Vídeo – As receitas próprias do Estado tiveram expressivo crescimento no acumulado dos três trimestres de 2017 em relação ao mesmo período do ano passado. Em valores, de janeiro a setembro, o Fisco arrecadou de ICMS, IPVA, ITCD e Taxas quantia superior a R$ 4,107 bilhões, enquanto que, no mesmo período 2016, entraram de recursos R$ 3,834 bi.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) contesta os números. Segundo ele, a arrecadação com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) deste ano, em relação ao ano passado, será inferior em R$ 200 milhões.
Em entrevista ao RádioBlog, o deputado estadual, líder da oposição na Assembleia Legislativa, Bruno Cunha Lima (PSDB), declarou que Ricardo não admite o crescimento da receita para não dar aumento aos servidores em 2018. “Quando caem as receitas, Ricardo é o primeiro a expor na capa do jornal”, disse. “Quando a arrecadação é retomada, ele esconde porque seria obrigado a revogar, inclusive, a Medida Provisória 242, que congelou os salários e progressões de carreira do funcionalismo estadual, civil e militar”, completou.
Diante do crescimento da receita estadual, o deputado cobrou ainda a convocação do concursados da Polícia Militar e da Polícia Civil, como também a realização de concursos públicos nas mais diversas áreas do estado.
Assembleia Legislativa discute nesta quinta-feira a Lei Orçamentária Anual de 2018
A Assembleia Legislativa da Paraíba volta a discutir nesta quinta-feira o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. A peça será discutida pelos deputados, representantes dos poderes e pela sociedade em geral, juntamente com o Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Orçamento, Waldson Dias de Souza, que vai apresentar e esclarecer o orçamento do Executivo Estadual para o próximo ano.
De acordo com a peça orçamentária, a Assembleia Legislativa perderá recursos em torno de R$ 7,2 milhões em 2018. O Tribunal de Justiça amargará uma perda de R$ 6,5 milhões. O Ministério Público não poderá contar com R$ 5 milhões para suas despesas.
O Governo do Estado alega que o duodécimo dos poderes é igual ao desse ano de 2017.