Nos acompanhe

Paraíba

MPT e parceiros lançam campanha: “Com o Trabalho Infantil, o Brasil não cresce”

Publicado

em
A maioria dos presidiários no Brasil trabalhou durante a infância. E mais: 90% dos casos de trabalho escravo começam com trabalho infantil. Os dados ilustram uma campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) lançada nesta quarta-feira (11) – véspera do Dia da Criança – e traz, em seu slogan, um alerta: “Com o trabalho infantil, o Brasil não cresce”.
Na Paraíba, o lançamento da campanha aconteceu na sede do MPT, em João Pessoa, com a presença do procurador-chefe Carlos Eduardo de Azevedo Lima, do procurador Eduardo Varandas (titular da Coordinfância), de servidores, dos representantes da Casa Pequeno Davi (Dimas Gomes) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Fepeti-PB (Maria Senharinha Soares), que são parceiros da campanha, além de autoridades e integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
“Muitas vezes, as crianças vão ajudar seus pais porque eles não têm oportunidades e nem emprego. Conheço muitas crianças que trabalham por isso. O País não oferece emprego para as famílias. Acho que se a educação fosse mais valorizada não haveria tantas crianças trabalhando”, revelou a adolescente Yasmim Pereira de Lima, 15 anos, que cantou no evento de lançamento da campanha, acompanhada do seu professor, Moisés Nascimento, no violão.
Destinos transformados
Tanto Yasmim quanto Moisés são exemplos de que, quando existem oportunidades, o destino de uma criança pode ser bem diferente. Hoje, Yasmim faz teatro, música e já tem uma afinidade enorme com os palcos. Mas o seu destino começou a ser traçado há seis anos, quando foi acolhida pela Casa Pequeno Davi (ONG de João Pessoa reconhecida pelo Unicef, que desenvolve atividades socioeducativas e culturais com crianças em situação de vulnerabilidade social). Já Moisés, chegou à Casa aos 7 anos de idade. “Hoje, sou professor na Casa já há seis anos”, revela ele.
Dados – No Brasil, 2,6 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estavam trabalhando em 2015, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Na Paraíba, são 74 mil meninos e meninas trabalhando, de 5 a 17 anos. A Paraíba mostra também um dado preocupante: na faixa etária mais precoce (de 5 a 9 anos), havia 5 mil crianças trabalhando, segundo o IBGE.
PB é o 4º do País com mais crianças de 5 a 9 anos trabalhando
De acordo com os dados do IBGE, a Paraíba é o 4º Estado do país (empatado com Piauí, Maranhão e Rio Grande do Sul) com maior número (quantidade) de crianças, de 5 anos, 9 anos, exercendo atividades precoces: 5 mil (Pnad 2015/IBGE). Em 1º lugar – com maior número de pequenos sendo explorados pelo trabalho precoce, aparece Minas Gerais (com 15 mil crianças), em 2º a Bahia (12 mil) e em 3º o Pará (com 9 mil).
“Falta vontade política”
“A exploração do trabalho infantil ainda existe no século XXI, no Brasil, por falta de vontade política de governantes que são descompromissados com a proteção à infância concebida pela Constituição da República”, ressaltou o procurador Eduardo Varandas.

Continue Lendo

Paraíba

Novas Carteiras de Estudante de 2024 passam a ser emitidas em todo o Estado da Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Após os Procons de Campina Grande e João Pessoa liberarem o processo de renovação da Carteira de Estudante, a Autarquia de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), autorizou, por meio da habilitação das Entidades Estudantis publicada no Diário Oficial desta sexta (23), a emissão dos novos documentos válidos para 2024. No total, oito entidades foram habilitadas e poderão emitir a Carteira de Estudante em todo o Estado da Paraíba, sendo elas:

Secundaristas
União Estadual dos Estudantes da Paraíba – UEEP
União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba – UESP
Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba – AESP

Universitárias
CUC – Conselho Universitário de Carteiras
Diretório Central dos Estudantes – DCE IFPB
Diretório Central dos Estudantes – DCE da Faculdade Maurício de Nassau
Diretório Central dos Estudantes – DCE UNIFIP
Diretório Central dos Estudantes – DCE UFPB

O Procon ressalta ainda que os estudantes devem procurar as entidades correspondentes ao seu grau de ensino, os alunos secundaristas só poderão confeccionar pelas entidades citadas acima (AESP, UEEP e UESP), e os alunos de curso superior pelos diretórios da sua instituição.

Para solicitar a Carteira de Estudante é preciso se dirigir aos postos de atendimento no Shopping Tambiá, em João Pessoa, e no Terminal de Ônibus de Campina Grande, ou ainda de forma online através do site www.estudante10.com.br.

Meia-passagem Intermunicipal – As entidades secundaristas habilitadas pelo Procon-PB, a UEEP, UESP e AESP garantem o direito ao benefício da meia-passagem intermunicipal, além de outros benefícios como a meia-entrada, estando também habilitadas pelo Procon de João Pessoa, garantindo, assim, a meia-passagem local, o passe legal.

As carteiras são fundamentais para que os estudantes possam usufruir de benefícios e descontos garantidos por lei.

Continue Lendo

Paraíba

Cinco paraibanos participaram do encontro promovido por Lula no Palácio da Alvorada

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Pelo menos cinco deputados federais paraibanos, que ocupam cargos de liderança no Congresso Nacional, participaram do “happy hour“, promovido pelo presidente Lula (PT) para aparar as arestas e possíveis desencontros que tem gerado desconfortos no relacionamento entre a Presidência da República e a articulação política no Parlamento.

Os paraibanos Aguinaldo Ribeiro (do PP líder da Maioria na Câmara), Damião Feliciano (do União e presidente da Bancada Negra), Gervásio Maia (líder do PSB na Câmara), Hugo Motta (líder do Republicanos) e Romero Rodrigues (líder do Podemos), participaram do encontro realizado na noite da quinta-feira (22/02) no Palácio da Alvorada, residência oficial de Lula e, ao lado de cinco ministros trataram sobre projetos de interesse pendentes de aprovação pelos deputados.

De acordo com o Estadão, em discurso, Lula agradeceu o apoio que recebeu do Parlamento e lembrou que a Câmara ajudou antes mesmo de ele tomar posse ao aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abriu espaço no Orçamento para ampliar programas sociais como o Bolsa Família.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que encontros como o da quinta-feira são momentos importantes na relação entre os Poderes.

As rodinhas de conversa foram regadas a uísque, que Lula recebeu de presente dos líderes, cerveja, vinho e nada de jantar. Para comer foram servidos salgadinhos: pastel de queijo e camarão e coxinha. Lula prometeu retribuir o uísque presenteado com um convite futuro para um churrasco no Alvorada.

Continue Lendo

Paraíba

Santa Cecília tem pior abastecimento de água do país, depende de carro-pipa e vive expectativa por obra

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Uma cidade da Paraíba com menos de 8.000 habitantes tem a pior situação do país quando se trata de abastecimento de água. A informação está nesta matéria originalmente pela Folha nesta sexta-feira (23/02).

Santa Cecília, fundada na década de 1990 quando se separou de Umbuzeiro, tem 99,5% da sua população com abastecimento de água inadequado, no diagnóstico feito pelo Censo de 2022 e divulgado nesta sexta (23) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“Há anos não existe nenhum projeto de abastecimento de água em Santa Cecília. O sertanejo vive de improviso. Mas ela tem menos de 30 anos e está começando a se desenvolver agora”, diz o procurador do município, Elton Moura.

Ele aposta na obra da rede de abastecimento de água que está sendo tocada pela Cagepa, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba ligada ao governo estadual. Moura classifica a obra como um “acontecimento histórico” para a cidade.

A inauguração está prevista para março. “A companhia concluiu a obra, que já se encontra em fase de testes”, informou a Cagepa, em nota à Folha. O investimento foi de mais de R$ 3,8 milhões.

A companhia diz que assumiu recentemente o abastecimento de água de Santa Cecília, que era administrada pelo município e não possuía rede pública de distribuição de água.

“Os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referente ao ano de 2024 vão refletir o benefício às famílias de Santa Cecília”, continua a Cagepa.

Por enquanto, a maioria dos moradores da cidade se socorre a carros-pipa para garantir algum abastecimento de água.

“Hoje existe um sistema de abastecimento pelo Exército, de carro-pipa, a operação pipa, mas a prefeitura também contrata carros-pipa para reforçar. Tem um setor exclusivo na prefeitura, onde a pessoa faz o requerimento. Pode ser aonde for, o carro-pipa vai lá”, diz Moura.

Continue Lendo