Paraíba
Sem dinheiro, UFPB paralisa obras, prejudica ensino, pesquisa e extensão
Acostumados a chegar ao restaurante universitário e encontrar iogurte no café da manhã, estudantes da UnB (Universidade de Brasília) agora convivem com a falta da bebida no cardápio, além de restrições de pães e suco.
A mudança na rotina é só um exemplo simbólico de medidas de universidades federais para reduzir as despesas devido à falta de recursos.
Os cortes no dia a dia dessas instituições pelo país também resultam em obras paradas, pesquisas comprometidas e compras proibidas, assim como vigilância e serviços de limpeza reduzidos.
Além da UnB, problemas do tipo se repetem em universidades como UFRJ (Rio), UFPR (Paraná), UFSCar (São Carlos-SP), UFPA (Pará), UFPB (Paraíba), UFJF (Juiz de Fora-MG) e UFMG (Minas), de acordo com a Folha.
Em geral, as instituições culpam os recursos contingenciados pelo Ministério da Educação, ligado à gestão Michel Temer. A pasta, por sua vez, afirma cumprir com seus cronogramas de desembolso e nega haver falta de verbas.
O volume de investimentos das federais orçado para este ano, de R$ 1,5 bilhão, já era um terço inferior ao de 2016 –e, mesmo assim, somente 60% já foram liberados.
Para a verba de custeio (usada na manutenção das universidades), a previsão era de estagnação –e houve liberação de 85% do total. O resto permanece congelado.
PLANEJAMENTO
Na Paraíba, a federal tem 45 obras afetadas. Na UFPR, houve corte em pesquisa sobre a proliferação do mosquito Aedes aegypti. A UFRJ dispensou 50% dos terceirizados. Na UFSCar, limpeza e vigilância estão prejudicados.
Reitor da UFPA (Pará) e presidente da Andifes (associação dos reitores), Emmanuel Tourinho diz que falta dinheiro para manter as atividades, que pesquisas estão comprometidas e que a situação pode piorar em 2018.
“A política adotada está aniquilando a ciência e a tecnologia, que obviamente atinge as universidade. Sem as universidades, não tem ciência no Brasil”, afirma.
Ele diz que as instituições têm problemas desde 2014, quando começou a haver contingenciamento da União, e nega problemas de gestão.
“É problema de recurso, para manter um padrão de orçamento que garanta planejamento de médio e longo prazos. Vínhamos com um planejamento que foi quebrado”, afirma Tourinho.
RODÍZIO
“Tínhamos um café da manhã excepcional, e ainda houve outros cortes, como tirar palito de dente e azeite do almoço”, diz Matheus Barroso, 21, aluno de história na UnB e coordenador-geral do DCE (diretório dos estudantes).
A universidade diz que obteve redução de 15% no valor do contrato das refeições em meio à crise e que nutricionista da UnB e da prestadora do serviço consideram adequada a qualidade nutricional.
“O iogurte aparece no cardápio, só que agora a oferta não é diária, mas em rodízio”, diz a decana de planejamento e orçamento e avaliação institucional, Denise Imbroisi.
São dois os focos do problema na UnB, segundo ela: redução orçamentária em relação a 2016 e orçamento de recursos próprios aquém da capacidade de arrecadação.
A UnB obteve R$ 26 milhões a mais que a previsão de verbas próprias (como aluguéis), mas a quantia não pode ser utilizada. A instituição diz tentar autorização do Ministério da Educação que permita usar esse dinheiro.
“Para recursos de equipamento, laboratório, livros, todas despesas precisam ser adiadas ou minimizadas.”
‘ESQUELETOS’
No Paraná, existem dez “esqueletos” de prédios inacabados na UFPR, que amarga deficit de mais de R$ 300 milhões em obras paradas ou que não saíram do papel.
As construções foram acumuladas no período de “vacas gordas”, conforme definição do reitor da instituição, Ricardo Marcelo Fonseca.
Em só um campus, no centro politécnico, são cinco estruturas pela metade. “Prédios assim são uma homenagem ao desperdício do dinheiro público”, afirma.
Para diminuição do rombo, houve corte em parte dos contratos com terceirizados, como limpeza e vigilância. Um dos projetos que sofreu corte é uma pesquisa sobre a proliferação do mosquito Aedes aegypti, liderada pela UFPR em parceria com universidades de dez Estados.
Na Paraíba, a UFPB tem 45 obras paralisadas ou inacabadas nos quatro campi, 25 delas em João Pessoa. Há outras 19 licitadas e que não foram iniciadas por falta de recursos, além de prédios inaugurados sem encanamento.
A UFRJ alega ter perdido 13,5% de recursos neste ano, ficando com um orçamento semelhante ao de 2014. Foram dispensados 50% dos terceirizados nos últimos três anos, atuantes na segurança, limpeza e manutenção.
No interior paulista, a UFSCar recebeu 13% menos que a previsão para custeio e investimento e sofreu contingenciamento adicional de 40% (investimentos) e 15% (custeio), segundo a reitora, Wanda Hoffmann. Isso afetou áreas como limpeza, vigilância, manutenção predial e materiais de consumo, além de haver obras paradas e projetos comprometidos.
“Vamos ter dificuldade de construir prédios previstos [para cursos recentes], contratar docentes e servidores, ou seja, de uma forma geral as atividades de ensino e pesquisa sofrem também com essa diminuição de recursos.”
A UFJF diz que seu principal problema é a incerteza em relação ao descontingenciamento, que impacta de obras a laboratórios, computadores e livros. “Estamos contendo qualquer expansão em bolsas, terceirizados e contratos, e aumentando controle sobre viagens e diários e pagamentos para pessoas físicas.”
“O que mais preocupa é a precarização do ensino, especialmente os de saúde. Há cursos sem prédios próprios”, afirma Victor Soares Lustosa Victor, 20, estudante de serviço social e secretário-geral do DCE da UFJF.
Na UFMG, oito obras estão paradas, sem previsão de retomada, e foram reduzidos contratos com terceirizados.
OUTRO LADO
O Ministério da Educação afirma, por meio de sua assessoria, cumprir seu cronograma de repasses às universidades federais e nega falta de recursos de sua parte.
Segundo a pasta, neste mês houve aumento do limite de empenho às instituições e foram liberados, entre recursos orçamentários e financeiros, R$ 1,2 bilhão.
O ministério diz que a liberação de 85% do orçamento de custeio (usado na manutenção das universidades) supera em 10% a proporção correspondente aos nove primeiros meses do ano, sendo suficiente para as despesas.
O MEC afirma que as universidades federais receberam recursos que já possibilitaram a entrega de 588 obras, entre projetos que tinham “cronograma atrasado de atividades” e outros “com calendário parado”.
A pasta diz também que cortes de R$ 10 bilhões, em 2015, e de R$ 6,4 bilhões, em 2016, na gestão Dilma Roussef, afetaram as universidades, mas que R$ 4,7 bilhões foram recuperados depois.
O ministério informou que as universidades federais empenharam cerca de R$ 6,4 bilhões dos R$ 7,9 bilhões já liberados –e que, por isso, há R$ 1,5 bilhão de verbas ainda não empenhadas.
“O MEC está trabalhando para aumentar ainda mais o limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades até o fim do ano”, afirma nota divulgada pela pasta.
“Mesmo diante do atual ajuste, o valor disponível para as instituições é maior do que o disponível à época do contingenciamento em 2016”, completa o ministério.
Em relação à situação da UnB, a assessoria do ministério afirma que foram liberados R$ 210,4 milhões e empenhados R$ 155,3 milhões.
De acordo com a pasta, a quantia de custeio programada para este ano supera a de 2015 e houve um equívoco da gestão anterior do ministério na definição de 2016 –que acabou elevando a totalidade para R$ 219,5 milhões.
“Além disso, houve redução da estimativa de receitas próprias por parte da UnB.”
Paraíba
Município de Pombal e região serão beneficiados por programa do Governo Federal do eixo Saúde
As modalidades Centros Especializados em Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas, do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, vão beneficiar mais de 700 mil pessoas com deficiência nesta primeira etapa das seleções. Somados, os investimentos das duas modalidades chegam a R$ 170 milhões.
Na Paraíba, o Município de Pombal será contemplado com um CER II, tipo composto por duas modalidades de reabilitação que, de acordo com um projeto padrão, podem ser: física e auditiva ou física e visual.
Em linhas gerais, para a construção de novos CER, foram contempladas propostas de 20 municípios com vazio total de serviços de reabilitação, em diferentes estados, abrangendo todas regiões brasileiras. A ação vai incluir 525 mil pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS). O valor do investimento é de R$ 147 milhões. E o valor médio de cada unidade é de R$ 7,6 milhões.
Os CER são pontos de atenção ambulatorial especializada, que realizam diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção tecnologias assistivas. Também ofertam reabilitações física, auditiva, intelectual ou visual.
Na seleção de propostas, além do critério de atender regiões com vazio total de CER, também foram considerados: maior demanda populacional, maior vulnerabilidade e o tipo de Centro proposto. Nesse sentido, foram priorizados os maiores.
“Às vezes, a pessoa precisa percorrer longas distâncias para poder ter acesso a um serviço: 500, 400 quilômetros. A ideia, agora, é regionalizar. Por isso, todos os CERS contemplados no Novo PAC Saúde são para preencher essas lacunas. Para seleção 2023/2024 estavam previstos 19 Centros e conseguimos ampliar para 20. Sempre em regiões de saúde que não tinham nenhum serviço relacionado”, afirma o coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Arthur Medeiros.
Segundo o coordenador, metade dos CER do Novo PAC serão do tipo CER IV: os mais completos, que atendem todas as modalidades de reabilitação. A outra metade é dividida entre CER II e CER III, de acordo com a demanda indicada pelos gestores locais.
Veja no quadro abaixo, por região, a lista de estados e de munícipios com tipo de CER que vão receber.
Região
|
UF
|
Município
|
Tipo
|
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Centro-Oeste
|
GO
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Itumbiara
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CER II
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MT
|
Juína
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CER IV
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Nordeste
|
AL
|
São Miguel dos Campos
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CER IV
|
BA
|
Paulo Afonso
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CER IV
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|
CE
|
Canindé
|
CER IV
|
|
MA
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Bacabal
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CER III
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|
PB
|
Pombal
|
CER II
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PE
|
Caruaru
|
CER IV
|
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PI
|
Campo Maior
|
CER IV
|
|
RN
|
Açu
|
CER IV
|
|
SE
|
Itabaiana
|
CER III
|
|
Norte
|
AM
|
Coari
|
CER II
|
PA
|
Tomé-Açu
|
CER II
|
|
RO
|
São Francisco do Guaporé
|
CER II
|
|
Sudeste
|
MG
|
Divinópolis
|
CER IV
|
RJ
|
Campos dos Goytacazes
|
CER III
|
|
SP
|
São José dos Campos
|
CER III
|
|
Sul
|
PR
|
Cascavel
|
CER IV
|
RS
|
Farroupilha |
CER III
|
|
SC
|
Chapecó
|
CER IV
|
Paraíba
Sucesso da Jovem Guarda Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam no Projeto Seis e Meia
Nesta edição em João Pessoa e Campina Grande os irmãos Correa em um encontro raro da família de cantores que marcaram gerações, ingressos estão à venda a partir de R$60,00
Nesta edição será um encontro com os ícones da música brasileira se reúnem para o projeto Goldherança. No mesmo show, o público poderá ver o grupo Golden Boys, a cantora Evinha e o Trio Esperança. Dia 09 será no Teatro Paulo Pontes e dia 11 no Teatro Severino Cabral. Os ingressos podem ser adquiridos no site Outgo ou na loja Brommer (Mag Shopping) e Óticas Diniz / Partage Shopping e também na Floriano Peixoto.
Eles apresentarão canções de sucesso que marcaram a carreira de cada um e clássicos da Jovem Guarda. O show tem repertório que está na memória afetiva nacional. Evinha e as integrantes do Trio Esperança estão radicadas na França há 30 anos, o que torna o encontro ainda mais simbólico.
O Golden Boys está completando este ano 65 anos de carreira, e também trará clássicos ao palco como Alguém na Multidão, Fumacê e Pensando Nela. O piano e a direção musical está a cargo do francês Gerard Camus, pianista da Orquestra Paul Mauriat.
O clima familiar estará visível no palco. A começar pelo cenário, que reproduzirá com sofás e luminárias uma típica sala de estar. A banda é formada por seus herdeiros musicais: os próprios filhos – o baixista Beto Filho (filho do Roberto Correa), os irmãos Rodrigo e Diego Saldanha (guitarrista e baterista, respectivamente – filhos de Renato Correa e ex-integrantes do grupo infantil dos anos 80 Os Abelhudos) e o cantor e produtor Bruno Galvão (filho de Mário Correa) no violão. A direção do espetáculo é de Gerard Gambus, marido de Evinha, que integra a banda ao piano.
Já Evinha, Mário e Regina são da primeira formação do Trio Esperança, que passou a contar com a caçula Marizinha, em 1968, quando Evinha seguiu em carreira solo. A oportunidade para os artistas estarem juntos é algo raríssimo, pois Evinha, Marizinha e Regina estão radicadas há anos na EUROPA, onde o Trio Esperança é sucesso em sua terceira formação (só com as mulheres da família Correa).
Grandes nomes no palco
A programação anual está repleta de nomes memoráveis. Em julho será o cantor Ricky Vallen dia 09 em Campina Grande e 11 na capital, já em agosto a cantora Joanna chega a rainha da Borborema dia 06 e comemorando aniversário da cidade de João Pessoa será dia 08 de agosto.
Seis & Meia
O Projeto é uma das mais importantes e antigas iniciativas com o objetivo de divulgar a música popular brasileira. Inspirada na série de shows Seis e Meia, que, desde 1976, lotava o Teatro João Caetano, no Centro do Rio de Janeiro, com espetáculos em horários e preços acessíveis ao público, em 1995 o projeto ressurgiu no nordeste brasileiro. A ideia é simples: um teatro, um público, artistas locais e nacionais e música boa. O projeto na Paraíba já trouxe Marina Elali, Joanna, Biafra, Peninha, Paulinho Moska, Dalto entre outros.
Seis e Meia | Goldherança | Data, horário e onde
Terça-feira, 09 de abril, às 18h30
Teatro Paulo Pontes (Espaço Cultural José Lins do Rêgo)
Loja física: Brommer (Mag Shopping)
Quinta-feira, 11 de abril, às 18h30
Teatro Severino Cabral (Av. Mal. Floriano Peixoto, S/N – Centro)
Venda loja física: Óticas Diniz / Partage Shopping e também Av. Marechal Floriano Peixoto, 812
Vendas online: https://www.outgo.com.br/wnpromo
Informações: (83) 98888-4845
Paraíba
“Não vamos permitir que regulamentação destrua conceito da emenda constitucional”, diz Aguinaldo
Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), afirmou, nesta terça-feira (26/03), que a regulamentação da reforma tributária deve ser fundamental para reafirmar conceitos aprovados na proposta de emenda à Constituição (PEC), como a não-cumulatividade.
“Não vamos permitir que a regulamentação destrua o conceito da emenda constitucional”, declarou no evento Caminhos do Brasil.
De acordo com matéria do Valor Econômico, na visão do deputado, as especificações para o funcionamento do comitê gestor previsto na reforma devem ser um dos pontos de maior atenção do governo no diálogo com estados e municípios antes do envio dos projetos ao Congresso, previsto para ocorrer em meados de abril.
“A regulamentação é fundamental porque tem que reafirmar esses princípios que estão contidos na PEC, da não-cumulatividade, da questão da transparência e que traga segurança jurídica. A legislação complementar tem que ir nessa direção para que não paire nenhum tipo de dúvida. Vai ser muito importante a gente caminhar na regulamentação, observando essa segurança jurídica para se evitar a hermenêutica tributária, dúvida, o ideal era que a gente pudesse concluir com uma legislação autoaplicável”, disse o relator.
Ele defendeu que também exista diálogo com o Judiciário sobre a regulamentação para garantir a adesão das instituições e da sociedade como um todo.
Sobre a escolha das relatorias dos projetos de lei complementar, Aguinaldo respondeu que vai depender da quantidade de matérias encaminhadas pelo governo sobre o assunto. “O Parlamento vai trabalhar nesse projeto ou projetos, não ficou claro para mim, acho que ainda está indefinido, e lógico que quando esse tema chegar na Casa o presidente Arthur [Lira] vai definir questão de relatoria. O fundamental é o Parlamento preservar o que havia nesses cinco anos de debate”, reforçou.
Um dos pontos que ele destacou que devem ser esclarecidos na regulamentação é a questão da definição do aproveitamento dos créditos tributários. “Há uma insegurança sobre créditos tributários e isso também tem que ser colocado de maneira muito clara nessa regulamentação. O aproveitamento pleno desse crédito”, concluiu.