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Paraíba

Índice de Infestação por Aedes aegypti é de baixo risco em João Pessoa

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O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) aponta que o Índice de Infestação Predial (IIP) em João Pessoa é de 0,8. Isto é, a cada 100 imóveis, menos de um apresenta risco de reprodução do mosquito. O índice é do terceiro levantamento do ano feito pela Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses (GVAZ) da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Conforme o gerente de Vigilância Sanitária, Nilton Guedes, o LIRAa mostra que a classificação é de baixo risco. “Das 29 áreas pesquisadas, 18 são de baixo risco e 11 de médio risco. Nenhuma área foi classificada como de alto risco para epidemias”, afirma ele. O levantamento foi feito pelos agentes de saúde ambiental, no período de 17 a 21 de julho.

As áreas visitadas são pontos estratégicos da cidade. Segundo a técnica de Vigilância em Saúde e engenheira ambiental, Alcileide Moura, são locais com grande acúmulo de materiais e de água, como lixões, depósito de materiais de construção, cemitérios, sucatas, oficinas mecânicas e depósitos de reciclagem.

Alcileide Moura afirma que os agentes fazem visitas programadas a residências e prédios públicos e particulares para eliminar os focos dos mosquitos. “Mas é necessário que a população faça sua parte e evite deixar água parada. Educação ambiental é fundamental”.

Controle de pragas – A bióloga e chefe da seção de Controle de Qualidade da Água, Ivonete Marques, explica que o controle de pragas é feito a partir de uma constante fiscalização e que pequenas mudanças de conduta da população podem contribuir muito para a saúde do meio ambiente.

“Alguns tipos de telhas possuem brechas onde os pombos se abrigam. Se trocamos, eles não se instalam. Já os canos abertos propiciam o aparecimento de roedores, então, é necessário vedá-los. Outra mudança é colocar uma tela nas fossas para evitar a desova de muriçocas, por exemplo”, explica a bióloga.

A GVAZ realiza o controle de roedores. Conforme Ivonete Marques, são aplicados raticidas em localidades com risco de alagamento, previamente, à época de chuvas, já que são propícias à leptospirose. Este controle também é feito nos estabelecimentos de saúde do Município.

“Recebemos pedidos de particulares, mas, nestes casos, damos orientações sobre o que fazer. Além de colocar o raticida, o cidadão deve entender o motivo do aparecimento do rato. Se não houver mudança de hábitos de higiene, novos ratos aparecerão”, destaca Ivonete.

Contato – A população pode ajudar no combate ao Aedes aegypti fazendo denúncias sobre possíveis focos do mosquito pelos telefones: 0800 282 7959 e 3214 5718 ou pelo e-mail [email protected]. O telefone central da GVAZ é 3218 9357.

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Paraíba

Paraíba terá Comitê sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), supervisionado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, mantém articulações e tratativas com diversos órgãos, para a implementação de um Comitê Interinstitucional sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal. Com esse objetivo, representantes do GMF-PB participaram de uma reunião nessa quinta-feira (29), na Sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em João Pessoa.

O foco do encontro de trabalho é o aprimoramento, suporte e implementação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n.º 287/2019, e da Resolução  405/2021 no âmbito do Poder Judiciário estadual. Que trata de procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas  e imigrantes acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário

“A presença desses representantes evidencia a necessidade de uma abordagem integrada para enfrentar os desafios vivenciados pelos povos indígenas, desde a preservação de seus territórios, até o reconhecimento de seus direitos fundamentais e sua cultura”, afirmou a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF-PB, Michelini Jatobá Estiveram na reunião a gerente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, Carmem Fonsec, e a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Thabada Louise.

A magistrada ainda disse que os parâmetros mínimos também preveem, ao migrante em privação de liberdade, o direito a intérprete nos atos judiciais, como depoimentos, e acesso aos documentos relacionados traduzidos para sua língua materna. Outro direito se refere à assistência consular do país de origem da pessoa migrante presa.

O encontro de trabalho contou com a presença representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, do Programa Fazendo Justiça CNJ/Pnud, Funai, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (Sedh), migrantes e refugiados venezuelanos indígenas da etnia Warao e Centro Estadual de Referência a Migrantes e Refugiados.

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MPPB fará audiência sobre tombamento e proteção dos templos e espaços sagrados de religiões na PB

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima quarta-feira (6/03), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública com representantes de todas as organizações religiosas e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) para tratar do tombamento de templos religiosos e da necessidade de tratamento equânime às religiões. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB do último dia 5 de fevereiro.

A audiência será realizada pelo 42º promotor de Justiça da capital, José Farias de Souza Filho, que tem atribuição na defesa do meio ambiente e ordem urbanística. Ela integra a Notícia de Fato 001.2023.088420, instaurada na Promotoria de Justiça e é um desdobramento dos encaminhamentos da reunião promovida em outubro do ano passado pelo Centro Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais com o Fórum de Lideranças Religiosas, em que foram discutidos e encaminhados pleitos diversos dessas lideranças religiosas.

Na audiência, o 42º promotor de Justiça de João Pessoa ouvirá o Fórum das Lideranças Religiosas acerca da necessidade de tombamento de templos das mais diversas religiões, não apenas igrejas das religiões Católica e Evangélica. O objetivo, segundo o Fórum, é fomentar a proteção dos templos e espaços sagrados das religiões, em geral, contribuindo para a preservação da história e para o respeito à liberdade e diversidade religiosa.

Outra reivindicação dos representantes que deverá ser discutida na audiência é a dificuldade relativa ao registro de templos religiosos não cristãos, no Município de João Pessoa, em razão do Plano Diretor Municipal, que, de acordo com o Fórum, não entende a multifacetada diversidade religiosa e obriga a todos a igualar modelos com medidas tomadas de templos católicos e evangélicos.

Confira imagem:

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Marina Silva desembarcará na Paraíba e cumprirá agenda ao lado do deputado Chió

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva (Rede), desembarcará na Paraíba no sábado (09/03) para cumprir agenda ao lado do deputado estadual Chió (Rede).

O parlamentar anunciou que ambos estarão visitando as cidades de Campina Grande e Remígio.

A agenda oficial da ministra será divulgada no decorrer da semana.

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