A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (11) o projeto de lei (PLS 147/2018), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que...
O advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello será o novo ministro do Trabalho, informou há pouco o Palácio do Planalto. Segundo a Secretaria de...
O PSOL protocolou representação na Corregedoria Parlamentar da Câmara contra os deputados Cristiane Brasil (PTB-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Wilson Filho (PTB-PB) e Paulinho da Força (SD-SP)....
Mesmo se fosse cumprida, a decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), não iria mudar a condição de inelegibilidade do...
Após o impasse jurídico criado em torno de decisões conflitantes sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,...
Universidades e Institutos Federais de Educação de todo o Brasil deverão informar ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a existência de homenagens concedidas a quaisquer dos...
Após uma série de decisões conflitantes neste domingo (8), o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que...
Após ouvir “não” a pedidos de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Uma equipe de reportagem do Ministério do Meio Ambiente (MMA) está na Paraíba para fazer um vídeo institucional sobre o Programa Água Doce (PAD), desenvolvido no...
A Associação Paraibana dos Advogados Municipalistas (Apam) realizou assembleia geral nesta sexta-feira (6), em Campina Grande, e deliberou pela emissão de Nota de Solidariedade ao advogado...