Brasil
Em nova etapa de caravana, Lula visita 12 cidades em Minas Gerais
Depois de passar pelos nove Estados do Nordeste, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomará a chamada “Caravana Lula pelo Brasil” na próxima segunda-feira (23), em Ipatinga (MG).
O roteiro do ex-presidente inclui 12 cidades de Minas Gerais ao longo de oito dias. O encerramento será em Belo Horizonte, em um ato na Praça da Estação, no dia 30 de outubro, segundo a Folha.
Lula passará pelo Vale do Aço, onde pretende tratar da crise econômica, pelo Vale do Rio Doce, palco da maior tragédia ambiental do país, e pelo Vale do Mucuri, onde o mote será educação, já que a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri fica na região.
Durante a caravana, em 27 de outubro, quando estará em Montes Claros, no norte de Minas, o ex-presidente Lula completará 72 anos.
O governador do Estado e pré-candidato à reeleição, Fernando Pimentel (PT), deve acompanhar Lula no início e no final da caravana. A ex-presidente Dilma Rousseff, que é nascida em Minas Gerais, foi convidada para participar, mas ainda não confirmou a presença.
ELEITORES
Márcio Macedo, vice-presidente nacional do PT e coordenador da caravana, diz que Lula escolheu Minas Gerais por sua importância –é o segundo Estado com mais eleitores do país. Uma segunda rodada de viagens a cidades mineiras está prevista para o primeiro semestre do ano que vem.
“É uma caravana de diagnóstico da realidade brasileira e de diálogo que o presidente Lula tem permanente com o povo brasileiro. Ele é uma liderança que se alimenta da inspiração das massas”, disse Macedo.
O dirigente avaliou a caravana de Lula no Nordeste como um sucesso. “A única liderança real hoje no país é o presidente Lula, […] capaz de liderar um processo de reconstrução nacional e de mobilização no nosso país para retomar o emprego, a renda, o desenvolvimento.”
Ainda neste ano, Lula pretende realizar mais uma etapa da caravana na região Norte ou Sul do país –a decisão não foi tomada.
Veja o roteiro da caravana por Minas Gerais
Segunda-feira, 23 de outubro de 2017
Ipatinga: 18h – Ato de recepção do ex-presidente Lula em Minas Gerais “Em defesa da soberania nacional”
Local: Praça dos Três Poderes ou Praça do Marco Zero
Terça-feira, 24 de outubro de 2017
Governador Valadares: 08h30 – Visita ao viveiro de mudas (MST)
10h – Visita à Bacia do Rio Doce
Local: Feira da Paz
Teófilo Otoni: 17h – Visita à Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri
Local: Rua Cruzeiro, 01 – Jardim São Paulo
19h – Ato em defesa da Educação
Quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Itaobim: 13h – Parada no trevo de Itaobim
Local: Transversal da BR116 na entrada da cidade
Itinga: 15h – Parada na Ponte de Itinga
Local: Praça em frente à ponte que cruza o Jequitinhonha
16h – Deslocamento para Araçuaí (45 km, 1 hora e 20 minutos)
Araçuaí: 18h – Ato cultural do Médio Jequitinhonha
Local: Praça do Mercado
Quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Araçuaí: 08h30 – Visita ao Campus de Araçuaí do IFNMG
Local: BR 367, km 278, s/n – Zona Rural
Salinas: 13h – Visita ao Campus de Salinas do IFNMG
Local: Rodovia MG-404, km 02, s/n – Zona Rural
15h – Ato público
Local: Praça do Banco do Brasil
Sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Montes Claros: 16h – Visita a complexo industrial
18h – Ato público
Local: Praça da Catedral
Sábado, 28 de outubro de 2017
09h – Visita a projeto de irrigação por gotejamento da Aspropem
Local: BR135 (20 km após sair de Montes Claros)
Bocaiuva: 12h – Ato em defesa da agricultura familiar
Local: Praça do Mercado Municipal
18h30 – Ato cultural do Alto Jequitinhonha
Local: Praça da Rodoviária
Domingo, 29 de outubro de 2017
Diamantina: 09h – Reunião com reitores de universidade e institutos federais (Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri)
Local: R. da Glória, 187 – Centro
Cordisburgo: 15h – Recepção em Cordisburgo com Folia dos Reis e Congada
Local: Entrada da cidade, em frente ao Portal do Grande Sertão Veredas
17h – Visita ao Museu Casa Guimarães Rosa
Local: Av. Padre João, 443
Segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Belo Horizonte: 15h – Reunião com prefeitos de Minas Gerais
18h – Ato de encerramento da caravana de Minas Gerais
Local: Praça da Estação ou da Liberdade
Brasil
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
O Projeto de Lei 685/24 garante a gravação de audiência de atos processuais e administrativos, independentemente de autorização judicial. O texto também torna crime impedir esse tipo de registro.
Pela proposta, a gravação poderá ser feita pelo autor do processo, pelo réu e seus representantes, e não precisam ser repassadas para a outra parte ou mesmo para o juiz, salvo requisição nesse sentido.
Segundo o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), autor da proposta que tramita na Câmara dos Deputados, recentes situações vivenciadas no País evidenciaram a necessidade de regulamentar o direito à gravação de audiências. “Magistrados têm impedido a realização da gravação sem apresentar motivação plausível, o que gera insegurança jurídica e impede o pleno exercício do direito de defesa”, argumenta o parlamentar.
Silva considera que a gravação das audiências permite maior transparência dos atos processuais, pois permite o acompanhamento pela sociedade civil e fortalece o controle social sobre o Judiciário. “As partes e seus advogados têm o direito de produzir provas em seu favor, e a gravação da audiência constitui importante instrumento para a preservação de seus depoimentos e declarações”, disse.
A proposta insere a mudança nos códigos de processo civil, penal e penal militar .
Crime
Impedir a gravação gera pena de 1 a 3 anos de reclusão, de acordo com a proposta. O texto insere o novo crime na Lei de Abuso da Autoridade.
A mudança legal, para Silva, reforça a importância do direito à gravação de audiências e serve como um mecanismo para evitar que autoridades tentem obstruir o acesso à justiça. “A punição criminal para tal conduta demonstra o compromisso do Estado com a transparência e o controle social do Poder Judiciário”, disse.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Brasil
Pacheco diz que PEC das Drogas será votada no Senado após feriado da Páscoa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 26, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas será votada em plenário após o feriado de Páscoa. O texto, de autoria do senador, é analisado diante da discussão sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, cinco ministros da Corte votaram a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e três votaram contra.
Segundo informações do Estadão, a votação da PEC é uma reação dos parlamentares ao julgamento do STF. O texto pretende criminalizar o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas, inclusive da maconha. Após as cinco sessões de discussão, a proposta pode ser analisada pelo plenário da Casa. Dentro desse prazo, Pacheco acredita “que após o feriado da Semana Santa, nós (senadores) já tenhamos condição de apreciar, em primeiro turno, a PEC”.
O texto diz que “não há tráfico de drogas se não há interessado em adquiri-las”. O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acrescentou à PEC a garantia de respeito à distinção entre usuário e traficante, estabelecendo penas alternativas à prisão e oferta de tratamento para usuários e dependentes químicos.
Em discurso, o senador disse que a decisão sobre o tema deve ser do Congresso, que tem “a competência para legislar”. Efraim ainda afirmou que “por diversas oportunidades nos últimos anos, o Parlamento votou a favor de manter a atual legislação”, que considera o porte de drogas para uso pessoal um crime, mas aplica penas de prestação de serviços à comunidade e cumprimento de medidas socioeducativas, sem restrição de liberdade.
Depois de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC começou a ser debatida em plenário no dia 19 de março. Nesta quarta-feira, 27, a sessão plenária foi cancelada, o que adia o debate. O texto precisa ser votado em dois turnos e, se aprovado, segue para a Câmara.
Brasil
Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/03) projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido para garantir a segurança hídrica e alimentar dessa região. O texto muda a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB) ao Projeto de Lei 5350/23. O projeto inicialmente estendia apenas a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido.
Paulino afirmou que o programa Carro-Pipa não é a única ação emergencial para situações de calamidade climática. “Existem programas, por exemplo, que destinam recursos diretamente a estados e municípios, bastante ágeis, com viés não apenas de abastecimento de água, mas para garantia de segurança hídrica”, disse.
Segundo Paulino, as mudanças climáticas fizeram aumentar a região semiárida do País e, atualmente, há mais de 5 milhões de pessoas em área de seca extrema ou severa. “Eu vivi de perto esse complexo, cidades da região do brejo paraibano colapsaram. Foi necessário serem atendidas por carro-pipa”, disse.
O relator aceitou mudanças propostas pelo deputado Pedro Campos para garantir o abastecimento de água em escolas públicas no semiárido. “Mais de 3 mil escolas do nordeste não tem água potável e passarão a ter apoio da Operação Carro-Pipa”, disse Campos. Também acatou alteração proposta pelo deputado Domingos Neto para prever linhas de crédito para recompor pequenas produções rurais afetadas por processos de desertificação e seca.
“Projeto veio corrigir um equívoco onde havia cidades que precisavam ser atendidas e por estarem na zona urbana, as famílias não podiam receber água”, afirmou o deputado Hugo Motta.
Fonte: Agência Câmara de Notícias