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Paraíba

Entidades de proteção animal se mobilizam para participar da ‘Virada Legislativa’

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Grupo de protetores independentes e de representantes de entidades e ongs que defendem o bem-estar animal foi recebido pelo presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB)

Protetores independentes, entidades e organizações não-governamentais (ongs) que atuam na região de João Pessoa em defesa do bem-estar e na proteção animal estão se mobilizando para participarem, nesta sexta-feira (20), da primeira ‘Virada Legislativa’ promovida pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O evento acontece no Teatro de Arena da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc) e faz parte da programação que celebra os 70 anos da Câmara pessoense.

Os defensores do animais pretendem apresentar uma proposta de projeto de lei de iniciativa popular para a criação, no âmbito do município de João Pessoa, de um convênio público-privado para o atendimento veterinário gratuito aos animais de estimação da população mais carente. Para isso, as ongs e entidades desse segmento vão se mobilizar nas redes sociais para conseguirem as assinaturas necessárias (cerca de 2,5 mil), por meio do aplicativo ‘Mudamos’, para que o projeto seja, possivelmente, encampado pela Câmara de Vereadores pessoense durante a primeira ‘Virada Legislativa’ de sexta-feira. Na prática, a ‘Virada Legislativa’ tem por objetivo orientar a população a redigir, corretamente, um projeto de lei de iniciativa popular apto a tramitar na Câmara, com a utilização do ‘Mudamos’.

No início da tarde desta quarta-feira (18), o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB), recebeu em seu gabinete um grupo de integrantes de ongs e representantes de protetores independentes para tratar do assunto. “A causa animal é também um assunto de saúde pública”, ressaltou Poliana Dantas, da ong Adota João Pessoa. Ela estava acompanhada de Alda Santos (também do Adota), Juliana Figueiredo (protetora independente), Norma Ventura (Associação de Proteção Animal Amigo Bicho, a Apaab), e o casal Waldemar e Severina Barbosa (ligados a uma igreja evangélica em Mangabeira que atua como lar temporário para animais resgatados das ruas da capital).

A reunião também foi acompanhada pelo vereador Carlão (PSDC); o diretor-geral da CMJP, Carlos Santos; e o técnico Marco Konopacki, coordenador de projetos do ITS Rio, parceiro da Câmara de João Pessoa na ‘Virada Legislativa’. “A ‘Virada Legislativa’ vai fazer com que, de forma pioneira do país, que as boas ideias sejam transformadas em projetos de lei. E a atuação dessas ongs de defesa animal em muito poderão contribuir”, avaliou o presidente Marcos Vinícius, destacando: “É a democracia direta. É a participação da população na Câmara de João Pessoa”.

Em João Pessoa estão sediadas várias ongs de proteção animal. Entre elas, além da Associação de Proteção Animal Amigo Bicho (Apaab) e da Adota João Pessoa, estão a Missão Patinhas Felizes , a Harmonia dos Protetores Independentes dos Animais (Harpias) e a Ajude Anjos de Rua.

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IBP-AMA Amigos do Autista de Campina Grande recebe consultoria da Semas para ampliar projeto

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Redação do Portal da Capital

O Instituto Brenda Pinheiro – IBP, através do Projeto AMA – Amigos do Autista de Campina Grande, está recebendo assessoria e consultoria da Vigilância Socioassistencial da Semas – Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande. O objetivo é aprimorar a atuação do instituto enquanto entidade do terceiro setor, expandindo as possiblidades de captação de recursos para ampliação do projeto social da entidade.

Esta semana, o IBP-AMA recebeu a Diretora da Vigilância Socioassistencial da Semas, Renata Sousa de Andrade; e a Assistente Social da Vigilância, Valdejane Cruz. Elas estiveram reunidas com a direção e membros da equipe do instituto, proporcionando a difusão de conhecimento e orientação técnica para o aprimoramento e expansão das iniciativas de cunho social da entidade.

Participaram da reunião inicial da consultoria a presidente do IBP-AMA, Vânia Pinheiro; a Contadora Fernanda Albuquerque; a Coordenadora de Integração, Silvana Guimarães; e Ana Carmen, voluntária do instituto.

“Nós estivemos no IBP-AMA para promover uma assessoria e consultoria para os projetos sociais, para dar orientação técnica, enquanto vigilância socioassistencial, para potencializar esses projetos dentro da política da assistência social, sabendo da importância que o IBP-AMA tem para o terceiro setor, em relação às crianças, adolescentes, jovens e adultos autistas e suas famílias, a diferença que a entidade faz na vida dessas famílias, principalmente no engajamento, com os projetos sociais voltados para famílias vulneráveis e isso é muito importante e só fortalece a política publica e o terceiros setor”, disse Renata.

“A gente sabe que o terceiro setor é um braço da política pública para fortalecer as ações governamentais e essa é a proposta, de estar assessorando essas entidades não governamentais que estão nas categorias de saúde, da assistência social, da educação. Essas parceiras são muito importantes e o IBP-AMA é parceiro da política da assistência e a gente quer fortalecer cada vez mais”, complementou a diretora.

A presidente Vânia Pinheiro também destacou a importância da parceria. “O IBP-AMA é uma entidade parceira do Município. Nós temos várias ações em conjunto, seja oferecendo treinamento e capacitação para servidores da saúde, educação, assistência social e outras áreas, ou auxiliando o Município nas políticas públicas voltadas para as pessoas com autismo e suas famílias. Esta parceira tem sido muito positiva para o IBP-AMA, mas sobretudo para as famílias de nossos assistidos e a população em geral”.

O IBP-AMA – Quem quiser conhecer melhor o trabalho realizado pelo IBP – AMA poderá agendar uma visita. A entidade fica na Rua José do Ó, 169, no bairro do Alto Branco, em Campina Grande. O telefone para contato, informações e agendamento é o (83) 3066-3001. Visite o Instagram do IBP-AMA (@institutobp).

Instituto Brenda Pinheiro – IBP
Projeto AMA – Amigos do Autista de Campina Grande
Rua José do Ó, 169, Alto Branco – Campina Grande-PB
Telefone: (83) 3066-3001
Whatsapp: (83) 98102-9902
Instagram: @institutobp

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Professor Francisco propõe construção de Sistema Estadual de Participação Social na PB

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Redação do Portal da Capital

Buscando a participação popular no processo de decisão sobre a vida pública, o deputado Professor Francisco (Rede) propôs a implementação do Sistema Estadual de Participação Social na Paraíba. A ação é fruto de debate durante a audiência pública Comissão de Legislação Cidadã da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada nesta quarta-feira (24).

“Estamos propondo um Projeto de Lei que trata da iniciativa popular. O paragrafo único do artigo 1º de nossa Constituição diz que todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, de acordo com os termos constitucionais. Dentre essas várias possibilidades está o referendo, plebiscito ou iniciativa popular. Nosso projeto, que visa inserir a população nessa feitura do poder, é para que as assinaturas sejam arrecadadas eletronicamente para projetos de leis ou de emendas a constituição”, declarou o parlamentar.

Garantido na Constituição Federal e, também, Estadual, a participação ou consulta popular sugerida pelo deputado visa a regulamentação da participação dos cidadãos paraibanos na construção coletiva de projetos de interesse público, quer sejam eles Projetos de Lei (PL) ou Projetos de Emendas a Constituição (PEC). A participação, segundo o parlamentar, acontecerá em forma de coleta de assinaturas por meio eletrônico.

“Nós precisamos de fato que a população esteja envolvida e acompanhe de perto tudo o que o Governo vem fazendo por nós e para nós. Nesse sentido, utilizamos a audiência pública para, junto aos órgãos competentes, dar o start do desenho de um sistema estadual de participação social aqui na Paraíba”, explicou o Professor Francisco.

Presente no evento, o procurador José Godoy, do Ministério Público Federal (MPF), a discussão da implementação da participação popular na concepção, execução e avaliação das políticas públicas é crucial no processo democrático.

“Isso é fundamental. Nós temos uma estrutura burocrática e uma estrutura política que pensa as políticas públicas a partir das suas concepções e não das concepções de quem é o beneficiário e de quem vive os problemas pela ausência dessa política. Então, parabéns à Assembleia, parabéns ao deputado. Estou muito feliz da Paraíba estar puxando esse debate”, ressaltou.

A audiência pública, proposta pelo deputado, reuniu órgãos governamentais, ONGs e setores público e privado. Também estiveram presentes o advogado, professor e ativista do Direito à Cidade, Alexandre Soares, do Instituto Federal de Roraima; o secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé; o secretário Executivo da Participação Popular de João Pessoa, Thiago Diniz; e Karine Oliveira, que representou o Instituto Soma Brasil.

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Entidades lançam campanha “Renove” para renovação da Carteira de Estudante em JP e CG

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Após o sucesso do mutirão da carteira de estudante realizado no Tambiá Shopping e que aconteceu até o último sábado (20), entidades estudantis lançam a campanha “Renove”, com o objetivo de alertar os estudantes sobre a importância de renovar sua carteira de estudante para o ano de 2024.

A iniciativa visa atender os estudantes que ainda não possuem a nova carteirinha de 2024, impedidos de usufruir dos benefícios da meia passagem e meia-entrada. A campanha está em andamento nos postos de atendimento em João Pessoa e Campina Grande.

Segundo Thiago Ferreira, gerente administrativo das entidades envolvidas na campanha, “milhares de estudantes ainda não solicitaram o novo documento, o que é preocupante, já que a carteira de 2023 perdeu sua validade no último dia 31”. Ele ressalta a importância de garantir os direitos dos estudantes e economizar no bolso, já que os valores da taxa de emissão do documento sofrerão reajustes no próximo mês.

Além disso, as entidades alertam que as empresas de transporte público, representadas pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Sintur), em João Pessoa, e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (Sitrans), estarão em breve dando início ao chamamento de recadastramento estudantil. Será exigida, conforme a lei, a apresentação da nova carteirinha de 2024 para garantir o benefício da meia passagem.

Os postos de atendimento da campanha “Renove” estão localizados no Tambiá Shopping, em João Pessoa, e no terminal de ônibus de Campina Grande. Os estudantes são incentivados a renovar suas carteiras o quanto antes para evitar transtornos e garantir seus direitos.

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