Paraíba
Efraim critica imposição de MP’s e recomenda ‘sintonia’ entre governo e Câmara
Mesmo após demonstrações públicas de contrariedade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o número de medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer, o governo decidiu encaminhar nesta segunda-feira, 30, via MP, um pacote de ajustes para a área fiscal. No início do mês, Maia chegou a anunciar que não votaria mais este instrumento no plenário da Casa. Neste ano, a Câmara apreciou 25 medidas provisórias e outras 19 aguardam na fila.
De acordo com matéria de Daiene Cardoso e Igor Gadelha, para o Estadão, aliados do presidente da Câmara criticaram a postura do governo. “A estratégia que me parecia melhor para o momento seria buscar a sintonia, numa saída construída em conjunto com a Câmara, e não a imposição de uma Medida Provisória”, afirmou o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB).
Em busca de mais protagonismo político para viabilizar seus projetos eleitorais de 2018, Maia tem dado sinais de descolamento do governo. Logo após a votação da segunda denúncia contra Temer, na semana passada, Maia afirmou que pretendia priorizar uma pauta própria, com projetos nas áreas econômicas, saúde e segurança.
Aliados de Maia afirmam que ele esperava que, após o desgaste público pela suspensão da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, o Planalto fizesse um gesto que sinalizasse a construção de saídas conjuntas com a Casa.
A medida provisória é um instrumento com força de lei que deve ser usado pelo presidente da República em casos de urgência e relevância. A Constituição brasileira prevê que se não for votada em até 45 dias após sua publicação, a MP tranca a pauta da Casa legislativa.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast na semana passada, Maia criticou a edição excessiva de MPs. “O instrumento da Medida Provisória é um instrumento autoritário. As MPs vêm da ditadura brasileira: dão o direito ao presidente de dar eficácia de lei a algo que o povo representado na Câmara não participou”, disse. Procurado nesta segunda-feira para falar sobre a nova MP, Maia, que está em missão oficial a Israel, não se manifestou.
Repercussão. O envio de MPs é criticado até mesmo por integrantes da base governista na Câmara. “Não é o instrumento mais adequado para a operação legislativa. O mais adequado é projeto de lei”, afirmou o deputado Carlos Marun (MS), vice-líder do PMDB na Casa. Para ele, a MP é um recurso que só deve ser usado para decisões urgentes. “É preciso ter um diálogo entre o governo e a presidência da Câmara para se chegar a um meio-termo”, disse.
O líder da bancada do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), também criticou a paralisação da pauta da Casa com a edição de MPs. “É um verdadeiro absurdo. Mesmo que quisessem votar a reforma da Previdência, o governo teria dificuldades porque tem essas MPs, a menos que deixassem cair”, disse.
Líder do PSB, o deputado Júlio Delgado (MG), disse que a edição de MP é a demonstração de que o governo tem medo que o Congresso rejeite o projeto de lei. “É a demonstração da fragilidade total da base porque não tem número (de votos) para aprovar nada. É fraqueza.”
Urgência. O líder do governo na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), por sua vez, defendeu o gesto do governo. “A explicação técnica para envio por MP em vez de projeto de lei é que o pacote fiscal precisa ter efeito imediato, porque (as medidas) já vão constar do Orçamento.”
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) defende uma negociação entre governo e Congresso sobre o envio de MPs. Ele ressaltou que, no caso do pacote fiscal, era necessário o uso do instrumento porque as medidas precisam ter validade imediata. “Tem MP que a tramitação dura mais tempo do que projeto de lei com urgência. Agora, a Câmara tem de entrar em acordo com o governo”, justificou.
Paraíba
João acompanha anúncio de investimentos com presença de Lula e se reúne com Alckimin em Brasília
O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (26), em Brasília, ocasião em que participou do anúncio de R$ 460 milhões de investimentos para o estado em obras de infraestrutura. A solenidade do Novo PAC Seleções ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O gestor também esteve com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
O novo PAC Seleções visa investimentos em mobilidade urbana, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água e infraestrutura social.
O governo federal anunciou investimentos para obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água na Paraíba que contemplarão, dentre outros municípios, Araruna, Cabaceiras, Cuité, João Pessoa, Juazeirinho, Picuí, Soledade, Boa Vista, Congo, Junco do Seridó, Parari, Patos, Paulista, Piancó, São Domingos do Cariri, Várzea e Taperoá. Ainda estão previstas obras de infraestrutura em Campina Grande.
João Azevêdo ainda esteve com o vice-presidente Geraldo Alckmin, oportunidade em que destacou a capacidade do estado de atrair novos investimentos, em função da estabilidade econômica e equilíbrio fiscal. “Tivemos um dia bastante produtivo em Brasília em que o estado foi contemplado com novos investimentos em infraestrutura e compartilhamos o bom momento da Paraíba, que além da eficiência das nossas políticas públicas, tem se destacado pela solidez econômica e a atração de novos empreendimentos”, frisou.
Também estiveram presentes o secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; o secretário executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes; e o chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra.
Paraíba
Ruy anuncia nome da pré-candidata a vice-prefeita para disputa eleitoral nesta segunda-feira
O deputado federal e pré-candidato a Prefeitura de João Pessoa, Ruy Carneiro (Podemos), anuncia nesta segunda-feira (29/07), o nome da pré-candidata a vice-prefeita para as eleições municipais 2024.
O evento será realizado no auditório do Eco Business Center, às 10h20, no bairro do Miramar.
As expectativas giram em torno do nome da perita Amanda de Melo Bezerra, mais conhecida como Amanda CSI. Filiada ao MDB, ela recebeu autorização do Governo do Estado para disputar as eleições de outubro.
Paraíba
Paraibanos podem concorrer a experiências para shows de artistas internacionais com o Santander
O Santander anuncia o lançamento da promoção Santander Na Música, que vai aproximar os clientes do universo musical e proporcionar experiências únicas. Para participar, os clientes precisam se cadastrar até 20/12/2024 no site www.santander.com.br/santandernamusica para concorrer a ingressos para áreas premium, transportes, passagens e hospedagens. Serão 30 experiências completas para aproveitar os shows elegíveis e patrocinados pelo banco. Clientes dos segmentos Private Banking e Select poderão escolher 2 shows.
A cada R$ 100 gastos no cartão de crédito Santander – pessoa física ou jurídica – o cliente recebe 1 número da sorte para participar da promoção. Para quem adquirir um novo cartão de crédito durante o período vigente da promoção e ativá-lo (sujeito à análise de crédito), serão oferecidos 30 números da sorte para concorrer aos prêmios. Para clientes Select e Private, as chances serão duplicadas.
“O Santander é o palco principal dos grandes espetáculos no Brasil. Vamos proporcionar aos amantes da música a chance de ganhar prêmios incríveis. Nossos cartões vão além de uma alavanca de relacionamento e principalidade; são a chave de entrada para experiências únicas. Isso reflete o compromisso do Banco com a cultura e entretenimento no País”, afirma Rogério Panca, diretor de Cartões e Pagamentos Digitais do Santander Brasil
A campanha do Santander na Música será dividida em duas fases: o primeiro sorteio acontece em 21/09/2024 e o segundo, em 22/01/2025. Vale destacar que o cadastro é único e válido para todo o período da ação. Já os números da sorte recebidos na fase 1 não são cumulativos para o sorteio da fase 2.
A entrada do Santander no mundo da música foi em 2023 para anunciar o show da cantora Alanis Morissette, realizado em São Paulo. Os clientes do Banco possuem benefícios exclusivos, como pré-venda e parcelamento estendido. O sucesso da parceria resultou em experiências inesquecíveis aos clientes fãs de música, como os anúncios dos shows de Bruno Mars, Eric Clapton, Iron Maiden e Lenny Kravitz e muitos outros artistas que poderão vir pela parceria.