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Paraíba

Mais de 450 processos serão analisados pelas Câmaras Cíveis e Criminal nesta terça

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As sessões das Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba acontecem nesta terça-feira (03) para a análise de um total de 462 processos. As Pautas de Julgamento estão disponíveis no site oficial do TJPB (www.tjpb.jus.br). As reuniões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo.

Os julgamentos da Primeira Câmara Especializada Cível iniciam às 8h30 e está prevista a apreciação de 158 processos, dentre feitos físicos (108) e eletrônicos (50). O Órgão Fracionário é composto pelos desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. Haverá, ainda, a participação do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, com jurisdição limitada.

A Segunda Câmara Especializada Cível, que também inicia às 8h30, tem 76 processos na pauta, sendo 61 físicos e 15 eletrônicos. Esta Câmara tem como presidente o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e, como membros, os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Para esta sessão, foi convocado o juiz Gustavo Leite Urquiza.

A Terceira Câmara analisará 72 processos físicos e 45 eletrônicos. Na pauta suplementar, estão previstos, ainda, seis feitos físicos e um eletrônico. A sessão, que conta com a participação dos juízes convocados, Ricardo Vital de Almeida e João Batista Barbosa, para atuarem com jurisdição limitada, começa às 8h30. Compõem esta Câmara os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

A Quarta Câmara apreciará 89 processos. Na pauta ordinária constam 64 físicos e 23 eletrônicos. Já na pauta suplementar, serão analisados dois processos (um físico e um eletrônico). A sessão tem início às 9h, com os seguintes desembargadores: Fred Coutinho (presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e João Alves da Silva.

A Câmara Especializada Criminal apreciará 15 feitos e tem início às 9h. O Órgão é formado pelos desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Os juízes Marcos William de Oliveira (convocado até o preenchimento da vaga de desembargador) e Tércio Chaves de Moura (convocado para substituir o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos que se encontra de férias) atuarão nesta sessão.

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Paraíba

Ruy destaca investimento em nova sede do IFPB e parabeniza população de Mangabeira pelos 41 anos

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Redação do Portal da Capital

Os 41 anos do bairro de Mangabeira, em João Pessoa, foram parabenizados pelo deputado federal Ruy Carneiro ao lembrar ações e serviços em prol da região. Educação, assistência social, segurança alimentar, capacitação profissional e esporte estão entre as iniciativas desenvolvidas pelo parlamentar com investimentos de mais de R$ 2,6 milhões.

As potencialidades do maior bairro da capital paraibana também foram destacadas por Ruy. “Mangabeira chega aos 41 anos celebrando a força do seu povo. O bairro é uma das principais referências na habitação, economia e principalmente no empreendedorismo da capital paraibana. Tenho muito orgulho de participar da construção dessa história, seja realizando ações, destinando emendas para instituições da região ou sempre conversando com comerciantes e moradores para atender as necessidades mais urgentes das pessoas”, exaltou.

Entre as principais iniciativas realizadas por Ruy está a destinação de cerca R$ de 2 milhões para a construção da nova sede da reitoria do Instituto Federal da Paraíba, que vai funcionar no antigo CAIC. Na área de educação, as emendas do parlamentar também contribuíram com R$ 320 mil em recursos para ampliação das ações com crianças e jovens atendidos pela Aldeia SOS.

O deputado ainda destinou R$ 300 mil para a Associação Beneficente São José, ligada a comunidade católica Consolação Misericordiosa. A entidade que atua em Mangabeira 8 garante o suporte alimentar para cerca de 500 famílias em situação de vulnerabilidade social, além de oferecer mais de 20 cursos voltados para a formação profissional, esporte e cultura.

Ruy lembrou de outras ações de maior proporção promovidas em João Pessoa e que também atendem milhares de filhos de Mangabeira. Na saúde, as ampliações dos atendimentos nos hospitais Napoleão Laureano, São Vicente, e os novos investimentos no H.U. e Padre Zé. Ao abrir mão do auxílio mudança, o parlamentar também promoveu ações de incentivo aos atletas paraibanos e aos cuidadores de animais que atuam de forma independente.

As quadrilhas juninas do bairro também podem ser beneficiadas com o projeto de Ruy no Congresso Nacional, que reconhece a manifestação cultural como Patrimônio do Brasil. A destinação de R$ 1 milhão para a reforma dos mercados públicos da capital poderia ter sido utilizada pela Prefeitura de João Pessoa na restauração do Mercado de Mangabeira. A situação do local está precária e a obra da cobertura, que era para ter sido entregue no dia 27 de julho do ano passado, segue se arrastando.

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Paraíba

Gestão dos Recursos Hídricos da Paraíba é destaque em evento na Espanha

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Redação do Portal da Capital

Os avanços na gestão dos recursos hídricos da Paraíba foram apresentados no evento Governança da Água realizado na Espanha. A exposição foi realizada pelo diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, que representou o Governo do Estado no encontro internacional, entre os dias 14 e 21 de abril.

O diretor-presidente da Aesa realizou duas apresentações. Na primeira, foram explicados os principais marcos das governanças nacional e estadual dos recursos hídricos; os desafios e as oportunidades de avanços na gestão dos recursos hídricos. “Mostramos de forma resumida como o Governo do Estado realiza o aperfeiçoamento legal e normativo dos instrumentos de gestão, os estudos para gestão das águas transpostas entre bacias, a captação de investimentos externos, os avanços no monitoramento e a utilização de novas tecnologias”, elencou Porfírio.

No segundo momento foi detalhado o funcionamento do Novo Sistema Estadual de Informações de Riscos Agrohidroclimáticos (Seira). “A plataforma ajudará os agricultores a programar os plantios e as colheitas com mais segurança. Disponibilizaremos um robusto banco de dados com potenciais cenários climáticos e agrícolas em cada município paraibano”, destacou Porfírio. O Seira é desenvolvido pela Aesa, em parceria com o Projeto Cooperar, com recursos do Governo do Estado e do Banco Mundial. A plataforma deve ser lançada até o fim de julho.

O encontro Governança da Água foi realizado nas cidades de Madrid, Barcelona e Valência com o objetivo de apoiar os esforços das autoridades latino-americanas para fortalecer a governança e a gestão dos recursos hídricos, aprendendo com a experiência e as soluções adotadas na Espanha e em outros países da região.

“A Espanha tem avançados sistemas de reaproveitamento de água da chuva na zona urbana e também possui planos muito bem elaborados para enfrentar longos períodos de estiagem. Também nos chamou a atenção a terceirização de etapas importantes da gestão, tratamento e distribuição da água”, informou Porfírio.

Apenas três estados integraram a delegação brasileira no evento espanhol: Paraíba, Pernambuco e Espírito Santo. Organizado pela Prática Global de Água em colaboração com o Ministério da Transição Ecológica e Desafio Demográfico da Espanha, o encontro reuniu autoridades espanholas, especialistas setoriais do Banco Mundial e representantes de oito países latino-americanos.

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Paraíba

Inova Educação 2024 registra mais de 60 projetos inscritos na Paraíba

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Premiando práticas inovadoras no âmbito da Rede Pública de Ensino ou através de Organizações Não-Governamentais (ONGs), o Inova Educação registrou 68 projetos inscritos na edição de 2024. Ao todo, a premiação conta com a participação de representantes de 38 cidades paraibanas. A premiação, de iniciativa do mandato do deputado estadual Chió (Rede), foi criada em 2021.

Sustentabilidade, controle a obesidade, produção midiática, matemática financeira, animes, produção cultural, literatura, inclusão, esportes, educação financeira, agroecologia e ciência são alguns dos temas presentes em projetos que concorrem aos prêmios. Chió, o parlamentar que idealizou o Inova, celebrou a diversidade de temas.

“Mais um ano de Inova Educação e mais um ano em que o sentimento é de gratidão a todos os educadores que se empenham em fazer o melhor para a educação, o melhor para o futuro de tantas crianças e jovens. São escolas e ONG’s que, mesmo sem ter muito, fazem o extraordinário: educar cidadãos para um futuro melhor. É muito gratificante ver a a pluralidade dessas práticas inovadoras e estamos aqui para amplificar e disseminar essas ideias e práticas”, declarou o parlamentar.

O objetivo da premiação é selecionar projetos que receberão o selo de práticas inovadoras como reconhecimento do trabalho e esforço dos profissionais de educação na busca da melhor formação dos estudantes da Paraíba. Os projetos mais bem avaliados terão recursos através de Emenda Parlamentar destinados para despesas de capital. Os recursos aplicados nas escolas e/ou organizações serão de R$80, 70 e 60 mil para, respectivamente, os três projetos melhor avaliados.

As práticas inovadoras receberão Moção de Louvor a ser entregue na Assembleia Legislativa da Paraíba; certificação de escola inovadora sede do projeto; divulgação da prática/projeto permanente em ambiente virtual, denominado de Banco de Práticas Inovadoras em Educação.

Com o encerramento das inscrições, o Conselho Curador realizará a análise e seleção dos projetos que irão concorrer, efetivamente. A avaliação dos projetos ocorre de 29 de abril a 8 de maio, com divulgação dos selecionados no dia 13 de maio. A solenidade de entrega da premiação está prevista para o dia 28 do mesmo mês, dia mundial da educação.

A premiação deste ano conta com a participação de educadores em atuação em cidades do Sertão ao Litoral. São elas: Algodão de Jandaíra, Arara, Araçagi, Areia, Areial, Assunção, Baía da Traição, Barra de Santa Rosa, Baraúna, Campina Grande, Cabedelo, Caraúbas, Casserengue, Cubati, Cuité, Damião, Esperança, Guarabira, Ingá, Jacaraú, João Pessoa, Lagoa Seca, Mogeiro, Nova Floresta, Nova Palmeira, Patos, Picuí, Pilões, Remígio, Santa Luzia, Santa Rita, Serraria, Sertãozinho, São José de Lagoa Tapada, São Sebastião de Lagoa de Roça, Solânea, Soledade e Taperoá.

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