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Audiências concentradas da Infância e Juventude são iniciadas na Capital

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Foram iniciadas as audiências concentradas da Infância e Juventude nas casas de acolhimento em João Pessoa. Na primeira, que aconteceu na tarde desta terça-feira (03), foram ouvidos seis adolescentes em uma unidade de acolhimento no Bairro de Jaguaribe. A previsão é de que 103 crianças e adolescentes sejam escutados até o final de outubro, com a realização de audiências em 10 instituições e nas casas de três famílias acolhedoras.

As audiências concentradas consistem em analisar a situação de cada criança ou adolescente presentes nas instituições de acolhimento, para verificar a possibilidade de reintegração familiar, encaminhamento para adoção ou manutenção do acolhimento. São realizadas a cada seis meses, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Grupo de Trabalho Convivência Familiar e Comunitária é quem acompanha a situação dos acolhidos na Capital. É formado pelos representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju), 1ª Vara da Infância e Juventude, Ministério Público, Secretarias da Saúde, Habitação, Educação e Assistência Social, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Ministério Público e Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes. Conta com o apoio, também, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

A psicóloga Vitória Régia Gonçalves, coordenadora do Setor de Acolhimento da Vara da Infância e Juventude, explica que manter o acolhimento é o último dos recursos. A importância de realizar as audiências concentradas semestralmente é para buscar, majoritariamente, a reintegração. Em caso de impossibilidade, recorre-se ao encaminhamento para adoção.

“Nosso maior objetivo é reintegrar a criança ou adolescente ao seio familiar. Já é uma agressão tirá-los do meio onde vivem. Então o acolhimento não pode perdurar a vida toda, eles têm que permanecer o mínimo possível na instituição. E as situações precisam ser avaliadas pra que a criança retorne à família o mais rápido possível, para que esse direito não seja violado mais uma vez”, defende.

Vitória Gonçalves esclarece, ainda, que só é possível o retorno à família após uma avaliação que é feita, semestralmente, pelo juiz da Vara da Infância e Juventude. Se for percebida uma situação favorável, a reintegração é feita e monitorada. “O monitoramento é realizado pela equipe multidisciplinar e uma equipe da instituição, por um período de seis meses. Se o juiz achar necessário, o período é estendido, até que a gente tenha segurança de que a criança está bem no seio familiar”, acrescentou a psicóloga.

O juiz Adhailton Lacet Porto, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, avalia que o resultado desse esforço, ultimamente, tem atendido às expectativas. “A gente conta com o apoio de todo o sistema de garantia de direitos. A política de Assistência, a política da Saúde, da Habitação, todos são agentes convidados a participar da audiência e dão a sua contribuição. Então, tem sido muito satisfatório”, relata.

Família Acolhedora

O magistrado Adhailton Lacet explica que, por meio do Projeto ‘Família Acolhedora’ as famílias se inscrevem, são cadastradas, passam pela habilitação da Vara da Infância e Juventude e têm uma contrapartida pecuniária por criança acolhida. No Município de João Pessoa, é de um salário mínimo e, se a criança tiver algum problema de saúde, dois salários mínimo.

“Esse Projeto começou há pouco, e nós já estamos com três famílias com crianças acolhidas em João Pessoa, e mais duas em fase de avaliação. Tem sido muito positivo, porque a criança não é colocada em instituição, e sim em uma família, com todos os outros membros. Então, ela se sente muito em casa”, avalia Adhailton Lacet. Mas, ressalta, também, que a pessoa que acolhe não pode adotar a mesma criança, pode adotar outra, se assim pretender.

Garantia de direitos

A representante do Ministério Público, Soraya Scorel, promotora da Infância e Juventude, acredita que a participação nas audiências é necessária para mostrar que a Justiça está concentrando esforços na tentativa de efetivar os direitos das crianças e adolescente, e, também, de fazer com que se concretize a vontade deles mesmos. “O adolescente pode se manifestar e ter a liberdade de falar sobre a sua própria vida, sem que apenas a Justiça defina por ele”, defende.

Soraya Scorel revela, no entanto, que podem haver algumas dificuldades para alcançar o objetivo maior, de reintegração. A promotora relata: “Tem momentos que a gente sai até angustiado das audiências, porque já teve casos de adolescentes pedindo pra que, como já está no cadastro de adoção, que possa ser adotado. E, quem somos nós pra poder responder a isso? Não depende exclusivamente de nós, depende, também, dos pretendentes que querem adotar mais pessoas do sexo feminino, bebês. É muito difícil, porque a gente não consegue concretizar a justiça, que é dar o direito de os adolescentes não só terem uma família, mas, também, de viverem a família”.

Depoimento

Uma das adolescentes ouvidas na audiência concentrada desta terça-feira (03), de 16 anos, expressou seu sentimento em relação ao trabalho realizado por toda a equipe: “eu me sinto mais acolhida, mais segura, porque eu sei que tem pessoas capazes de cuidar de mim. Com eles me escutando, eu sei que vão promover algo melhor pra mim, vão tentar conseguir o que eu estiver precisando. Se eu estiver sofrendo alguma coisa, vão buscar um jeito de aquilo não mais acontecer”.

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“Sousa está pronta para a mudança”, diz Senador Efraim ao lançar Gilbertão prefeito pelo União

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Na noite desta sexta-feira (12) em Sousa, foi firmada mais uma parceria política para as próximas eleições municipais. Para receber os convidados, os senadores Efraim Filho (União/PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), ambos presidentes dos dois partidos, prepararam uma grande festa ao lançarem o pré-candidato a prefeito na cidade.

A chapa majoritária que une as duas legendas terá o médico Dr. Gilberto Sarmento (Gilbertão) pelo União Brasil, como candidato a prefeito de Sousa nas eleições deste ano. Durante o ato, Veneziano sugeriu o nome do ex-prefeito e ex-deputado estadual André Gadelha (MDB) para compor a chapa na condição de pré-candidato a vice.

Durante o seu discurso, Efraim cobrou mudanças e coragem da população, ao escolherem seus representantes.

“Sousa é feito de homens e mulheres corajosos, gente que não dobra o seu cangote e que nem dobra o joelho. Gente que terá a coragem de dar o grito de liberdade para escolher o melhor gestor, o mais preparado, o mais reto, o mais correto, o mais íntegro. Sousa é uma cidade que tem recursos, que sobra dinheiro que se bem administrado dá para fazer tudo aquilo que o povo precisa e essas pessoas que escolherem Gilbertão não poderão ficar de mãos abanando diante de uma gestão que irá transformar essa cidade. Então tenha esse olhar carinhoso para as famílias perseguidas. É hora de dar um basta e escolher quem representa a cara do povo, o Dr. Gilberto. Estamos unidos por sousa”, finaliza.

O lançamento da pré-candidatura de Dr. Gilberto contou com as presenças do Vice-Presidente do Senado Federal e presidente estadual do MDB, Senador Veneziano Vital do Rêgo; do deputado estadual Taciano Diniz; dos ex-senadores Efraim Morais e Marcondes Gadelha; do ex-deputado federal Leonardo Gadelha; do ex-deputado estadual e atual secretário de Agricultura de Campina Grande, Renato Gadelha, do ex-prefeito de Sousa, João Estrela; além de prefeitos, vereadores e muitas outras lideranças, de Sousa e de municípios próximos.

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São João de Sapé tem Xand Avião, Zé Vaqueiro e Maiara e Maraisa

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Redação do Portal da Capital

O São João de Sapé vai contar com a participação de quase 30 artistas, incluindo Xand Avião, Zé Vaqueiro, Maiara e Maraísa e Israel e Rodolpho em sete dias de festa. A programação oficial foi lançada nessa sexta-feira (12) pelo prefeito Major Sidnei, que ressaltou o resgate à cultura e o fomento ao turismo e economia gerado pela celebração junina.

A programação conta ainda com nomes como Luka Bass, Aldair Playboy, Limão com Mel, Magníficos e Banda Encantus. Esse é o terceiro ano da festa, chamada de ‘A Chama de Um Novo Tempo’, que tem sido marcada pela responsabilidade fiscal e também apoio aos artistas locais.

“Mais uma vez, construímos a programação com muito critério, avaliando o que seria possível trazer e sempre levando em conta a opinião da população. Esse ano faremos uma festa maravilhosa, que vai aquecer nossa economia, trazer visibilidade a Sapé e estimular nosso turismo”, pontuou o prefeito.

Os dias de festa também contarão com a apresentação de artistas locais, como Jacy, Elizângela Classe A, Ivoneide Baptista e Patricia Brito. A festa contará com apoio da Polícia Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Confira a programação completa:

22 de junho
Jacy
Fabricio Rodrigues
Luka Bass
Rey Vaqueiro

23 de junho
Elizângela Classe A
Luciene Mello
Aldair Playboy
Marília Tavares

24 de junho
Vertinho Filho
Myra Maya
Israel e Rodolpho
Thiago Freitas

25 de junho
Ivoneide Baptista
Banda Encantus
Éric Land
Seu Desejo

26 de junho
Joana Silva
Limão com Mel
Raphaela Santos
Zé Vaqueiro

27 de junho
Patricia Brito
Mari e Rayane
Magníficos
Xande Avião

28 de junho
Felipe Alcântara
Elayne Silva
Felipe Mello
Maiara e Maraísa

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Prefeitura de São Bento lança programa ‘Cidade Limpa’ com coleta de resíduos e serviços de zeladoria

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O prefeito de São Bento, no Sertão da Paraíba, Jarques Lúcio (PSB), lançou nesta semana o programa ‘Cidade Limpa’, após a terceirização dos serviços de limpeza, que estão sendo executados pela empresa MB Limpeza Urbana.

Os trabalhos começaram com a coleta de resíduos, recolhimento de podas seguido da trituração delas.

Para o gestor, o programa é o maior pacote de limpeza urbana sendo realizado na história de São Bento, feita nos moldes modernos, onde uma equipe sai na frente, fazendo a poda das árvores, seguida de um maquinário que faz a trituração delas, cujo material é colocado em um caçambão e depois servirá como adubo no solo.

“Isso é a modernidade chegando a São Bento, para fazer a diferença na cidade do trabalho, pois além da beleza, nós temos a grande responsabilidade ambiental, uma vez que a poda das plantas se transformará em adubo pra terra, servindo como fertilizante e até como futuro alimento para os animais”, frisou Jarques.

Nas ações desempenhadas no Programa Limpeza Urbana, estão sendo utilizados dois caminhões compactadores, sendo um com capacidade para 14 toneladas e outro de nove, além de caminhões basculantes e um equipamento para trituração de podas.

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