Acostumados a chegar ao restaurante universitário e encontrar iogurte no café da manhã, estudantes da UnB (Universidade de Brasília) agora convivem com a falta da bebida no cardápio, além de restrições de pães e suco.
A mudança na rotina é só um exemplo simbólico de medidas de universidades federais para reduzir as despesas devido à falta de recursos.
Os cortes no dia a dia dessas instituições pelo país também resultam em obras paradas, pesquisas comprometidas e compras proibidas, assim como vigilância e serviços de limpeza reduzidos.
Além da UnB, problemas do tipo se repetem em universidades como UFRJ (Rio), UFPR (Paraná), UFSCar (São Carlos-SP), UFPA (Pará), UFPB (Paraíba), UFJF (Juiz de Fora-MG) e UFMG (Minas), de acordo com a Folha.
Em geral, as instituições culpam os recursos contingenciados pelo Ministério da Educação, ligado à gestão Michel Temer. A pasta, por sua vez, afirma cumprir com seus cronogramas de desembolso e nega haver falta de verbas.
O volume de investimentos das federais orçado para este ano, de R$ 1,5 bilhão, já era um terço inferior ao de 2016 –e, mesmo assim, somente 60% já foram liberados.
Para a verba de custeio (usada na manutenção das universidades), a previsão era de estagnação –e houve liberação de 85% do total. O resto permanece congelado.
PLANEJAMENTO
Na Paraíba, a federal tem 45 obras afetadas. Na UFPR, houve corte em pesquisa sobre a proliferação do mosquito Aedes aegypti. A UFRJ dispensou 50% dos terceirizados. Na UFSCar, limpeza e vigilância estão prejudicados.
Reitor da UFPA (Pará) e presidente da Andifes (associação dos reitores), Emmanuel Tourinho diz que falta dinheiro para manter as atividades, que pesquisas estão comprometidas e que a situação pode piorar em 2018.
“A política adotada está aniquilando a ciência e a tecnologia, que obviamente atinge as universidade. Sem as universidades, não tem ciência no Brasil”, afirma.
Ele diz que as instituições têm problemas desde 2014, quando começou a haver contingenciamento da União, e nega problemas de gestão.
“É problema de recurso, para manter um padrão de orçamento que garanta planejamento de médio e longo prazos. Vínhamos com um planejamento que foi quebrado”, afirma Tourinho.
RODÍZIO
“Tínhamos um café da manhã excepcional, e ainda houve outros cortes, como tirar palito de dente e azeite do almoço”, diz Matheus Barroso, 21, aluno de história na UnB e coordenador-geral do DCE (diretório dos estudantes).
A universidade diz que obteve redução de 15% no valor do contrato das refeições em meio à crise e que nutricionista da UnB e da prestadora do serviço consideram adequada a qualidade nutricional.
“O iogurte aparece no cardápio, só que agora a oferta não é diária, mas em rodízio”, diz a decana de planejamento e orçamento e avaliação institucional, Denise Imbroisi.
São dois os focos do problema na UnB, segundo ela: redução orçamentária em relação a 2016 e orçamento de recursos próprios aquém da capacidade de arrecadação.
A UnB obteve R$ 26 milhões a mais que a previsão de verbas próprias (como aluguéis), mas a quantia não pode ser utilizada. A instituição diz tentar autorização do Ministério da Educação que permita usar esse dinheiro.
“Para recursos de equipamento, laboratório, livros, todas despesas precisam ser adiadas ou minimizadas.”
‘ESQUELETOS’
No Paraná, existem dez “esqueletos” de prédios inacabados na UFPR, que amarga deficit de mais de R$ 300 milhões em obras paradas ou que não saíram do papel.
As construções foram acumuladas no período de “vacas gordas”, conforme definição do reitor da instituição, Ricardo Marcelo Fonseca.
Em só um campus, no centro politécnico, são cinco estruturas pela metade. “Prédios assim são uma homenagem ao desperdício do dinheiro público”, afirma.
Para diminuição do rombo, houve corte em parte dos contratos com terceirizados, como limpeza e vigilância. Um dos projetos que sofreu corte é uma pesquisa sobre a proliferação do mosquito Aedes aegypti, liderada pela UFPR em parceria com universidades de dez Estados.
Na Paraíba, a UFPB tem 45 obras paralisadas ou inacabadas nos quatro campi, 25 delas em João Pessoa. Há outras 19 licitadas e que não foram iniciadas por falta de recursos, além de prédios inaugurados sem encanamento.
A UFRJ alega ter perdido 13,5% de recursos neste ano, ficando com um orçamento semelhante ao de 2014. Foram dispensados 50% dos terceirizados nos últimos três anos, atuantes na segurança, limpeza e manutenção.
No interior paulista, a UFSCar recebeu 13% menos que a previsão para custeio e investimento e sofreu contingenciamento adicional de 40% (investimentos) e 15% (custeio), segundo a reitora, Wanda Hoffmann. Isso afetou áreas como limpeza, vigilância, manutenção predial e materiais de consumo, além de haver obras paradas e projetos comprometidos.
“Vamos ter dificuldade de construir prédios previstos [para cursos recentes], contratar docentes e servidores, ou seja, de uma forma geral as atividades de ensino e pesquisa sofrem também com essa diminuição de recursos.”
A UFJF diz que seu principal problema é a incerteza em relação ao descontingenciamento, que impacta de obras a laboratórios, computadores e livros. “Estamos contendo qualquer expansão em bolsas, terceirizados e contratos, e aumentando controle sobre viagens e diários e pagamentos para pessoas físicas.”
“O que mais preocupa é a precarização do ensino, especialmente os de saúde. Há cursos sem prédios próprios”, afirma Victor Soares Lustosa Victor, 20, estudante de serviço social e secretário-geral do DCE da UFJF.
Na UFMG, oito obras estão paradas, sem previsão de retomada, e foram reduzidos contratos com terceirizados.
OUTRO LADO
O Ministério da Educação afirma, por meio de sua assessoria, cumprir seu cronograma de repasses às universidades federais e nega falta de recursos de sua parte.
Segundo a pasta, neste mês houve aumento do limite de empenho às instituições e foram liberados, entre recursos orçamentários e financeiros, R$ 1,2 bilhão.
O ministério diz que a liberação de 85% do orçamento de custeio (usado na manutenção das universidades) supera em 10% a proporção correspondente aos nove primeiros meses do ano, sendo suficiente para as despesas.
O MEC afirma que as universidades federais receberam recursos que já possibilitaram a entrega de 588 obras, entre projetos que tinham “cronograma atrasado de atividades” e outros “com calendário parado”.
A pasta diz também que cortes de R$ 10 bilhões, em 2015, e de R$ 6,4 bilhões, em 2016, na gestão Dilma Roussef, afetaram as universidades, mas que R$ 4,7 bilhões foram recuperados depois.
O ministério informou que as universidades federais empenharam cerca de R$ 6,4 bilhões dos R$ 7,9 bilhões já liberados –e que, por isso, há R$ 1,5 bilhão de verbas ainda não empenhadas.
“O MEC está trabalhando para aumentar ainda mais o limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades até o fim do ano”, afirma nota divulgada pela pasta.
“Mesmo diante do atual ajuste, o valor disponível para as instituições é maior do que o disponível à época do contingenciamento em 2016”, completa o ministério.
Em relação à situação da UnB, a assessoria do ministério afirma que foram liberados R$ 210,4 milhões e empenhados R$ 155,3 milhões.
De acordo com a pasta, a quantia de custeio programada para este ano supera a de 2015 e houve um equívoco da gestão anterior do ministério na definição de 2016 –que acabou elevando a totalidade para R$ 219,5 milhões.
“Além disso, houve redução da estimativa de receitas próprias por parte da UnB.”
