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Paraíba

Prefeitura de João Pessoa não terá expediente no Dia de Finados

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Em virtude do feriado nacional em alusão ao Dia de Finados, que será lembrado nesta quinta-feira (2), as repartições e órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não terão expediente. Contudo, os setores que prestam serviços essenciais à população funcionarão normalmente.

Os atendimentos realizados pelas equipes do Serviço Móvel de Urgência (Samu), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), além da coleta de lixo feita pelos agentes da Autarquia Especial de Limpeza (Emlur) e ainda a atuação das equipes da Defesa Civil acontecem normalmente no Dia de Finados.

Após o expediente desta quarta-feira (1º), os veículos oficiais serão recolhidos ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e nas secretarias externas. No feriado, os veículos só poderão ser retirados em caráter excepcional, com autorização dos secretários das pastas. O expediente voltará ao normal nas repartições da gestão municipal nesta sexta-feira (3), a partir das 8h.

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Paraíba

Paraíba recebe nos dias 25 e 26 palestrantes de todo o país para o Seminário Nacional Sobre Drogas

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Redação do Portal da Capital

Nos dias 25 e 26 de abril, no Auditório 01 do Espaço Cultural, em João Pessoa, será realizado o “I Seminário Nacional Conhecer e Conquistar: Cultura, Drogas e Cidadania”. O Seminário contará com palestrantes da Paraíba (João Pessoa e Campina Grande), Pernambuco (Olinda e Recife), Bahia (Salvador), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) e Rio Grande do Sul (Porto Alegre).

O evento fará o debate sobre drogas com a qualidade que ele necessita, com pessoas e organizações conhecedoras de diferentes aspectos, Saúde, Economia, Redução de Danos, Religiosidade, Cultura, Culinária, Pesquisa Científica. Maconha e os Cogumelos, com pesquisas mais avançadas no Brasil, formarão a mesa de encerramento do Seminário.

Os participantes serão certificados (16h) pelas organizações que fazem o evento, Liga Canábica, Jardim, Acaflor, No Ar Para Somar e Produtora Maré. Serão sorteadas entre os inscritos 5 matrículas no Curso Mente Manifesta, da Associação Psicodélica do Brasil (APB).

Durante os dias 25 e 26 ainda ocorrerá exposição fotográfica e lançamento de livro referente ao concurso de fotografia e o concurso de poesia realizados como atividades preparativas para o Seminário.

Confira programação:

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Paraíba

TCU convoca população para auxiliar em fiscalização de obras da Codevasf na Paraíba; veja

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou auditoria (processo TC Processo 009.611/2023-1), de relatoria do ministro Jorge Oliveira, para fiscalizar a contratação de serviços de pavimentação de vias urbanas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), empresa pública que atua junto ao governo federal em mais de 3 mil municípios do país.

De acordo com informações oficiais do TCU a auditoria alcança municípios localizados no Estado da Paraíba onde a Codevasf possui atuação através da realização de obras de pavimentação.

Neste trabalho, o Tribunal espera ampliar a participação cidadã para avaliar o alcance e a atuação da sociedade em contribuições para as fiscalizações do órgão pelo país. Por isso, o TCU elaborou algumas questões que podem ser respondidas pela população baseadas nas observações das cidades ou dos municípios dos estados onde a Codevasf tem atuação: Amapá, Pará, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Goiás, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal.

Confira as questões:

  • No seu município as ruas com pavimento são as mais movimentadas?
  • As ruas pavimentadas têm material de boa qualidade?
  • Há quanto tempo você não vê uma obra de pavimentação na sua cidade?
  • Mais ruas pavimentadas no seu município faz você se sentir valorizado enquanto cidadão?
  • Você tem alguma mensagem aos auditores do TCU responsáveis pela fiscalização destas obras de pavimentação?

As respostas ou relatos do cidadão podem ser enviados ao TCU por meio da Ouvidoria, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300 (escolher a opção 1).

A fiscalização nas obras da Codevasf

A auditoria tem foco em contratos assinados após maio de 2022 e realizados por meio de Sistema de Registro de Preços. A questão principal é saber se a metodologia de contratação está adequada às melhores práticas de gestão, de maneira que possa promover a efetividade, eficiência e eficácia na política pública de melhoria nas vias públicas urbanas.

Desde 2018, tem sido investido, por meio da Codevasf, um grande volume de recursos públicos federais para pavimentação urbana. Contudo, atividades de controle do TCU e da CGU concluíram que as contratações não vêm observando boas práticas de engenharia, notadamente no que diz respeito a deficiências nos critérios de seleção das vias a serem pavimentadas e na fiscalização, o que resultou em determinações e recomendações do TCU com objetivo de incrementar a qualidade das obras.

Após quatro anos das primeiras fiscalizações, o TCU vê com urgência a necessidade de avaliação da efetividade do programa, comparando-o com outras metodologias que vinham sendo adotadas anteriormente e que dizem respeito à gestão de obras dessa natureza.

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Paraíba

Ministério Público arquiva denúncia sobre existência de suposto tráfico de influência em Bayeux

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O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), através a 4ª Promotoria de Justiça de Bayeux, decidiu pelo arquivamento de uma denúncia sobre a existência de um suposto esquema de tráfico de influência na Prefeitura Municipal bayeuxense.

De acordo com a Notícia de Fato nº 001.2023.090496, a decisão se deu por “inexistência de elementos suficientes para instauração de qualquer medida contra a investigada […] posto que não foi identificada ilegalidade até o presente momento“.

De acordo com o documento, a Notícia de Fato foi iniciada a partir de uma ligação telefônica dando conta da suposta existência de um print acerca de um “suposto depósito irregular no valor de R$ 70.000,00 na conta pessoal de Vitoria Danielly Gomes Martinho, filha da atual gestora municipal“.

Ainda segundo consta no documento, a notícia chegou ao conhecimento da Justiça “desprovida de outros documentos” ou mesmo de informações como o nome do secretário ou ex-secretário que teria divulgado o suposto print que também não foi anexado à denúncia.

A decisão pelo arquivamento, se deu com base, inclusive, ao fato de que seria “uma temeridade o órgão ministerial sair por aí devassando a vida das pessoas a partir de denúncias desprovidas de qualquer documento ou mero indicativo de ato delituoso. Para além da temeridade, constitui abuso de autoridade“.

Confira o documento:

 

 

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