, deve se voltar para a possibilidade de reeleição em legislaturas diferentes. Isso porque caso se admita a recondução na mesma legislatura, a dicção da norma constitucional acaba por se esvaziar.
O ponto fulcral, portanto, que merece atenção gira em torno do empreendimento casuístico que busca estender a recondução da Presidências das Casas Legislativas na mesma legislatura — o que, por consectário lógico, tornaria completamente sem efeito o que previsto no artigo 57, § 4º, da Constituição, uma vez que, se assim for permitido, todas as possíveis hipóteses de reeleição estarão permitidas e não terá nem sequer uma que não estará abrangida pela nova interpretação do dispositivo constitucional.
Para que se tenha uma melhor compreensão do que está sendo dito a respeito das legislaturas, é necessário entender quais são as possibilidades envolvendo a eleição de um Parlamentar para a Presidência da Casa:
- Um Deputado, considerando que a duração de seu mandato é de 4 anos, possui o 1° ano ou o 3° ano de sua legislatura para se candidatar aos cargos da Mesa Diretora. Caso ele se eleja no 1° ano, é nítida a impossibilidade de sua recondução. Ocorre que, caso ele se eleja no 3° ano, existem aqueles que defendem que ele pode sim se candidatar novamente, caso mude a sua legislatura[4].
- Por sua vez, o mesmo raciocínio é aplicado no caso do Senado. Sabendo que o mandato de um Senador possui a duração de 8 anos e que esses 8 anos englobam 2 legislaturas de 4 anos, suas possibilidades para concorrer ao cargo de Chefia da Mesa são assim resumidas: no 1° ano, no 3° ano, no 5° ano ou no 7° ano de seu mandato.
Diante desse cenário, a interpretação mais aceita[5] atualmente defende que um Deputado não poderia se reeleger Presidente da Casa se fosse eleito no 1° ano de seu mandato, ao passo que não poderia o Senador se reeleger para o cargo se ele fosse eleito no 1° ano de sua primeira ou de segunda legislatura. Em outras palavras, só se admite a reeleição nos casos em que há a mudança de legislatura.
Todavia, com a presente situação envolvendo os Parlamentares do Democratas, busca-se alterar esse entendimento, de modo a fazer com que também seja possível a recondução para o cargo na mesma legislatura. O STF, em oportunidade em que foi instado a se manifestar[6], possui entendimento voltado para a interpretação que permite a reeleição nos casos em que há a mudança de legislatura — e encaminha, ao que tudo indica, para uma interpretação extensiva que permita também a reeleição na mesma legislatura.[7]
A nosso ver, a interpretação envolvendo a possibilidade de recondução em legislaturas diferentes de fato possui um fundamento constitucional hermenêutico, especialmente quando se observa a disposição das normas regimentais das Casas. O STF, inclusive, quando julgou a questão do mandato de Rodrigo Maia em 2017[8], aplicou entendimento de que em tais casos deve-se respeitar as questões interna corporis, que asseguram a independência orgânica do Parlamento.[9]
Porém, deve-se ter muita cautela com o que se objetiva agora, que é permitir a recondução na mesma legislatura, uma vez que, conforme já apontado, caso seja admitida a reeleição nessa condição, o dispositivo constitucional acaba por ser esvaziado, considerando que todas as possibilidades de reeleição passarão a ser permitidas.
Seja como for, merece destaque que também se objetiva, com a mencionada ADI n. 6.524, que não se abra mais um precedente sobre o assunto. Ora, as decisões do Supremo em três outras ocasiões (no caso de ACM para o Senado, em 1999, Michel Temer para a Câmara, também em 1999, e Rodrigo Maia para a Câmara, de 2016 a 2017, após o conhecido “mandato-tampão”), já têm sido utilizadas como precedentes para o que aqui se pleiteia. E, no fim das contas, isso contribui para um enfraquecimento do Legislativo, ao passo que há uma um encorajamento para a postura ativista do Judiciário — rotineiramente criticada.
É necessário destacar que aqui não se defende a simples impossibilidade em qualquer situação para a recondução aos cargos da Mesa das Casas. Em verdade, critica-se o mecanismo escolhido para tal mudança. Foge ao razoável que Parlamentares busquem, em outro Poder, mudar normas constitucionais envolvendo a questão da reeleição na mesma legislatura, sabendo que tal matéria deveria seguir o caminho de Proposta de Emenda à Constituição.[10]
Nessa linha, caso os defensores da recondução realmente achem razoável tal proposição, é crucial cobrar que a medida seja feita seguindo os ritos adequados, via PEC[11], de modo a evitar maiores discricionariedades e deturpações das divisões de competências de cada um dos Poderes — ainda mais no presente caso, cuja repartição de competência é cristalina.
É o que reconhece, por exemplo, a PGR em sua manifestação no bojo da ADI n. 6.524/DF ao apontar que “incumbe à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal apreciar, inclusive, a consideração da reeleição para os cargos do Poder Executivo, aprovada pelo Congresso Nacional na Emenda Constitucional 16/97, como vetor a ser considerado na edição e interpretação de suas normas internas, não sendo prudente que tal exame ocorra fora do âmbito dessas casas legislativas.” Ao mesmo passo, a Procuradoria reconhece que, de fato, há a possibilidade de que exista a recondução em legislaturas diferentes, mas rebate a tese de que ela possa se dar na mesma legislatura.
Vale a menção, diante dessa possibilidade de mudança por via legislativa, que o assunto no âmbito estadual já é tratado por uma ótica diferente. Em determinados Entes da Federação[12], nota-se uma observância maior de que tais previsões sejam feitas pelo caminho legislativo, ou seja, as próprias Constituições estaduais preveem a possibilidade ou não da recondução ao cargo. E caso seja do interesse dos Parlamentares realizar a modificação, deve-se fazer por meio de Emenda à Constituição. Exemplificando o que dito, conforme se depreende de tabela[13] anexa ao presente texto, vislumbra-se como possível a recondução para o Cargo máximo da Mesa da Casa Estadual em 16 Estados brasileiros.[14]
Essa tentativa de alcançar o objetivo interpretativo por vias alternativas que não a Legislativa parece ser mais uma tentativa casuística de manutenção de interesses e poderes. Parece haver um esforço desmedido para forçar a construção de um malabarismo jurídico para defender uma tese com difícil sustentação. E isso parece ter relação com o fato de que, caso o assunto fosse levado exclusivamente via PEC, a proposição poderia não ser aprovada.
Desse modo, é necessário frisar que aqui não se rechaça a possibilidade de recondução para o cargo — essa discussão reside em outra seara —, mas questionamos o modo como ela tem sido aventada, em que Parlamentares buscam, no STF, conseguir um pretenso direito que é expressamente vedado pela Constituição da República.
*Daniel Falcão, advogado e cientista social, doutor e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
*Camilo Jreige, graduando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB)
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Certezas e dúvidas nas decisões do pastor Sérgio
Depois de alguns aparentes contratempos, o pastor Sérgio Queiroz anunciou como será a participação do partido Novo nas eleições municipais em João Pessoa, o que equivale dizer como se dará sua participação, uma vez que ele encarna a legenda na Capital. Se dispôs a ser candidato a vice-prefeito na chapa do ex-ministro Marcelo Queiroga.
Havia quem apostasse na candidatura a prefeito. O pastor descartou a possibilidade na entrevista, dando a entender que a ideia habitava o território de seus desejos e de amigos. Deve ter entendido, porém, que, na política, muitas decisões esbarram em esquemas grupais e não observam condições mais objetivas. As poucas pesquisas divulgadas indicavam o pastor Sérgio Queiroz mais bem posicionado, mas o esquema bolsonarista , com intervenção direta do ex-presidente Jair Bolsonaro, já tem o ex-ministro Marcelo Queiroga como o candidato a prefeito. Barreira intransponível nesse momento.
O pastor Sérgio se esforçou para explicar as razões de sua decisão. A interpretação mais aproximada da realidade é a que ele atendeu aos anseios de direita conservadora e do bolsonarismo, aos irmãos de seu movimento religioso e ainda deixou espaço para atender seus próprios interesses. Será candidato para ajudar o PL; imagina que, apenas como candidato a vice-prefeito, não precisará se ausentar de ações e missões, e ainda terá tempo para rodar na campanha eleitoral por outros municípios, preparando o projeto de ser candidato a senador em 2026.
Nunca assumirá, mas o pastor Sérgio parece ter decidido com o propósito de restabelecer a plenitude de suas relações com Bolsonaro, avariada por ocasião da passagem do ex-presidente pela a Paraíba há menos de duas semanas.
Apesar de justificada as razões da decisão, restou a impressão que o pastor Sérgio ainda não se encontra plena e satisfatoriamente encaixado na aliança do Novo com o PL. Talvez por isso tenha feito um anúncio unilateral, sem a presença de Queiroga e dos deputados do PL (Cabo Gilberto e Valber Virgulino). Durante a coletiva, não se esforçou para dar importância ao ex-ministro Marcelo Queiroga, seu candidato a prefeito, e antecipou exigências sobre o tom da campanha.
É neste ponto que talvez resida a divergência mais expressiva do entre o pastor Sérgio e o bolsonarismo mais radical. Ele se posiciona contra a polarização da campanha entre direita e esquerda ou entre bolsonarismo e lulismo. Defende uma campanha focada nos problemas da Capital. Essa divergência tem tudo para se tornar insuperável. Queiroga tem a candidatura como missão para ajudar Bolsonaro e parece convencido que o êxito depende integralmente do ex-presidente.
Pode-se indagar: qual o futuro dessa aliança do Novo com o PL? Vai depender do desempenho do ex-ministro Marcelo Queiroga nas pesquisas. Se melhorar bem nos próximos dois meses, estará resolvida. Se não, pastor Sérgio voltará a ser acionado como candidato a prefeito.
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Candidato a prefeito, vice, apoiador de luxo ou só Deus sabe?
O pastor Sérgio Queiroz marcou data para o capítulo que se presume último dessa novelinha que se tornou o processo de unidade da direita bolsonaristas e fechamento da chapa para a disputa da Prefeitura de João Pessoa.
O enredo ganhou complicação com a vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro no último fim de semana, onde desencontros em agenda e eventos acabaram gerando informações sobre supostos desentendimentos no agrupamento político conservador e irritação em Bolsonaro.
Pedidos de desculpas do PL e desmentidos de todos os lados buscam o restabelecimento de paz. O próprio pastor Sérgio Queiroz se encarregou, de forma enfática, na segunda-feira, de negar o que se noticiava ou se especulava. Apesar dos fatos registrados nos eventos indicarem um certo mau humor da organização e do próprio ex-presidente para com o pastor, ele, não apenas refutou tudo com veemência, como avaliou ter sido tratado com honra, mais do que merecida, e jogou as ocorrências para a conta de fatalidade.
No calor das esclarecimentos e explicações, pastor Sérgio anunciou que no dia 26/04, uma sexta-feira, anunciará sua posição. Deixou em aberto. Não sabe se será candidato a prefeito, vice-prefeito ou apenas um apoiador especial da candidatura do ex-ministro Marcelo Queiroga.
Verdade é que, ao longo desses dois ou três últimos meses em que se discute a candidatura de Queiroga, o pastor Sérgio nunca deixou de alimentar, embora de forma meio tangencial, que poderia ser candidato a prefeito. Fomentou, porém, com sua complacência, a ideia que aceitaria ser candidato a vice-prefeito. Aliás, essa é a convicção dos dirigentes do PL. Talvez pela entrada do ex-presidente Bolsonaro no circuito. Em que pese tudo isso, ainda pairam muitas dúvidas sobre o desfecho que o pastor Sérgio dará ao seu destino político no momento.
Seja como for, uma coisa é certa: com o pronunciamento feito pela internet na segunda-feira, conscientemente ou não, o pastor Sérgio estreitou o caminho para sua definição. Ao dizer ter sido tratado com toda honra possível e elogiar abundantemente Bolsonaro, Queiroga, Cabo Gilberto, Walber Virgulino e o PL, não sobra desvio para o novo líder do Novo em João Pessoa justificar uma decisão de ser candidato a prefeito. A hipótese da candidatura dele próprio a prefeito parece, então, prejudicada.
Assim, sobram duas saídas: a da candidatura a vice-prefeito na chapa de Queiroga ou a de virar um apoiador de luxo. Tem muita gente apostando na segunda hipótese, mas o pastor tem demonstrado certa capacidade de surpreender. Se Deus estiver na parada, como o pastor acredita, certamente, os caminhos da decisão se alargarão e a decisão final se tornará mais fácil. Se depender apenas dos desígnios dos homens e da política, nem iluminados, os caminhos conduzem à certeza.
Assisti à live que o pastor Sérgio Queiroz (Novo) realizou na segunda-feira (15/04) falando sobre os imbróglios envolvendo o nome dele e o Partido Liberal (PL) desde a última semana e, de modo agravado, desde a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Estado da Paraíba para lançar a chapa da Direita e Extrema Direita pessoense tendo Marcelo Queiroga como pré-candidato a prefeito e o religioso à vice na corrida ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.
Na verdade, aqui do meu cantinho, numa cadeira mega confortável e com um balde cheio de pipoca, metade doce e metade salgada, tenho assistido à muita coisa que tem marcado o universo político paraibano e, em especial, o pessoense.
Hoje, porém, vou comentar sobre o episódio, quase interminável, que estou assistindo e que envolve o pastor Sérgio Queiroz, figura por quem, aliás, A-IN-DA, nutro simpatia suficiente para sentir incômodo ao vê-lo se enfiar numa lambança que em nada combina com a postura polida que ele sempre demonstrou ter.
O episódio ao qual me refiro não se resume apenas a live da segunda-feira, mas, a uma série de acontecimentos -desorganizados e vexatórios!-, que eclodiram graças a decisão dele em não assumir o receio que parece ter em aceitar com a alegria e a empolgação esperadas a condição de vice na chapa do PL.
Eu, realmente, senti uma ponta de tristeza e uma vergonha alheia gigante quando assisti, com meus próprios olhos, Queiroz, que por indecisão própria se meteu num olho de furacão, culpar a imprensa pelo que está vivendo.
Queiroz teve a capacidade de abrir a boca na live para direcionar críticas e cobranças à imprensa e, ao mesmo tempo, demonstrar uma desinformação inexplicável acerca do universo político onde ele quer se mostrar inserido.
Na live, Queiroz teve a coragem de abrir a boca para perguntar por que a imprensa, diferentemente do estaria fazendo com ele, não cobrava do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) uma definição sobre o rumo político que tomará nas Eleições 2024, ou mesmo, do Partido dos Trabalhadores (PT) acerca da indefinição da pré-candidatura na Capital paraibana.
Minha gente… quem não vive numa bolha, não olha apenas para o próprio umbigo e acompanha minimamente o universo da política sabe que, nos últimos meses, de tanto, nós da imprensa, falarmos nesses temas, tais assuntos mais têm parecido aquelas falhas chatas em discos de vinil arranhados do que cobranças que ele classifica como inexistentes.
Cobramos sim, de Romero e do PT e evidenciamos todas as “lambanças“, imbróglios, intrigas e polêmicas políticas que enxergamos.
Por isso, ao assistir a sua live decidi escrever este artigo dizendo: “Não foi culpa da imprensa…”
Não foi -mesmo!- culpa da imprensa, meu caro pastor.
Não foi a imprensa que na véspera e até, no dia… pior… no MO-MEN-TO do evento de anúncio da chapa “Quero, Quero“, lá nas dependências da Domus Hall, mesmo com a própria cara aparecendo numa foto ao lado de Queiroga num telão, disse que decidiu adiar, mais uma vez, a decisão sobre participação do Novo na chapa encabeçada pelo ex-ministro.
Não, meu caro pastor… não foi e nem é culpa da imprensa e muito menos do locutor do evento o fato do senhor se perceber num meio de um furacão político vexatório para o seu curriculum de pessoa polida.
Inclusive, enquanto escrevo essas mal traçadas linhas, como diria algum poeta, sigo me perguntando por que um homem que enxergo como tão capaz, se mete numa situação dessas mesmo tendo valor político suficiente para garantir uma vaga de vereador sem gastar praticamente um tostão com campanha. Por queeeeeeeee???????
Pois é, pastor… não foi culpa da imprensa…
Como o senhor bem lembrou, durante a live, das palavras que, se não me falha a memória, são de Mateus, “bem-aventurados são os pacificadores“, tire uns dias, respire, pacifique a própria alma e lembre da sua capacidade para ser um excelente vereador que teria a oportunidade de legislar e produzir, de fato, para o bem da população.
Mas, para que fique bem claro… me permita repetir pastor: não foi culpa da imprensa.