

Paraíba
Sem dinheiro, UFPB paralisa obras, prejudica ensino, pesquisa e extensão
Acostumados a chegar ao restaurante universitário e encontrar iogurte no café da manhã, estudantes da UnB (Universidade de Brasília) agora convivem com a falta da bebida no cardápio, além de restrições de pães e suco.
A mudança na rotina é só um exemplo simbólico de medidas de universidades federais para reduzir as despesas devido à falta de recursos.
Os cortes no dia a dia dessas instituições pelo país também resultam em obras paradas, pesquisas comprometidas e compras proibidas, assim como vigilância e serviços de limpeza reduzidos.
Além da UnB, problemas do tipo se repetem em universidades como UFRJ (Rio), UFPR (Paraná), UFSCar (São Carlos-SP), UFPA (Pará), UFPB (Paraíba), UFJF (Juiz de Fora-MG) e UFMG (Minas), de acordo com a Folha.
Em geral, as instituições culpam os recursos contingenciados pelo Ministério da Educação, ligado à gestão Michel Temer. A pasta, por sua vez, afirma cumprir com seus cronogramas de desembolso e nega haver falta de verbas.
O volume de investimentos das federais orçado para este ano, de R$ 1,5 bilhão, já era um terço inferior ao de 2016 –e, mesmo assim, somente 60% já foram liberados.
Para a verba de custeio (usada na manutenção das universidades), a previsão era de estagnação –e houve liberação de 85% do total. O resto permanece congelado.
PLANEJAMENTO
Na Paraíba, a federal tem 45 obras afetadas. Na UFPR, houve corte em pesquisa sobre a proliferação do mosquito Aedes aegypti. A UFRJ dispensou 50% dos terceirizados. Na UFSCar, limpeza e vigilância estão prejudicados.
Reitor da UFPA (Pará) e presidente da Andifes (associação dos reitores), Emmanuel Tourinho diz que falta dinheiro para manter as atividades, que pesquisas estão comprometidas e que a situação pode piorar em 2018.
“A política adotada está aniquilando a ciência e a tecnologia, que obviamente atinge as universidade. Sem as universidades, não tem ciência no Brasil”, afirma.
Ele diz que as instituições têm problemas desde 2014, quando começou a haver contingenciamento da União, e nega problemas de gestão.
“É problema de recurso, para manter um padrão de orçamento que garanta planejamento de médio e longo prazos. Vínhamos com um planejamento que foi quebrado”, afirma Tourinho.
RODÍZIO
“Tínhamos um café da manhã excepcional, e ainda houve outros cortes, como tirar palito de dente e azeite do almoço”, diz Matheus Barroso, 21, aluno de história na UnB e coordenador-geral do DCE (diretório dos estudantes).
A universidade diz que obteve redução de 15% no valor do contrato das refeições em meio à crise e que nutricionista da UnB e da prestadora do serviço consideram adequada a qualidade nutricional.
“O iogurte aparece no cardápio, só que agora a oferta não é diária, mas em rodízio”, diz a decana de planejamento e orçamento e avaliação institucional, Denise Imbroisi.
São dois os focos do problema na UnB, segundo ela: redução orçamentária em relação a 2016 e orçamento de recursos próprios aquém da capacidade de arrecadação.
A UnB obteve R$ 26 milhões a mais que a previsão de verbas próprias (como aluguéis), mas a quantia não pode ser utilizada. A instituição diz tentar autorização do Ministério da Educação que permita usar esse dinheiro.
“Para recursos de equipamento, laboratório, livros, todas despesas precisam ser adiadas ou minimizadas.”
‘ESQUELETOS’
No Paraná, existem dez “esqueletos” de prédios inacabados na UFPR, que amarga deficit de mais de R$ 300 milhões em obras paradas ou que não saíram do papel.
As construções foram acumuladas no período de “vacas gordas”, conforme definição do reitor da instituição, Ricardo Marcelo Fonseca.
Em só um campus, no centro politécnico, são cinco estruturas pela metade. “Prédios assim são uma homenagem ao desperdício do dinheiro público”, afirma.
Para diminuição do rombo, houve corte em parte dos contratos com terceirizados, como limpeza e vigilância. Um dos projetos que sofreu corte é uma pesquisa sobre a proliferação do mosquito Aedes aegypti, liderada pela UFPR em parceria com universidades de dez Estados.
Na Paraíba, a UFPB tem 45 obras paralisadas ou inacabadas nos quatro campi, 25 delas em João Pessoa. Há outras 19 licitadas e que não foram iniciadas por falta de recursos, além de prédios inaugurados sem encanamento.
A UFRJ alega ter perdido 13,5% de recursos neste ano, ficando com um orçamento semelhante ao de 2014. Foram dispensados 50% dos terceirizados nos últimos três anos, atuantes na segurança, limpeza e manutenção.
No interior paulista, a UFSCar recebeu 13% menos que a previsão para custeio e investimento e sofreu contingenciamento adicional de 40% (investimentos) e 15% (custeio), segundo a reitora, Wanda Hoffmann. Isso afetou áreas como limpeza, vigilância, manutenção predial e materiais de consumo, além de haver obras paradas e projetos comprometidos.
“Vamos ter dificuldade de construir prédios previstos [para cursos recentes], contratar docentes e servidores, ou seja, de uma forma geral as atividades de ensino e pesquisa sofrem também com essa diminuição de recursos.”
A UFJF diz que seu principal problema é a incerteza em relação ao descontingenciamento, que impacta de obras a laboratórios, computadores e livros. “Estamos contendo qualquer expansão em bolsas, terceirizados e contratos, e aumentando controle sobre viagens e diários e pagamentos para pessoas físicas.”
“O que mais preocupa é a precarização do ensino, especialmente os de saúde. Há cursos sem prédios próprios”, afirma Victor Soares Lustosa Victor, 20, estudante de serviço social e secretário-geral do DCE da UFJF.
Na UFMG, oito obras estão paradas, sem previsão de retomada, e foram reduzidos contratos com terceirizados.
OUTRO LADO
O Ministério da Educação afirma, por meio de sua assessoria, cumprir seu cronograma de repasses às universidades federais e nega falta de recursos de sua parte.
Segundo a pasta, neste mês houve aumento do limite de empenho às instituições e foram liberados, entre recursos orçamentários e financeiros, R$ 1,2 bilhão.
O ministério diz que a liberação de 85% do orçamento de custeio (usado na manutenção das universidades) supera em 10% a proporção correspondente aos nove primeiros meses do ano, sendo suficiente para as despesas.
O MEC afirma que as universidades federais receberam recursos que já possibilitaram a entrega de 588 obras, entre projetos que tinham “cronograma atrasado de atividades” e outros “com calendário parado”.
A pasta diz também que cortes de R$ 10 bilhões, em 2015, e de R$ 6,4 bilhões, em 2016, na gestão Dilma Roussef, afetaram as universidades, mas que R$ 4,7 bilhões foram recuperados depois.
O ministério informou que as universidades federais empenharam cerca de R$ 6,4 bilhões dos R$ 7,9 bilhões já liberados –e que, por isso, há R$ 1,5 bilhão de verbas ainda não empenhadas.
“O MEC está trabalhando para aumentar ainda mais o limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades até o fim do ano”, afirma nota divulgada pela pasta.
“Mesmo diante do atual ajuste, o valor disponível para as instituições é maior do que o disponível à época do contingenciamento em 2016”, completa o ministério.
Em relação à situação da UnB, a assessoria do ministério afirma que foram liberados R$ 210,4 milhões e empenhados R$ 155,3 milhões.
De acordo com a pasta, a quantia de custeio programada para este ano supera a de 2015 e houve um equívoco da gestão anterior do ministério na definição de 2016 –que acabou elevando a totalidade para R$ 219,5 milhões.
“Além disso, houve redução da estimativa de receitas próprias por parte da UnB.”
Paraíba
Cícero Lucena apresenta novos ônibus ‘Geladinho’, com maior conforto aos usuários de João Pessoa

O compromisso com a melhoria do transporte público, de oferecer um serviço com mais conforto e acessibilidade aos usuários, é uma das principais marcas da Prefeitura de João Pessoa. Nesta terça-feira (28), o prefeito Cícero Lucena apresentou, com o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de João Pessoa (Sintur-JP), a mais nova opção de transporte coletivo para os pessoenses – o ‘Geladinho’.
A solenidade aconteceu na sede da Concessionária Unidas, no Distrito Industrial, onde o prefeito explicou que os novos ônibus estão sendo acrescentados a frota já existente, dando mais opções ao usuário do transporte público. O gestor disse que essa novidade começa a circular pelas ruas da Capital até o final de dezembro, após os veículos passarem pelos processos de legalização, fiscalização e aprovação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU).
“Esses ônibus estarão circulando até para ajudar ao comércio no período natalino. É algo que há de mais moderno, não só na estrutura, mas também no motor, que respeita o meio ambiente, usa o motor Euro 6, que é o que há de mais moderno no mundo hoje, com uma combustão a diesel. Ou seja, vamos oferecendo mais conforto e vamos oferecer a integração com outros ônibus”, afirmou o prefeito.
Como o próprio nome já remete, os ‘Geladinhos’ contam com sistema de ar-condicionado, mantendo os veículos refrigerados e, desta forma, aliviando a temperatura típica do clima quente nordestino. Além disso, a tecnologia integrada ao ônibus manterá os usuários conectados à internet, através de um roteador de livre acesso a wifi e, ainda, entrada USB, onde será possível que o passageiro carregue os aparelhos eletrônicos.
O diretor do Sintur-JP, Alberto Pereira, disse que desde o início do ano, em diálogo com a gestão municipal, a frota ônibus na cidade já ganhou 72 novos ônibus – todos com tecnologia moderna, menos poluentes e acessibilidade para pessoas com algum tipo de deficiência. “A gente tem o propósito de entregar, nos próximos seis meses, mais 56 veículos, fazendo assim 128 veículos novos. Isso significa 33% da frota operante, ou seja, um terço da frota está sendo renovada em apenas 16 meses”, explicou.
Por ter este serviço diferenciado dos demais ônibus regulares que circulam habitualmente na Capital, onde o ‘Geladinho’ se torna mais uma opção aos usuários, a estimativa é de que para o embarque neste veículo especial seja cobrada tarifa diferenciada, valor que ainda será definido após convocação e análise do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU).
Em relação à operação, ainda não foram definidas os horários e itinerários destes novos veículos, mas a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), em parceria com o Sintur-JP, planeja que a rota deve contemplar bairros das zonas norte e sul, além dos principais corredores da cidade, como Avenidas Epitácio Pessoa e Pedro II.
“Importante dizer que é um novo modelo de transporte público, é uma nova opção para que a população possa utilizar. Ele se incorpora à frota, aumentando a frota e de sobremaneira vai melhorar o tempo de viagem, até porque vão ter mais rotas na rua e a população vai ter a opção de andar e utilizar o wifi e também o ar-condicionado”, afirmou o superintendente de Mobilidade Urbana, Expedito Leite.
Outras características – Os novos veículos opcionais também possuem poltronas acolchoadas e reclináveis, porta única e acessível para pessoas com deficiência, pós-tratamento de não poluentes, melhorando o desempenho do veículo e reduzindo a emissão de gases, assim como computador de bordo que otimiza o feedback de dirigibilidade para o motorista e torna a viagem ainda mais segura.
Confira imagens:
Paraíba
Programa do Leite chega às cidades de Areial e Esperança e passa a atender mais de 31 mil famílias

Os municípios de Areial e Esperança integram agora o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite), gerenciado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh). A partir dessa segunda-feira (27), mais 650 novas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar passaram a receber até sete litros de leite de vaca por semana.
Com a implantação nos municípios de Areial e Esperança, o programa do leite chega agora a 83 cidades paraibanas, beneficiando 31,7 mil famílias no estado, com a distribuição de cerca de 222,2 mil litros de leite semanalmente, adquiridos junto aos mais de 1.500 produtores rurais da agricultura familiar cadastrados no programa, e beneficiados por nove usinas.
A secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, ressaltou a importância do PAA Leite, executado por meio de uma parceria dos Governos Federal e do Estado. “São 83 cidades que nesse momento são contempladas com o PAA-Leite, o que representa a segurança alimentar que chega. As obras chegam nas cidades, tornando as cidades mais bonitas, e paralela a isso, chegam também aquelas ações que não vemos, mas o coração sente, como a entrega do leite, alimento que garantirá que cada criança não vá dormir com fome, que as mães trabalhem sabendo que suas crianças têm alimento em casa. O combate à fome e à pobreza são eixos centrais das ações da Segurança Alimentar como: os Restaurantes Populares, Tá na Mesa, o PAA, que adquire alimentos no campo com distribuição a entidades”, destacou Pollyanna.
No município de Areial, o evento foi realizado no prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e contou com as presenças do prefeito Adelson Gonçalves Benjamin; da secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra; da deputada estadual Silvia Benjamin, além do vice-prefeito Josivan Ferreira e vereadores.
O prefeito Adelson Benjamin destacou a importância da chegada de mais esse benefício do Governo do Estado ao município. “Temos outras ações do Governo do Estado como o Tá na Mesa, e temos a certeza que irá beneficiar àquelas pessoas que mais precisam, o que para mim é motivo de muita alegria, de poder compartilhar esse momento tão importante para esse povo que tanto precisa”, afirmou o prefeito.
A deputada Silvia Benjamin destacou a importância do programa do leite e agradeceu o empenho do governador João Azevêdo em levar mais esse benefício a Areial. “Com esse olhar diferenciado para todas as cidades, os benefícios têm chegado para as pessoas que mais precisam”, lembrou a deputada.
A dona de casa Lucinélia Santos Silva (34), mãe solo de três filhos, com 14, 6 e 2 anos, comemorou a chegada do PAA-Leite: “Achei muito bom, para nós que compramos leite para nossas crianças, veio numa hora muito boa, tenho duas crianças que gostam muito de leite, e vai ajudar bastante”.
Na cidade de Esperança, o evento teve lugar no Centro Social Urbana (CSU), equipamento do Governo Estadual, que abriga diversas atividades e programas no município. Presentes, além da secretária da Sedh, Pollyanna Dutra; a vereadora e presidente da Câmara Municipal, Raquel Núbia, que representou o prefeito Nóbson Pedro de Almeida.
“Gostaria de externar toda nossa felicidade de estar com você, Pollyanna, e com a população de Esperança, principalmente com as famílias cadastradas no Programa Aquisição de Alimentos (PAA), esse povo guerreiro, acolhedor, carente, mas esperançoso. E precisamos esperançar por dias melhores”, afirmou, agradecendo ao governador João Azevêdo por mais uma ação para as pessoas em situação de vulnerabilidade do município.
Maria Selma dos Santos (75), viúva há nove anos – que fez questão de ressaltar sua prole -, mãe de 14 filhos, avó de 37 netos e cinco bisnetos, era só alegria. “Estou pegando esse leite para meus bisnetos. É uma ajuda muito boa, muito bem-vinda, uma benção de Jesus. Poder comer um arroz de leite, um cuscuz”, declarou emocionada.
O PAA-Leite é um programa executado pelo Governo da Paraíba, em parceria com o Governo Federal, que integra o Programa de Aquisição de Alimentos, de fomento à Agricultura Familiar, adquirindo o leite dos pequenos produtores rurais, aquecendo a dinâmica no campo e chegando às cidades oferecendo alimento de qualidade às pessoas mais vulneráveis.
Confira imagens:
Paraíba
Campina Grande conquista o ‘Prêmio Band Cidades Excelentes’ de melhor gestão pública da Paraíba

Campina Grande foi contemplada na terça-feira, 28, com o Prêmio Band Cidades Excelentes. O Município recebeu o prêmio de melhor gestão pública da Paraíba, destacando-se na área de Educação, pela terceira vez seguida, como também obtendo pela primeira vez a premiação no índice de Sustentabilidade. A premiação foi entregue ao prefeito Bruno Cunha Lima em solenidade realizada no hotel Holanda’s Prime, em João Pessoa.
Idealizada pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o Instituto Aquila, a premiação tem como objetivo reconhecer a boa gestão e incentivar as boas práticas nas prefeituras brasileiras. Trata-se de um prêmio nacionalmente respeitado, sendo considerado o “Oscar” da gestão municipal. A premiação é definida com base em critérios objetivos, por meio do acompanhamento dos dados registrados nos sistemas oficiais.
O prefeito Bruno Cunha Lima avaliou a premiação como motivo de orgulho para todos os campinenses, pois representa o reconhecimento do trabalho administrativo, sobretudo em campos como o da Educação, realizado pela Prefeitura de Campina Grande no contexto dos mais de 5 mil municípios brasileiros, especialmente no cenário estadual, após a rigorosa análise de 67 indicadores de desenvolvimento de cada cidade.
“Isto é a comprovação e o atestado de que nós estamos no caminho certo e de que o trabalho sério, corajoso e determinado e, especialmente, honesto, vale muito a pena, pois são princípios e valores que se convertem em resultados para a melhorar a qualidade de vida das pessoas em todas as áreas e setores administrativos”, afirmou.
Em sua visão, mais uma entidade nacional reconhece o quanto Campina Grande vem crescendo cada vez mais, numa demonstração de que a cidade está no caminho certo. Por isso, o prefeito fez questão de compartilhar mais esta vitória com o toda a sua equipe administrativa, como também com os cidadãos em geral. “São 430 mil pessoas que estão recebendo o prêmio agora”, comemorou.
Confira imagens: