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Paraíba

PMCG manterá expediente normal na próxima sexta-feira

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O expediente nas repartições públicas municipais e autarquias da Prefeitura de Campina Grande será mantido normalmente na próxima sexta-feira, 03 de novembro.

A Prefeitura informa à população e aos servidores públicos municipais que somente nesta quinta-feira, 02 de novembro, Dia de Finados, não haverá expediente nas repartições.

No entanto, serão normalmente mantidos os serviços considerados essenciais à população, a exemplo da limpeza pública, hospitais públicos, Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a Defesa Civil.

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Paraíba

MPPB fará audiência sobre tombamento e proteção dos templos e espaços sagrados de religiões na PB

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima quarta-feira (6/03), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública com representantes de todas as organizações religiosas e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) para tratar do tombamento de templos religiosos e da necessidade de tratamento equânime às religiões. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB do último dia 5 de fevereiro.

A audiência será realizada pelo 42º promotor de Justiça da capital, José Farias de Souza Filho, que tem atribuição na defesa do meio ambiente e ordem urbanística. Ela integra a Notícia de Fato 001.2023.088420, instaurada na Promotoria de Justiça e é um desdobramento dos encaminhamentos da reunião promovida em outubro do ano passado pelo Centro Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais com o Fórum de Lideranças Religiosas, em que foram discutidos e encaminhados pleitos diversos dessas lideranças religiosas.

Na audiência, o 42º promotor de Justiça de João Pessoa ouvirá o Fórum das Lideranças Religiosas acerca da necessidade de tombamento de templos das mais diversas religiões, não apenas igrejas das religiões Católica e Evangélica. O objetivo, segundo o Fórum, é fomentar a proteção dos templos e espaços sagrados das religiões, em geral, contribuindo para a preservação da história e para o respeito à liberdade e diversidade religiosa.

Outra reivindicação dos representantes que deverá ser discutida na audiência é a dificuldade relativa ao registro de templos religiosos não cristãos, no Município de João Pessoa, em razão do Plano Diretor Municipal, que, de acordo com o Fórum, não entende a multifacetada diversidade religiosa e obriga a todos a igualar modelos com medidas tomadas de templos católicos e evangélicos.

Confira imagem:

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Paraíba

Marina Silva desembarcará na Paraíba e cumprirá agenda ao lado do deputado Chió

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Redação do Portal da Capital

A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva (Rede), desembarcará na Paraíba no sábado (09/03) para cumprir agenda ao lado do deputado estadual Chió (Rede).

O parlamentar anunciou que ambos estarão visitando as cidades de Campina Grande e Remígio.

A agenda oficial da ministra será divulgada no decorrer da semana.

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Paraíba

João Costa vence eleição suplementar realizada em Massaranduba; confira

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Redação do Portal da Capital

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão e a vice-presidente e corregedora, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, acompanharam e fiscalizaram, de perto, a realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito, que aconteceu, neste domingo (3), das 8h00 às 17h00, no município paraibano de Massaranduba, a 136 km da Capital, pertencente à 16ª Zona Eleitoral (Campina Grande/PB).

Foram eleitos com 68,32% os seguintes candidatos:

João Costa de Sousa
Carlos Alberto Agra (União)

Esta eleição suplementar foi convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) após o julgamento em setembro de 2023. A decisão veio após a análise do recurso 0601255-69.2020.6.15.0016, que resultou na cassação dos mandatos de Paulo Fracinette de Oliveira e Tiago Itamar Alves de Andrade, anteriormente prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Eles foram julgados culpados da tentativa de obter votos de forma proibida pela lei eleitoral. Além de perderem seus cargos, os políticos foram multados em dez mil reais cada. Com a cassação, o TRE-PB determinou a realização de novas eleições para que a população de Massaranduba escolha seus novos representantes de maneira justa e transparente.

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, avaliou o pleito suplementar como extremamente positivo: “Nós tivemos apenas 21% de abstenção e 79% de pessoas votantes, isso mostra que as pessoas foram votar, e votaram com entusiasmo, calmos, tranquilos, confiando no seu voto e naquela certeza de que estava fazendo o melhor (..)Quero parabenizar o Dr. Cláudio, toda equipe do TRE-PB, todas as mesárias e mesários que colaboraram para o êxito das eleições,  e sabemos que neste processo democrático quem sai ganhando é o eleitor”.

De acordo com vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, a missão foi cumprida “Gratidão a toda a equipe do TRE-PB pela prestimosidade, pela diligência, e pela competência de servir, servir com transparência e alegria, em um processo de incremento e de restauração da democracia nesse processo eleitoral brasileiro; a Eleição Suplementar de Massaranduba veio a fechar um trabalho de planejamento do TRE e de dedicação de toda a sua equipe”.

As magistradas estiveram acompanhadas do juiz membro suplente, Saulo Medeiros da Costa Silva; da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Túlia Gomes de Sousa Neves; do juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba, Sivanildo Torres Ferreira; do juiz Eleitoral da 16ª Zona; Cláudio Pinto Lopes; do diretor-geral da Secretaria do TRE-PB, André Vieira Queiroz; da secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Vanessa Melo do Egypto, do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), José Cassimiro Júnior; do promotor de Justiça, Otacílio Machado Cordeiro; do assessor Jurídico da Vice-presidência, Allan William Lucena de Oliveira; do assessor Jurídico da Corregedoria, Marinaldo Gonçalves de Melo Júnior; do assessor de Comunicação e Multimídia do TRE-PB (Ascom), Humberto Borges Lima de Vasconcelos; do assessor de Cerimonial (Ascer), Tonevânio Peixoto; e do chefe da Seção de Orientação, Inspeção e Correições (SOIC), Océlio Batista Mendes.

O juiz eleitoral Cláudio Pinto Lopes, titular da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande/PB, avaliou o pleito suplementar como um sucesso, pela estrutura dispensada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba: “O apoio da Corte Eleitoral em Massaranduba foi ímpar para que tivéssemos uma eleição rápida, segura e ordeira; não tivemos nada que pudesse chamar uma maior atenção, que pudesse desafiar a intervenção da força; o eleitor de Massaranduba se mostrou bastante confiante do que queria e da missão, que era votar na eleição suplementar de maneira confiante”.

O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PB, José Cassimiro Júnior, ressaltou que a Eleição Suplementar de Massaranduba/PB foi perfeita, tudo funcionou a contento com muito planejamento e organização: “Não fizemos nenhuma troca de urnas; as trinta e seis urnas funcionaram o tempo inteiro, sem precisar de substituição, e o resultado final saiu com vinte e três minutos, lembrando que a seção de votação só encerra às 17 horas, então, vinte e três minutos para você entregar o resultado a população de Massaranduba eu considero que foi um trabalho bem exitoso”.

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