Brasil
Aliados dizem que Temer pode chegar a 270 votos na segunda denúncia
Deputados da base aliada do presidente Michel Temer dizem que o peemedebista deverá ter “entre 260 e 270 votos” na quarta-feira na Câmara dos Deputados, quando o plenário vota a admissibilidade da segunda denúncia criminal contra ele. Temer recebeu 13 deputados e três ministros durante jantar no Palácio da Alvorada, em Brasília, para fazer um prognóstico detalhado, partido por partido, dos votos, revela a IstoÉ.
“Nós deveremos ter entre 260 e 270 votos pelo arquivamento da denúncia. Todo esse grupo que esteve com o presidente fez uma reanálise de todos os partidos. Já tivemos uma votação expressiva de 263 e mais três deputados que declararam seu voto no microfone e não no painel”, disse após o jantar o deputado Beto Mansur (PRB-SP), contador informal de votos do Palácio do Planalto.
O vice-líder do governo cobrou fidelidade da base governista, mas disse que possíveis retaliações de infiéis são tema para depois da votação. Segundo ele, muitos parlamentares na base votam contra e o Planalto deve privilegiar quem vota pró-Temer. Ele admitiu que a liberação de emendas parlamentares ajuda o governo a conseguir votos e que ainda há alguns deputados insatisfeitos com promessas não cumpridas.
“Essa será possivelmente a última chance de parlamentares que se dizem aliados e partidos que se dizem alinhados de estarem na base do governo”, disse Mansur. “Esse é um momento importante para a gente definir a base. Se tivermos uma votação expressiva é lógico que vai refletir em votações futuras como reforma tributária e reforma da Previdência. Quem estiver conosco estará, quem não estiver conosco, vai estar fora do governo.”
Na primeira denúncia, quando o crime em questão era corrupção passiva, Temer obteve 263 votos a seu favor e contra o seguimento da acusação – 227 foram desfavoráveis ao presidente. O resultado da votação de quarta-feira será, segundo partidários de Temer, um espelho da base de sustentação e governabilidade do peemedebista.
O líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), disse que os decretos e portarias assinados por Temer nas últimas semanas – que agradaram à bancada ruralista – não têm vinculação com a votação da denúncia. “Isso não é estratégia para a votação”, afirmou.
“O que nós ouvimos de todos os líderes da base é podemos ter uma votação ainda melhor do que na primeira denúncia. A base está consciente do papel de responsabilidade que tem com o País. Os deputados estão unidos em torno da rejeição”, disse André Moura.
Participaram os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Antônio Imbassahy (Governo) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social), além dos deputados Baleia Rossi (SP), líder do PMDB, André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do governo na Câmara, Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria na Câmara, Efraim Filho (PB), líder do DEM, Pauderney Avelino (DEM-AM), Fabio Faria (PSD-RN), Carlos Marum (PMDB-MS), Arthur Lira (PP-AL), Beto Mansur (PRB-SP), Nilson Capixaba (PTB-RO), Evandro Roman (PSD-PR) e Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Brasil
“Pode haver demissões e freio nos investimentos”, diz Efraim sobre reoneração proposta por Lula
O senador paraibano e autor do Projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, Efraim Filho (União), revela temor de consequências graves para a população brasileira, especialmente, para os trabalhadores, se o acordo referente a manutenção da desoneração das folhas de pagamento não for fechado até o dia 20.
Segundo Efraim, o governo terá de buscar uma solução para suspender o pagamento com o tributo majorado.
“Esse canal de diálogo vai existir. É a solução da política”, disse Efraim à Folha. O risco, segundo ele, é o de haver demissões e freio nos investimentos.
Por outro lado, o governo cobra do Congresso que apresente medidas de compensação para bancar o custo da desoneração das empresas e prefeituras, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 22 bilhões em 12 meses.
A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o Congresso aprovou a desoneração sem apontar as medidas compensatórias.
Os congressistas rebatem esse ponto e consideram que já entregaram uma série de medidas de alta de arrecadação para Haddad.
Suspender o pagamento no dia 20 é a principal demanda das empresas para negociar um acordo. O entendimento da Receita, explicitado em nota oficial, é que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Representantes dos 17 setores querem que o ministro encontre uma solução para que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um período de noventena (prazo de 90 dias) para os dois lados buscarem um entendimento.
A suspensão pode ser costurada com o STF ou por meio de uma decisão da Receita, na avaliação dos empresários, segundo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse ela. No caso do seu setor, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Brasil
Com a presença de Michelle Bolsonaro, evento ‘PL Mulher’ acontece na Paraíba nos próximos meses
O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), participou neste fim de semana do evento PL mulher no Estado de Amazonas. O evento, encabeçado pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, visa fortalecer o movimento feminino e a participação das mulheres na política partidária.
Em publicação nas redes sociais ao lado de Michelle, o deputado anunciou que a Paraíba receberá o evento nos próximos meses contando com as presenças dos pré-candidatos, Marcelo Queiroga e Wallber Virgolino, além de diversas lideranças políticas.
Confira:
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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.
Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.
“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.
O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.
Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.