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Paraíba

Assembleia Legislativa debate Lei Orçamentária Anual 2018

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (26), Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao ano de 2018, prevista no Projeto de Lei 1.632/2017, de autoria do Governo do Estado. A audiência foi presidida pelo deputado Edmilson Soares e contou com uma apresentação do Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, sobre o momento econômico da Paraíba e a projeção de arrecadação e investimentos do Estado para o próximo ano.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia, afirmou que a elaboração da peça orçamentária busca se adequar ao momento econômico do país, e a gestão estadual tem atuado de forma organizada, pensando na melhor utilização dos recursos. “É uma política que tem trabalhado e se dedicado por causas que beneficiam aos paraibanos”, pontuou o presidente.

A realização da audiência pública, para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Edmilson Soares, é a oportunidade de discutir a LOA 2018 de forma aberta com o objetivo de, na presença do secretário de Estado de Planejamento, sanar todas as dúvidas relacionadas ao orçamento. “Nós disponibilizamos aos representantes das instituições a oportunidade de apresentarem seus pontos de vista, usar a tribuna e discutir o orçamento para chegarmos a um denominador comum. Esse ano, além dos convites nós também fizemos questão de ligar para todos os segmentos interessados, lembrando a data da audiência e reforçando a importância da participação para a construção democrática da peça orçamentária”, argumentou Edmilson.

Para o relator da LOA, deputado João Gonçalves, é importante lembrar que o orçamento é uma peça estimativa e mesmo com os esforços do Governo do Estado para ampliar a receita própria, o repasse federal ao fundo de participação estadual tem sido cada vez menor. “Estamos visitando os poderes e os órgãos que queiram discutir as principais demandas com a comissão. Esperamos que esses representantes possam apresentar suas prioridades e dentro das limitações impostas pela crise a gente construa uma solução equilibrada a todos os segmentos”, defendeu o relator.

O secretário Waldson explicou que a peça orçamentária para o ano de 2018 prevê R$ 11,05 bilhões. Ainda de acordo com o secretário, para o orçamento da seguridade social e fiscal estão previstos R$ 10,7 bilhões. Waldson garantiu que mesmo com a redução de 2,07% no orçamento para 2018 em relação a 2017, os investimentos do Governo do Estado em Educação, Saúde e Infraestrutura irão continuar. “Não há nenhuma regra para a redução de investimentos e sim de aumento. Nós discutimos muito e vamos manter o ritmo de investimentos em torno de R$ 900 milhões para o próximo ano. É um número bastante significativo para o estado porque tem o Programa Mais Trabalho em execução, além de muitos outros programas que estão sendo executados mesmo antes deste orçamento”, declarou o secretário. Ainda de acordo com Waldson Souza, a projeção de arrecadação para o próximo ano é de R$ 9,7 bilhões. Para as áreas da Saúde e Educação, as despesas previstas serão de aproximadamente R$ 1,04 bilhão e R$ 2,1 bilhões, respectivamente.

O deputado Janduhy Carneiro acredita que as emendas precisam ser apresentadas para tentar resolver aquilo que está dentro das condições reais do atual momento.

O deputado Frei Anastácio afirmou que a proposta orçamentária para 2018 trás um cenário semelhante ao ano de 2017 e lembrou que a Casa tem obrigação de acompanhar os investimentos realizados pelo Estado e se certificar do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, Frei Anastácio avaliou que o Governo do Estado tem mostrado sensibilidade na realização de investimentos mesmo diante de um cenário de crise econômica nacional. “Em momento de crise econômica, qualquer gestor deve precisar mostrar serenidade e habilidade para atender as diversas demandas da sociedade. No geral, verifica-se o esforço do Governo do Estado em aumentar as previsões orçamentárias em áreas importantes”, afirmou o deputado.

A partir de agora os deputados terão um prazo de 15 dias para apresentação de emendas. Logo em seguida, a relatoria terá 20 dias para apreciação do Parecer Definitivo, que após a conclusão será publicado no Diário do Poder Legislativo e poderá ser incluído na ordem do dia para votação em plenário.

A audiência pública contou com as presenças dos deputados Nabor Wanderley, Renato Gadelha, Raniery Paulino, Raoni Mendes; além de representantes de sindicatos e categorias e da sociedade civil organizada.

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Paraíba

Realização de matrículas de novatos na Rede Municipal de Ensino de Campina se encerra amanhã

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Redação do Portal da Capital

Encerram-se amanhã, 31 de janeiro, as matrículas para novatos na Rede Municipal de Ensino de Campina Grande. O processo teve início no último dia 16 de janeiro e segue oferecendo ao todo 8.279 vagas destinadas apenas para os novatos. São 6,718 direcionadas ao Ensino Fundamental I e II e ao Ensino de Jovens e Adultos (EJA), e 1,561 disponibilizadas para o ensino infantil.

Segundo o calendário pedagógico, o ano letivo de 2023 será iniciado em 13 de fevereiro. Este ano, a Seduc inicia a distribuição do novo fardamento escolar, composto por camisa, short e tênis. Além de todo o material didático que será distribuído para todos os estudantes matriculados nas escolas e creches do Município, acompanhado de mochila e estojo.

Matrículas

Para realizar a matrícula, pais, responsáveis legais ou o próprio estudante, no caso do EJA, devem procurar a unidade de ensino com toda a documentação necessária para efetivar a matrícula.

Documentos necessários:

– Cópia da Certidão de Nascimento/Certidão de Casamento;
– Carteira de vacinação ou Atestado atualizado;
– 02 fotos 3×4;
– Cópia de comprovante de Guarda ou Tutela (se for o caso);
– Cópia do comprovante de residência;
– Cartão SUS;
– Cartão Saúde de Verdade;
– Cartão Auxílio Brasil;
– Número do NIS do estudante;
– CPF e Identidade do estudante;
– Cópia do laudo médico para estudantes com deficiência referente à Classificação Internacional de Doença (CID).

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Prefeitura de Cabedelo convoca ambulantes interessados em trabalhar durante os festejos de Carnaval

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Portos (SEICOP), inicia, nesta terça-feira (31), o cadastro de ambulantes interessados em trabalhar durante as festividade de Carnaval na cidade, que acontecem entre os dias 16 e 21 de fevereiro.

As solicitações devem ser feitas no Centro de Capacitação, localizado à Rua Ismael Farias S/N, Centro, das 9h às 14h. Estão sendo oferecidas, no total, 100 vagas, sendo 76 para carrinhos ( Isopor, Caipifruta e Churrasquinho); e 24 para Comidas e Bebidas. As inscrições seguem até o preenchimento total das vagas disponíveis.

Para se cadastrar, os interessados devem apresentar documento com foto e participarem dos cursos obrigatórios de Manipulação de Alimentos e Primeiros Socorros, que serão ofertados pela Prefeitura.

Os ambulantes que não se cadastrarem terão sua mercadoria apreendida e recolhida durante os dias de festejos.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83)3250.3298 (whatsapp).

Carnaval – A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), preparou uma programação diversificada, que terá início no dia 16 de fevereiro, com blocos de rua e shows de bandas locais e nacionais na Praia do Miramar

Dentre as atrações nacionais confirmadas, estão a banda Babado Novo e o cantor Reinaldinho (ex-Terra Samba), que vão animar os foliões nos dias 17 e 21 de fevereiro, respectivamente, abrindo e fechando a programação dos shows.

Além deles, a festa também será animada por Ramon Schnnayder, Tracundum, Beto Movimento, James Souza, Bereguedê, Myra Maia, Capilé e Stylo Ousado; e pelos já tradicionais e aguardados blocos de ruas.

O Carnaval em Cabedelo tem como objetivo principal o fortalecimento, potencialização e a promoção da tradição dos eventos carnavalescos que aconteciam na Cidade na década de 90 e que potencializavam a cultura e a economia local, através do fortalecimento da identidade local e do turismo de eventos.

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Vereador rompe aliança com prefeita Eunice e anuncia parceria com Eduardo Brito em Mamanguape

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Eduardo Brito recebeu apoio do vereador Barra durante o final de semana, em Mamanguape. O vereador obteve mais de mil votos na última eleição município e rompeu aliança com o grupo da atual prefeita, Eunice Pessoa, para formalizar adesão a Eduardo e passar para o grupo de oposição.

Em redes sociais, Eduardo Brito, destacou apoio. “O Vereador Barra, que obteve mais de 1000 votos nas últimas eleições, rompe com o grupo da atual Prefeita de Mamanguape-PB e passa a integrar as oposições. Seja bem-vindo, meu amigo. Estamos juntos!”, ressaltou.

Confira publicação

 

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