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Paraíba

R$ 1,28 bi: Mais de 22 regimes próprios de previdência social na PB acumulam déficit

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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reafirmou a dirigentes regionais do Banco do Brasil, expositores e plateia do Circuito BB sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) o desejo da parceria em eventos que, a exemplo deste, se destinem ao aprimoramento da gestão pública. Sua plateia informou-se, na ocasião, de um déficit atuarial de R$ 1,28 bilhão apresentado por 22 dos 70 RPPS existentes na Paraíba, cifra atinente ao primeiro semestre de 2017.

Ele foi o primeiro a falar na abertura do encontro realizado, nesta terça-feira (26), no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao TCE. Também aproveitou o momento para tratar da importância do Sistema de Acompanhamento da Gestão, procedimento do qual tem resultado a presença constante e efetiva do Tribunal em todos os entes jurisdicionados, a tempo do esclarecimento e da orientação.

EM NÚMEROS – A importância desse acompanhamento diário foi demonstrado, numericamente, ao final do encontro, no período da tarde, pelo auditor de contas públicas Eduardo Ferreira Albuquerque, o último expositor. Ao falar sobre o Fluxo do Sistema Previdenciário, atinente ao primeiro semestre deste ano, ele expôs uma receita de R$ 262,4 milhões. A despesa a ser paga, no mesmo período, ascendeu à casa dos R$ 264,8 milhões.

Dados também decorrentes do Sistema de Acompanhamento da Gestão executado pelo TCE atestam que os 70 Regimes Próprios de Previdência Social existentes na Paraíba desembolsaram R$ 252,1 milhões com benefícios nos primeiros seis meses de 2017. Ainda, que 51 RPPS pagam, além de aposentadorias e pensões por morte, outros benefícios previdenciários como auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão.

Outras constatações: apenas 10 RPPS contabilizaram, no citado período, Receita de Compensação Financeira. Em 30 outros, a Auditoria aponta indícios do não repasse de contribuições patronais e dos servidores. Houve, no mesmo período, a realização de 30 avaliações atuariais. Enquanto isso, o déficit atuarial de 22 RPPS somou R$ 1,28 bilhão. Dos 22 resultados deficitários, 11 implantaram planos de amortização.

EXPOSIÇÕES – Em sua fala, a superintendente regional do Banco do Brasil Maristela Rita de Oliveira Sales mencionou a importância da parceria entre os agentes do mercado, a administração pública e os organismos fiscalizadores, em benefício do conjunto da sociedade.

Em seguida, agradeceu ao Tribunal de Contas a cessão do Auditório Celso Furtado para acomodação da plateia formada por gestores, funcionários do próprio Banco e auditores do TCE. “É espaço do qual dispomos desde 2015 e que se faz mais necessário a cada momento como este”, respondeu o conselheiro André Carlo.

Esta foi, em âmbito nacional, a 40ª edição do Circuito RPPS BB e SPS/MF. A 41ª ocorrerá em Campina Grande, conforme entendimentos conduzidos ainda no período da manhã. O programa de exposições inscreveu, ainda, temas como Governança para Regimes Próprios, Cenário Econômico e Alocação de Recursos para Regimes Próprios.

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Paraíba

Leo Bezerra visita obras de feira, escola e pavimentação

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O vice-prefeito Leo Bezerra assumiu, na manhã desta segunda-feira (30), a função de prefeito interino da Capital. Ele substitui o prefeito Cícero Lucena, que cumpre agenda em Brasília. Na primeira manhã, o gestor visitou uma série de obras em andamento nos bairros Colinas do Sul e Gramame, incluindo escola, pavimentação e a tão aguardada feira livre.

“É uma satisfação representar o prefeito Cícero e estamos tocando o volume de obras da gestão. A Feira do Colinas é um sonho do bairro que está se tornando realidade e que esperamos entregar até março. Além disso temos ruas com infraestrutura em andamento, escola sendo reformada, tudo isso para dar qualidade de vida às pessoas”, declarou Leo Bezerra.

A nova Feira Livre do Colinas do Sul vai contar com 240 boxes, banheiros, depósitos, área de administração, estacionamento com 67 vagas, iluminação em LED e área para ampliação compatível com 48 boxes. O investimento na estrutura física é de R$ 1,1 milhão.

O prefeito ainda visitou as obras de pavimentação e infraestrutura, marca da gestão por toda a cidade. De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão, são 28 vias em Gramame e 15 no Colinas, totalizando 43 ruas em andamento e um investimento de mais de R$ 7 milhões. As vias vão ganhar o padrão de qualidade da gestão, com calçamento, calçadas padronizadas, acessibilidade e drenagem.

O bairro também está avançando em Educação. O prefeito Leo Bezerra acompanhou o andamento dos trabalhos de reestruturação da Escola Municipal Antenor Navarro, no Colinas. A unidade conta com 1.400 alunos matriculados e está recebendo melhorias em toda a sua estrutura física, elétrica e hidráulica para melhor atender os estudantes. Além disso, será totalmente climatizada e ganhará uma Sala Google.

O prefeito Leo Bezerra destacou que vai manter o ritmo dos trabalhos. “Este é um serviço importante para verificar o andamento, cobrar qualidade, conversar com as pessoas e fico feliz de participar desse momento onde há muita obra sendo realizada. É assim que a cidade cresce”, afirmou.

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Paraíba

João reúne deputados em cafe da manhã nesta terça-feira, em hotel de João Pessoa

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O governador João Azevedo convocou os 36 deputados estaduais eleitos e reeleitos para um café da manhã, nesta terça-feira, em hotel da orla da Capital. Em entrevista ao Correio Debate, o deputado Wilson Filho afirmou que encontro servirá para aparar arestas políticas entre os parlamentares.

“É um momento em que a gente precisa colocar a Paraíba em primeiro lugar. Por isso ele estendeu o convite a todos os deputados. É um momento para desarmar palanque e projetar a Paraíba”, destacou Wilson.

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Secretário de Planejamento dá detalhes sobre o andamento de projetos da Prefeitura de Campina

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A expectativa para o início das obras de grandes projetos anunciados pelo prefeito Bruno Cunha Lima, antecede toda a parte burocrática dos preparativos. O secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto, deu mais detalhes sobre dois projetos que são prioridades do prefeito Bruno Cunha Lima e que, inclusive, já foram anunciados por ele: As requalificações do Cine Capitólio e do Parque Evaldo Cruz.

“A reforma do Cine Capitólio é um sonho antigo e envolve várias Secretarias. A Secretaria de Planejamento finalizou o projeto arquitetônico, firmou parceria com a Unifacisa para a elaboração dos projetos executivos, que já estão prontos, e tudo foi entregue à Secretaria de Obras, que está finalizando a parte orçamentária. Em seguida, entrará a Secretaria de Educação, que comandará o processo licitatório para a obra”, explicou o secretário.

Felix destacou todo o trabalho envolvido também anteriormente ao projeto, sob orientação do prefeito Bruno Cunha Lima, que pediu para que a gestão buscasse o caminho para que a realização da obra fosse possível. Ele também deu detalhes sobre como ficará o espaço em si e falou sobre o prazo para o início das obras, de acordo com a autorização do Iphaep.

“Conseguimos superar uma demanda histórica e obter a aprovação do projeto junto ao Iphaep. Como orientado pelo prefeito Bruno, buscamos o diálogo e o alinhamento, porque o nosso objetivo é entregar um equipamento útil e vivo para a nossa Cidade. O Cine Capitólio será um espaço bonito, moderno por dentro, com um projeto de engenharia avançado utilizando estruturas metálicas, cineteatro 100% acessível, uma grande biblioteca, salas para diversas utilidades e muito mais. A autorização que recebemos do Iphaep é para iniciar a obra de requalificação do Cine Capitólio em até um ano após a aprovação do projeto. Nós estamos bem adiantados, nos ‘finalmentes’ da burocracia, e a obra deve começar este ano, dentro do nosso prazo de autorização”, ressaltou Felix.

Parque Evaldo Cruz

O secretário de Planejamento de Campina Grande também destacou outro grande projeto já anunciado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, a requalificação do Parque Evaldo Cruz, popularmente conhecido como “Açude Novo”. Ele destacou a alegria em fazer parte desse momento histórico da Cidade

“O projeto do Parque Evaldo Cruz está pronto. O prefeito, no início da gestão, me convidou para fazer parte da história da Cidade, com a reforma do Açude Novo e claro que isso me deixa muito feliz, pois enche os olhos de qualquer cidadão ver um espaço daquele recuperado. O projeto terá diversos equipamentos, mas quero destacar a interligação do Açude Novo com o Parque do Povo, para ampliar a estrutura de apoio do Maior São João do Mundo. A gente viu no ano passado o sucesso que foi o São João e a necessidade de definir novas estruturas. O Parque Evaldo Cruz tem uma área talvez maior que a parte superior do Parque do Povo. Com a conexão por túnel, teremos um fôlego muito maior para áreas de lazer, para as barracas, apresentações artísticas”, detalhou.

Felix parabenizou todo o trabalho da equipe de arquitetos da Seplan, do secretário-executivo Túlio Duda Paz e agradeceu pela importante colaboração dos parceiros Unifacisa – no projeto do Cine Capitólio; e Atecel – nos projetos complementares para a obra do Açude Novo. E por fim, adiantou novidades: é desejo do prefeito Bruno que o Açude Novo esteja interligado ao Açude Velho por meio de uma ciclovia e que haja a extensão do Natal Iluminado para o Parque Evaldo Cruz, após a conclusão da obra de requalificação, ampliando as opções dos campinenses e dos turistas durante as festas de final de ano, que já integram o roteiro turístico da região.

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