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Paraíba

Finados: Sedurb intensifica ações nos cemitérios e prepara programação religiosa

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da sua Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), além de intensificar as ações de manutenção e zeladoria nos cemitérios da Capital, preparou uma programação religiosa e de serviços para o Dia de Finados, no próximo dia 2 de novembro. A expectativa é que mais de 120 mil pessoas visitem os cemitérios públicos de João Pessoa, durante o feriado.

Para garantir o conforto dos visitantes, a Sedurb intensificou as ações de zeladoria nesses espaços. Pintura das igrejas, restaurações dos pavimentos, recuperação dos monumentos, podas de árvores, capinação e desobstrução das vias de passagem foram algumas das ações executadas pela Secretaria, em parceria com a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). Além desse cuidado, a Sedurb também já organizou celebrações de missas, serviços básicos de saúde e pontos de apoio aos visitantes.

No Cemitério Senhor da Boa Sentença serão celebradas seis missas, às 7h30, 9hs, 11hs, 15hs, 16hs e 17hs. A missa das 9hs será celebrada pelo Arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson. No Cemitério Santa Catarina, as missas acontecerão às 8hs, 10hs e 16hs. Já no Cemitério São José, a celebração será às 8hs. No Cemitério Cristo Redentor, a missa está prevista para às 7hs.

Por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) serão oferecidos serviços de aferição de pressão e testes de glicemia nos cemitérios públicos. Cada cemitério também vai contar com pontos de apoio, onde funcionários da Sedurb irão orientar os visitantes no que for preciso. “É uma data que sensibiliza muita gente e a Secretaria se preocupa, desde o início do ano, em intensificar as ações de trabalho nessas localidades, pra garantir o conforto dos visitantes”, pontua João Furtado, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Ambulantes  Só será permitido o comércio de flores e velas por parte dos comerciantes que  foram cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Obedecendo ao Código de Posturas do Município, os ambulantes terão locais específicos que não obstruam a passagem de pedestres nas calçadas.

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Paraíba

TCEPB rejeita contas de Bayeux e responsabiliza ex-prefeito por um débito de R$ 2.4 milhões

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Contas do Estado reprovou a prestação de contas do município de Bayeux, referente ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do ex-prefeito Gutemberg de Lima Davi, a quem foi imputado um débito no montante de R$ 2.412.490,12, decorrente de despesas não comprovadas pelo gestor. O relator do processo (nº 09095/20) foi o conselheiro Arnóbio Alves Viana. A sessão ordinária do Pleno aconteceu na manhã desta quarta-feira (01), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira.

 

Em seu voto, o conselheiro Arnóbio Viana relacionou as inúmeras irregularidades apontadas pela Auditoria nas contas apresentadas pelo ex-gestor de Bayeux e pontuou o descumprimento do índice constitucional de aplicação mínima em educação, falta de recolhimento de contribuições previdenciárias, contratações de servidores sem concurso público e despesas não comprovadas em relação a pagamentos às empresas Jaqueline F. Aquino (Material de Limpeza) e SM Distribuidora de Alimentos, observando que os argumentos apresentados pela defesa não foram suficientes para elidir as eivas. Cabe recurso.

 

A defesa do ex-prefeito foi feita pela advogada Larissa Gomes, que procurou esclarecer vários pontos do relatório. Observou que no exercício houve decréscimo no número de contratações de pessoal para atender o percentual da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda se referiu à inclusão dos pagamentos de restos a pagar, reiterando a necessidade de se incluir os valores no cálculo do percentual mínimo em educação, e redução do déficit com a previdência.

 

Regulares – Aprovadas foram as contas anuais das prefeituras de Água Branca e Pombal, relativas ao exercício de 2020. O Pleno ainda julgou regulares as contas da Controladoria Geral do Estado, referente a 2021, e acatou recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Lucena, Marcelo Sales de Mendonça, no tocante à decisão da Corte de Contas, quando da apreciação das contas de 2015. O colegiado reformulou o acordão para emitir parecer favorável à aprovação.

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2383ª sessão ordinária híbrida, sob a presidência do conselheiro vice-presidente Fábio Túlio Nogueira – em virtude da ausência justificada do atual presidente, conselheiro Nominando Diniz Filho. Presentes à sessão para composição do quorum, os conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

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Deputado estadual Eduardo Brito é empossado e integrará a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Eduardo Brito foi empossado, nesta quarta-feira (1º), para seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Na oportunidade, o parlamentar foi eleito para integrar a Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa.

Em entrevista ao @portaldacapital , Eduardo Brito elencou as principais bandeiras que nortearão o mandato e destacou, entre lutas, o empenho pela melhoria da saúde pública na rede estadual, sobretudo no Vale do Mamanguape.

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Eduardo é empossado para novo mandato na ALPB e reafirma compromisso com desenvolvimento da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), foi empossado, nesta quarta-feira (1º), para mais um mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Na oportunidade, o parlamentar foi eleito para integrar a mesa diretora da Casa pelos próximos dois biênios.

No primeiro biênio, Eduardo Carneiro ocupará a 2ª vice-presidência. Já no segundo biênio, estará à frente da 2ª Secretaria da Casa.

Eduardo Carneiro agradeceu a confiança dos quase 48 mil paraibanos, que o elegeram o quinto deputado mais votado no último pleito.

Ele também reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento da Paraíba e a defesa de pautas que considera prioritárias para a população, como por exemplo, saúde e geração de emprego e renda, além de causas em prol do municipalismo.

“Estamos ainda mais motivados para esse novo mandato na Assembleia, pelo qual agradeço novamente a confiança da população, ainda com mais trabalho para melhorarmos a qualidade de vida dos paraibanos. Esse é o nosso compromisso, de estar perto das pessoas, em defesa do municipalismo e levando para a Assembleia todas essas demandas da população”, destacou.

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