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Paraíba

Estela participa do Seminário Cidades Democráticas e debate Plano Diretor da Capital

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A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), participou na manhã desta quinta-feira (5) da abertura do Seminário ‘Cidades Democráticas’, promovido pelo Fórum Plano Diretor Participativo, que aconteceu no Espaço Cultural. O objetivo do encontro é mobilizar a sociedade sobre a importância da participação popular na revisão e construção do Plano Diretor de João Pessoa.

Palestrante do painel temático Planejamento Urbano e Participação Popular, a deputada Estela afirmou que esse movimento é antes de tudo, político, e salientou a importância do conhecimento histórico acumulado na construção do Plano Diretor.

“Trouxemos experiências e visões da cidade e uma visão do contexto político. A partir desse momento, temos a missão de construir esse processo e a compreensão de que não podemos contar só com os poderes públicos, mas com os agentes políticos nesse processo”, disse a parlamentar, que já ocupou o cargo de Secretária de Planejamento da Capital e participou da elaboração do Plano Diretor no ano de 2008.

Estela também salientou a importância em se pensar uma estratégia de comunicação para que a população saiba o que está em jogo com o Plano Diretor. “É muito distante o conceito do imaginário das pessoas, temos a obrigação de mostrar que este Fórum está na rua”, finalizou a deputada.

Paola Paes Manso, arquiteta que coordenou três processos participativos em planos diretores em cidades de São Paulo, também participou do painel ‘Planejamento Urbano e Participação Popular’, trouxe a experiência de planos nos quais participou e se tornaram referência para o Ministério das Cidades e concorda com a necessidade de estabelecer um diálogo mais direto com a população.

“Esse evento é uma iniciativa importante para construir o envolvimento da população, que é naturalmente difícil. É interessante dialogar com a população e saber qual a cidade que queremos e como construir a cidade que queremos”, destacou a arquiteta.

O seminário é o primeiro movimento organizado que debaterá a transparência e a participação social no processo de revisão do documento. Para isso, pela manhã e tarde acontecem painéis com exposição de experiências sobre temas específicos e construção de diretrizes que farão parte de manifesto para nortear o processo participativo na revisão do Plano.

Palestra com Fernando Haddad

À noite, às 19h, será realizada a leitura do manifesto produzido durante os painéis, além da palestra do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que vai compartilhar sua experiência à frente da gestão da maior cidade do país, durante a reformulação do seu Plano Diretor Estratégico.

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Paraíba

Aliado de Cícero admite abandonar projeto para apoiar pastor Sérgio na disputa pela PMJP

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O vereador Coronel Sobreira (MDB), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), admitiu, nesta quinta-feira (22/02), a possibilidade de abandonar o projeto de apoio à reeleição do prefeito Cícero Lucena (PP), migrar para o Partido Novo e apoiar o pastor Sérgio Queiroz, caso ele resolva entrar na disputa pelo comando da Prefeitura Municipal nas Eleições 2024.

Sobreira adiantou que deverá participar da consulta interna na Cidade Viva e dirá “sim” à iniciativa da pré-candidatura de Queiroz a prefeito da Capital paraibana.

O MDB, na CMJP, conta atualmente com uma bancada formada, ao todo, por três vereadores que fazem parte da base aliada de Cícero: Coronel Sobreira, Marcelo da Torre e Mikika Leitão. Sobreira, no entanto, aparentemente por identidade religiosa, se mostrou eufórico com a possibilidade de ter um evangélico à frente da Administração Pública Municipal pessoense.

Os comentários do vereador foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (22/02).

Confira o áudio:

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Eleições 2024: MDB segue ‘sem rumo’ na disputa pela Prefeitura de João Pessoa

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O presidente estadual do MDB, senador Veneziano Vital do Rêgo, afirmou nesta quinta-feira (22/02) que o rumo da legenda com vistas às Eleições 2024 ainda não está definido.

Segundo Veneziano, não há uma data marcada, mas, uma reunião deve ser realizada até meados do próximo mês de março.

O senador assegurou, porém, que não há razão para precipitação.

Os comentários de Veneziano foram registrados no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, de João Pessoa, nesta quinta-feira (22/02).

Confira o áudio:

 

Obstáculo

O vereador Marcelo da Torre (MDB), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em entrevista recente, afirmou que tanto dele como os vereadores Mikika Leitão e Coronel Sobreira faziam coro junto à torcida dos que querem que o MDB permaneça ao lado da gestão do prefeito Cícero Lucena (PP).

Leia também: Emedebista ameaça deixar partido caso Veneziano não formalize apoio à reeleição de Cícero

Marcelo chegou a afirmar que caso o apoio político ao prefeito de João Pessoa não seja confirmado por Veneziano, uma “debandada” poderia ser registrada na legenda em João Pessoa.

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Vereador apresenta Projeto de Lei para multar usuários de drogas em João Pessoa

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O vereador bolsonarista, Tarcísio Jardim (PL), apresentou um Projeto de Lei (PL) que prevê aplicação de multa aos usuários de drogas em João Pessoa, Capital paraibana.

O PL nº 1631/2024, apresentado na terça-feira (20/02), e que “Institui sanções administrativas a serem aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas, e dá outras providências” é, porém, similar ao apresentado no dia 29 de janeiro de 2024, pelo deputado estadual bolsonarista Wallber Virgolino (PL), que “Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no âmbito do Estado da Paraíba“.

As iniciativas, porém, são avaliadas por especialistas como inconstitucionais uma vez que a Lei de Drogas (11.343/2006) já trata a questão em âmbito federal, também em desfavor de “quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar“, como diz o “Art. 28.“, prevendo, inclusive, multa, não cabendo, portanto, aos municípios legislar sobre o tema.

Clique aqui e confira a íntegra do PL apresentado por Tarcísio Jardim em 20 de fevereiro de 2024.

Clique aqui e confira a íntegra do PL apresentado por Wallber Virgolino em 29 janeiro de 2024.

Clique aqui e confira a íntegra da Lei Federal em vigor desde 23 de agosto de 2006.

O vereador argumenta que a iniciativa é uma “tendência que já vem ao redor do país“.

Confira o áudio:

 

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