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Após denúncia contra Temer, Wilson Filho questiona emendas na Câmara Federal

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Uma forte corrente na Câmara Federal dos Deputados está levantando suspeitas relacionadas às emendas parlamentares. Isso porque no dia em que a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou o presidente Michel Temer (PMDB) pela segunda vez, o governo liberou R$ 65 milhões para os deputados. O segundo dia em que houve mais pagamento de emendas foi 19 de setembro, véspera da conclusão do julgamento do Supremo Tribunal Federal que liberou o envio da denúncia para a Câmara. O levantamento é do deputado Alessandro Molon (RJ), do partido Rede Sustentabilidade.

O deputado carioca aponta que, somente até o dia 22 de setembro, o governo já havia empenhado pouco mais de R$ 161,2 milhões em emendas antes do termino do mês – segundo a sigla, o número é 61% maior do que o empenhado pelo governo em agosto.

Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o deputado federal Wilson Filho (PTB-PB) reconheceu, em contato com a reportagem do Blog do Gordinho, a ‘coincidência’ da liberação milionária dos valores e a chegada de mais uma denúncia contra Temer. Wilson Filho, contudo, ressalta a existência de uma cronologia que permite o segundo semestre de cada ano ser o período de maior empenho das emendas.

“Por existir esse questionamento, vamos fiscalizar tudo. Nossa comissão tem esse papel de acompanhar esse tipo de ação. Vamos fiscalizar durante todo esse mês para saber o andar da carruagem. Agora existe uma cronologia quando chega o segundo semestre as emendas começam a ser empenhadas. É uma parte do sistema junto com a comissão de orçamento aprovado um ano antes. Ninguém sabia que a denúncia chegaria esse mês ou qualquer mês. Mas confesso que essa coincidência nos faz refletir e fiscalizar”, afirmou Wilson.

Molon comunicou que o partido fará um aditamento em uma representação apresentada em julho à PGR para que fosse investigada a liberação de emendas pelo governo em meio da análise da primeira denúncia contra o presidente. Wilson Filho explicou a Comissão de Fiscalização está acompanhando os empenhos realizados de cada emenda, mas que, “é preciso um estudo aprofundado, esperar mais alguns dias para saber se tem ligação com qualquer tipo de votação”.

“A emenda individual está resguardada pela constituição e pela peça orçamentária do ano, cada parlamentar tem direito de indicar obras importantes para seus respectivos estados. O repasse envolve deputados de todos os partidos. Seria uma burrice de o presidente liberar por qualquer tipo de votação, estão liberando para deputados que não votam, é um pouco contra-senso”, acrescentou o paraibano.

Primeira denúncia

Na época da votação da primeira denúncia contra Temer, que teve o andamento rejeitada pelo plenário da Câmara, parlamentares da oposição acusaram o presidente de trocar liberação de emendas por apoio político. O Planalto respondeu que não havia relação entre os fatos e que finais de semestre são períodos em que “tradicionalmente” há maior empenho de emendas.

Em junho e julho, meses em que a denúncia tramitou na Câmara, o governo empenhou R$ 2 bilhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente. Antes, de janeiro a maio, as emendas empenhadas somaram R$ 102,5 milhões. Em agosto, depois da Câmara rejeitar o andamento do processo, os empenhos voltaram a cair, e o governo liberou R$ 199 milhões. Os números constam da base de dados do Senado.

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Paraibano encabeça campanha contra permanência de Rodrigo Pacheco na presidência do Senado

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A eleição para a presidência e outros cargos da Mesa Diretora do Senado está marcada para a tarde da próxima quarta-feira ( 1º/2) e a disputa entre o atual presidente, Rodrigo Pacheco, e o ex-ministro Rogério Marinho segue acirrada. Na Paraíba, o deputado Cabo Gilberto encabeçou campanha contra Pacheco.

“Faltam dois dias para a decisiva votação da presidência do Senado Federal e o futuro do Brasil, precisamos tirar o Pacheco do poder, pelo bem da população! Entre no http://comovotasenador.com.br e saiba os senadores quem ainda não declararam seu voto.”, cobrou em redes sociais o deputado.

Representante da ala bolsonarista no Congresso, Cabo Gilberto destacou importância de eleger Rogério Marinho. “Cobrem dos senadores! Precisamos eleger Rogério Marinho!”.

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Ruy garante mobilização nacional contra projeto que prevê desregulamentação de 30 profissões

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal Ruy Carneiro garantiu nessa quarta-feira (25), uma grande mobilização nacional contra a aprovação do Projeto de Lei 3.081/2022, que prevê a a desregulamentação de mais de 30 profissões.

A iniciativa foi construída durante uma reunião realizada pelo Conselho Regional de Administração da Paraíba – CRA e contou com a participação de representantes de dezenas de Conselhos Profissionais e entidades de classe.

“Me comprometo com todos os conselhos de classe e garanto que vamos construir uma mobilização nacional para combater essa ideia absurda proposta pelo PL 3081/2022. Essa iniciativa não coloca apenas em risco as dezenas de categorias de trabalhadores, mas pode gerar uma infinidade de problemas graves para toda a sociedade”, argumentou Ruy.

O parlamentar citou algumas áreas que podem sofrer diretamente e de forma imediata, caso o projeto seja aprovado.

“Imagine o que pode acontecer, caso você deixe de exigir o diploma para quem atua nas áreas de fisioterapia, medicina veterinária, nutrição, administração, psicologia e tantas outras. Em algumas situações, isso coloca em risco até a vida das pessoas. Por isso, meu compromisso é confrontar esse absurdo e fortalecer ainda mais o suporte à todas essas categorias”, finalizou.

Para o vice-presidente do CRA-PB, André Coelho, o apoio do deputado Ruy Carneiro é fundamental para a defesa das prerrogativas dos profissionais.

“Está já é a 2º vez que tentam através de leis extinguirem os Conselhos de Classe. Sempre que precisamos, o deputado Ruy se uniu e liderou essa luta em prol dos Conselhos. Desta vez foram mais longe, tentaram também extinguir profissões.”, afirmou.

A matéria de autoria do deputado Tiago Mitraud está em tramitação na Câmara dos Deputados.

 

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Deputados aumentam auxílio-moradia em mais de 50%; valor chega a R$ 6 mil reais

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Redação do Portal da Capital

Um ato assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) nesta segunda-feira (23) e publicado hoje aumentou de R$ 4.253 para R$ 6.654 mil o valor pago aos parlamentares como auxílio-moradia.

O aumento foi de 56% e vale para a legislatura que inicia no mês de fevereiro, quando assumem os deputados eleitos em 2022.

Terão direito ao auxílio aqueles que não utilizam os imóveis funcionais oferecidos pela Câmara.

As informações foram publicadas primeiro pelo site Congresso em Foco.

Como é pago o auxílio-moradia

De acordo com o Congresso em Foco, o benefício pode ser pago em espécie, sujeito a desconto do imposto de renda com alíquota de 27,5%, ou por reembolso de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal de hotel ou contrato de locação e recibo de aluguel. Neste caso, é isento de imposto de renda.

A Câmara tem 432 apartamentos funcionais. Atualmente, 364 estão em uso.

Corrida pela reeleição

O aumento do benefício ocorreu durante a corrida pela reeleição de Lira para a presidência da Casa. A escolha da nova mesa diretora está marcada para o dia 1º de fevereiro. O deputado já têm apoio de pelo menos 16 legendas, incluindo a federação PT, PV e PCdoB, do entorno do presidente Lula (PT).

Disputa contra o PSol

Único partido de esquerda a não declarar apoio a Lira, o PSol lançou o deputado federal eleito Chico Alencar (PSOL-RJ) para a disputa pelo comando da Câmara.

Ao anunciar a candidatura, no último domingo (22), Alencar defendeu que o Conselho de Ética apure o envolvimento de parlamentares nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

 

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