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Paraíba

Entidades discutem mecanismos para que dinheiro desviado volte aos cofres públicos

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público de Contas (MPC-PB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) estão discutindo o aperfeiçoando dos mecanismos de fiscalização e controle do uso do dinheiro público pelos gestores da Paraíba. Os órgãos, isoladamente, já têm ações voltadas para esse fim, mas, querem unir a expetise e atribuições de cada um para buscar soluções para acelerar e efetivar o ressarcimento de recursos desviados aos cofres públicos, dentre outros objetivos. O estreitamento institucional vai permitir, já nos próximos dias, que todos os promotores de Justiça tenham acesso remoto aos processos em andamento no TCE.

Para traçar o plano de ação conjunta, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (26), com o presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes; com a procuradora-chefe do MPC, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, e com o futuro procurador-geral do MPC, Luciano Andrade Farias, além de outros representantes dos três órgãos.

“Vamos avaliar de forma conjunta todas as possibilidades para buscarmos as melhores soluções. Será montada uma equipe que vai estudar os pontos que já discutimos e que podem evoluir para a melhor forma de atuação conjunta dos órgãos. Nos colocamos à disposição do TCE e do MPC para trabalharmos em parceria com os promotores, o Gaeco, o Caop do Patrimônio Público… e toda a estrutura do MPPB, encontrando soluções para os problemas que estão postos. Há uma disposição geral de, eventualmente, unir os quatro ministérios públicos (MPPB, MPF, MPT e MPC) e o Tribunal de Contas, para dar andamento às ações”, destacou Francisco Seráphico.

Acesso de promotores a processos

Primeiro, o procurador-geral de Justiça – acompanhado do promotor Leonardo Quintans, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) do Patrimônio Público – se reuniu com o presidente do TCE, André Carlo Torres, para falar da abertura do sistema de consulta de processos do Tribunal aos promotores. Ficou acordado que os membros do Ministério Público seriam cadastrados, através do Caop do Patrimônio, e que receberiam senhas para o acesso direto. Além disso, André Carlo apresentou o sistema de acompanhamento das contas de gestão, que o tribunal colocou no ar.

“Qualquer promotor, de qualquer município da Paraíba, não vai precisar mais pedir nada ao Tribunal sobre o acompanhamento de determinada gestão, porque está tudo disponível. Isso é bom também para os gestores que podem acompanhar, visualizar alertas e falhas e corrigi-las em tempo. Quanto aos processos instaurados pelo TCE, os promotores terão acesso a eles antes do julgamento e, assim, poderão embasar as ações. Estamos disponibilizando as senhas para todos”, afirmou André Carlo.

O presidente do TCE ainda mostrou como funcionam os sistemas informatizados do Tribunal, como por exemplo o que gera relatórios de receitas e despesas de órgãos públicos. A reunião recebeu o suporte técnico do auditor de Contas Públicas do TCE, Ed Wilson Fernandes de Santana.

Restituição de recursos públicos

Já no Ministério Público de Contas, o PGJ Francisco Seráphico tratou sobre a dificuldade que existe para a cobrança do ressarcimento do dinheiro desviado ou mal usado pelos gestores, nas ações de improbidade ajuizadas pelo MPPB. “O Ministério Público não tem atribuição para entrar com ação de execução do débito. Nas ações de improbidade, pedimos o ressarcimento ao erário e recomendamos aos gestores credores que cobrem a execução do débito, sob pena também de improbidade administrativa”, explicou.

A procuradora-geral do MPC, Sheyla Barreto, e o subprocurador-geral Luciano Andrade (que deve assumir, nos próximos dias a chefia do MPC) destacaram que a parceria entre os ministérios públicos do Estado e de Contas pode render resultados positivos no sentido de achar a solução para o problema.

“Além dessa questão da execução de débito em ações de improbidade, temos um campo vasto e rico, principalmente nas áreas de saúde e educação, no qual podemos atuar juntos, através da expetise e colaboração entre os órgãos. Em resumo, estamos muito felizes com essa aproximação. Já está tudo alinhavado e a comissão que será criada planejará os próximos passos”, ressaltou Sheyla Barreto.

Também acompanharam esta segunda reunião no MPC os procuradores Isabella Barbosa Marinho Falcão, Bradson Camelo, Luciano Andrade Farias e Manoel Antônio dos Santos Neto.

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Paraíba

HNL realiza mutirão de cirurgias em alusão a prevenção do câncer de pele

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Um dia repleto de esperança no Hospital Napoleão Laureano! Nesse fim de semana, o setor de dermatologia realizou o mutirão de cirurgias contra o câncer de pele em cerca de 30 pacientes oncológicos do HNL. Uma ação que contou com a participação de cirurgiões dermatológicos dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul que vieram participar de forma voluntária desse dia de muito trabalho e solidariedade.

Seu Gilvado Inácio da Silva, 69 anos, foi um dos pacientes contemplados pelo mutirão e afirma que foi um dia de muita alegria. “Hoje estou feliz todo! Uma grande felicidade tirar essas ‘murrinhas’ que estavam ‘comendo meu couro’. Graças a Deus chegou esse mutirão, porque antes eu tratava o câncer de pele de forma particular, mas o dinheiro acabou… ou eu vinha pro Laureano ou o câncer já tinha me levado. Sou muito grato a Deus por fazer essa cirurgia”, celebra o paciente.

A médica Kamila Magno explica que por conta da covid-19, muitos pacientes deixaram de procurar o dermatologista e só agora voltaram a ter acompanhamento dermatológico. “Com esse retorno, percebemos a presença de lesões maiores. Então, como não tivemos o mutirão no mês passado em alusão ao ‘Dezembro Laranja’, convidamos médicos de outros estados para virem nos ajudar e eles se dispuseram a operar conosco nesse mutirão que foi um sucesso”, destaca a coordenadora da Dermatologia do HNL.
Segundo a especialista, o câncer de pele é o mais frequente no corpo humano. “Como estamos no verão tentamos orientar aos pacientes e população o quanto é importante a não exposição ao sol. A maioria dos canceres de pele são evitáveis quando se usa a prevenção do filtro solar, das camisas de proteção ultravioleta e a não exposição em horários de pico”, explica a Dra. Kamila Magno.

Para a dermatologista do Rio de Janeiro-RJ, Fernanda Franco, foi um dia surpreendente. Sobretudo, pela cordialidade dos profissionais do HNL. “Esse é o terceiro mutirão que participo aqui no Laureano. Fazemos parte de um grupo de dermatologistas que se uniu para combater o câncer de pele de forma gratuita. Ficamos surpresos com a organização do Laureano e receptividade da equipe de enfermagem e administração do hospital. Fazemos isso por conta própria e foi excelente ver que pudemos aproveitar bem o momento para ajudarmos a salvar vidas. Com certeza participaremos outras vezes”, comenta a médica carioca.

O presidente da Fundação Napoleão Laureano fez questão de ressaltar a iniciativa do hospital em se unir a profissionais de outros estados para realizar um mutirão de cirurgias oncológicas. “Hoje foi um dia de muita gratidão aos médicos que vieram de fora para nos ajudar nessa luta contra o câncer. Somos o Hospital da Vida e sempre estaremos promovendo ações que possam devolver a esperança de dias melhores aos nossos pacientes”, pontua Marcelo Lucena Filho.

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Solenidade: Leo Bezerra prestigiará posse na Assembleia e Cícero Lucena no Congresso Nacional

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Redação do Portal da Capital

O vice-prefeito Leo Bezerra confirmou, na manhã desta terça (31/01), que representará o prefeito Cícero Lucena na posse dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Paraíba. Leo destacou que Cícero está em Brasília e irá representar João Pessoa na posse dos deputados federais e senadores.

Leo afirmou Cícero também participará de reunião da Frente Nacional dos Prefeitos. “Pra mim será de forma muito tranquila a condução dos trabalhos na Capital que eu tanto amo.”, destacou.

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Paraíba

Deputado Eduardo Brito deve aderir à bancada de situação na Assembleia Legislativa

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Eduardo Brito fez elogios a postura “republicana” de convocar todos os deputados de situação e oposição adotada pelo governador João Azevedo. Em entrevista ao @portaldacapital, Brito afirmou que seguira uma postura independente na Assembleia.

“Importante a postura do governador João Azevedo no dia de hoje, uma postura altamente republicana”, elogiou o parlamentar.

Eles destacou que não seguirá oposição e nem situação. “Votamos no governador João no primeiro turno e por questões locais não votamos no segundo. Mas adotamos uma postura independente, estamos adotando a posição da bancada do povo paraibano para o crescimento do estado”, explicou.

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