Brasil
Bolsonaro defenderá agenda econômica liberal, diz ‘guru’ dele
Conselheiro do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para assuntos econômicos, o pesquisador Adolfo Sachsida, 45, diz que o pré-candidato à Presidência deverá defender na campanha “uma pauta conservadora nos valores e liberal na economia”.
Sachsida é funcionário do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao Ministério do Planejamento, e tem sido ouvido por Bolsonaro nas últimas semanas, em encontros pela manhã no gabinete do parlamentar e em caminhadas pelo Congresso.
“Sempre fora do meu horário de expediente”, afirma o servidor público mencionado como “guru econômico” da candidatura. Ele tem doutorado em economia pela Universidade de Brasília e já lecionou na Universidade do Texas, nos Estados Unidos, informa reportagem de Joelmir Tavares. da Folha.
“Pelo que eu entendo, ele [Bolsonaro] proporia uma política econômica liberal, algo na linha do [Ronald] Reagan e da [Margaret] Thatcher”, diz. Sachsida é filiado ao DEM e foi integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) até 2015.
Procurado, o parlamentar não comentou as reuniões. Via assessoria, afirmou: “Tenho me encontrado com o citado economista, ocasiões em que de forma espontânea temos conversado diversos assuntos sobre economia”.
Presidenciáveis 2018
O pesquisador rechaça a ideia de que atue como um “professor”. Diz que faz as orientações como voluntário e que se aproximou de Bolsonaro após uma palestra do político. “É uma parceria em prol do nosso país. Não tem dinheiro envolvido.”
Em junho, ao se declarar em um vídeo na internet a favor da candidatura do deputado, Sachsida disse que a única solução para o Brasil seria eleger alguém “de fora do establishment”. Na gravação, criticou os bancos, o empresariado, o PT e o Tribunal Superior Eleitoral (por “livrar a cara” da chapa Dilma/Temer).
‘BATE BASTANTE’
“As conversas são mais ou menos assim: ele explica para mim, por exemplo, a preocupação dele com a China, pergunta se eu concordo ou não”, relata o pesquisador.
“Nesse tema, ele pensa como algumas pessoas da linha do conservadorismo americano que conheci no Texas. Eles têm algumas restrições ao comércio com a China, por ser uma ditadura. Noto que o deputado tem um pouco dessa pauta geopolítica.”
No geral, diz Sachsida, o viés liberal de Bolsonaro “costuma bater bastante” com seus pensamentos. “Ele gostaria de diminuir a carga tributária. Falei: mais do que isso, o Brasil precisa hoje simplificar a tributação. A situação fiscal está muito ruim”, afirma.
Outros conselhos do consultor econômico para o pré-candidato giram em torno de temas como a abertura da economia, a reavaliação de políticas de subsídio e cautela em relação a privatizações.
Sobre a possibilidade de venda da Petrobras, ideia com que Bolsonaro simpatiza, Sachsida advertiu: “Tem que pensar muito. Precisa vir dentro de uma estratégia de competitividade. Não é vender por vender. É patrimônio público e merece respeito”.
Diretrizes citadas nas reuniões são colocadas no papel, mas mais como guia. “Não é nem perto de um plano de governo”, diz o pesquisador.
Bolsonaro tem dito que quem vai falar de economia em nome dele, numa eventual gestão, será a equipe responsável pelo tema. Recentemente, viralizou em redes sociais o trecho de uma entrevista à RedeTV! em que o deputado se esquiva de uma pergunta a respeito de sua opinião sobre o tripé macroeconômico.
“Com base no que conversamos, o tripé vai ser mantido”, diz o auxiliar do pré-candidato. “Aliás, vamos fazer o que este governo [Temer] está fazendo, que é a ideia de responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e independência do Banco Central para que ele controle a inflação.”
Sachsida acredita que Bolsonaro é mais cobrado sobre conhecimento econômico do que ex-presidentes como Lula e Fernando Henrique Cardoso porque não teria na retaguarda um partido forte.
“Ele entende [de economia]. Tem clareza de que é necessário ter responsabilidade fiscal e diminuir a burocracia e a complexidade tributária”, afirma o conselheiro.
Brasil
Voa Brasil: aposentados podem comprar bilhetes de voos com valores de até R$ 200 por trecho
O GOV.BR conta com um novo serviço público digital, o Voa Brasil. Nesta primeira fase, iniciada na quarta-feira (24/07), o foco do programa será em aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda. De acordo com informações do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), o Voa Brasil vai possibilitar a compra bilhetes com valores de até R$ 200,00 por trecho.
A expectativa do governo federal é incluir cerca de 1,5 milhão de brasileiros que ainda não tenham utilizado o modal aéreo para se deslocar pelo país. E, assim, permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil. “O Voa Brasil Aposentados é o primeiro programa de inclusão social da aviação aérea brasileira. Estamos abrindo a possibilidade para que mais brasileiros possam viajar pelo país, fazer turismo ou reencontrar parentes. A inclusão gera emprego e renda, gera desenvolvimento econômico”, comentou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O Voa Brasil não envolve subsídio governamental para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas aos beneficiários do programa. As aéreas deverão oferecer passagens ociosas durante os 12 meses do ano em diferentes rotas. Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.
Para utilizar o Voa Brasil, é necessário ter uma conta de nível Prata ou Ouro no GOV.BR. Esta exigência é necessária porque a plataforma do governo federal identifica as pessoas em meio digital, dando segurança para os usuários na utilização dos serviços digitais. “O GOV.BR é focado nos cidadãos, desenvolvido para simplificar a vida das pessoas, que desde o seu lançamento não precisam mais fazer deslocamentos para utilizar um serviço”, disse o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas.
Atualmente, a plataforma do governo federal conta com mais de 159 milhões de usuários e tem cerca de 4.300 serviços digitais disponíveis. Entre os serviços mais acessados estão o Meu SUS Digital, Assinatura Eletrônica GOV.BR, Meu INSS, Carteira de Trabalho Digital e Carteira Digital de Trânsito.
Como cadastrar no GOV.BR – O primeiro passo para fazer o cadastro no GOV.BR é acessar a loja do seu dispositivo e fazer o download do GOV.BR ou utilizar um computador. Após abrir a plataforma, digite seu CPF e clique em “continuar”, para criar ou alterar sua conta. No primeiro acesso, é preciso realizar o cadastro. Assim, o cidadão ou cidadã preenche um formulário simples e seus dados podem ser validados na Receita Federal ou no INSS. Todavia, esse formulário só permite o nível bronze.
Caso haja o desejo de aumentar a segurança da conta, utilizar o aplicativo é uma vantagem, pois a ferramenta já oferece automaticamente a opção para o aumento de nível de conta. Uma das novidades do aplicativo é a possibilidade de utilizar a câmera traseira para o reconhecimento facial. “Temos um olhar no MGI de não abandonar nenhuma pessoa na inclusão digital. Então, esta é mais uma possibilidade para quem tiver dificuldade com esse processo, será possível solicitar a ajuda de um familiar, por exemplo”, acrescenta Mascarenhas.
Para avançar para o nível Prata, os cidadãos devem fazer biometria facial com a CNH, ser servidor público federal, ou fazer o login pelo banco, caso a instituição financeira seja uma das 14 que estão credenciadas. São elas: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi, Mercantil do Brasil, PicPay/Original, BTG Pactual e Nubank.
Para ter acesso ao nível máximo de segurança, é preciso ter uma conta Ouro. Nesse nível, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, ainda, a partir de um certificado digital compatível com a ICP-Brasil.
Brasil
Redução da fome depende de ampliação e do fomento à agricultura familiar
Um dos maiores produtores de alimentos do mundo, o Brasil, teve 8,4 milhões de pessoas passando fome entre os anos de 2021 e 2023. É o que revela o estudo sobre segurança alimentar e nutrição no mundo, divulgado hoje e feito por cinco agências especializadas da ONU. Para a Coalizão Brasil, ampliar e aprimorar as políticas públicas de incentivo à agricultura familiar é um dos caminhos para a reverter este cenário e tirar o país do Mapa da Fome.
A colíder da Força-Tarefa de Segurança Alimentar da Coalizão Brasil, Mariana Pereira, defende o crédito rural e a assistência técnica para pequenos agricultores como soluções que devem constar nos projetos voltados para a insegurança alimentar e combate à fome no Brasil. Segundo ela, entre os principais problemas no campo estão a falta de orientação para que haja aumento da produção, a melhor distribuição e qualidade dos alimentos e a adoção de novas tecnologias. Com assistência técnica adequada, defende Mariana, há também um aumento na diversidade produtiva, o que, consequentemente, vai permitir que mais alimentos cheguem às mesas das famílias brasileiras e que o produtor esteja mais adaptado às mudanças climáticas.
“O crédito rural é extremamente importante para produzirmos e termos mais alimentos disponíveis. E também para que as famílias da agricultura familiar, que estão no campo, consigam ter acesso a uma variedade maior de alimentos e a uma dieta mais diversa. Outro ponto é a política de assistência técnica. Atualmente, menos de 20% das pessoas da agricultura familiar acessam orientação de qualquer origem. Existe uma grande lacuna para melhoria desta produção, adoção de novas tecnologia, otimização dos recursos, para que se consiga transformar os sistemas agroalimentares num combate às mudanças climáticas, por exemplo”, afirmou Mariana.
Apesar dos dados negativos, o Brasil apresentou melhora na situação de insegurança alimentar: o país tinha 32,8% pessoas nestas condições, entre 2020 e 2022, e caiu para 18,4%, entre 2021 e 2023. Para a colíder da Coalizão Brasil, uma das explicações para esta queda é o aumento do valor da Bolsa Família. “Este é uma fator que possibilitou que muitas pessoas tivessem acesso a alimentos”, disse ela.
Sobre a Coalizão
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento composto por mais de 390 organizações, entre entidades do agronegócio, empresas, organizações da sociedade civil, setor financeiro e academia. A rede atua por meio de debates, análises de políticas públicas, articulação entre diferentes setores e promoção de iniciativas que contribuam para a conservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
Brasil
Gervásio pede urgência na votação de projeto que beneficia assistentes sociais
O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), protocolou um requerimento na Câmara dos Deputados para que seja votada a urgência do Projeto de Lei 2635/2020, de sua autoria, que institui Dia Nacional do Assistente Social e garante direitos trabalhistas fundamentais para os profissionais da área. O pedido foi encaminhado em parceria com a deputada federal, Lídice da Mata (PSB).
O projeto já foi aprovado na Comissão de Trabalho e aguarda análise da Comissão de Previdência, mas se aprovada a urgência, a proposta será votada no Plenário da Casa.
A iniciativa de Gervásio busca aperfeiçoar a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais dos profissionais de assistência social vinculados à administração pública.
Outra medida importante prevista no texto é a garantia de um desconto de 50% sobre a anuidade dos profissionais de Assistência Social em anos de emergência de saúde pública, decorrente de pandemia reconhecida pela OMS.
“Os assistentes sociais desempenham um papel crucial no serviço público, sendo responsáveis por planejar, executar, monitorar e avaliar ações que visam atender às necessidades sociais, como desemprego, moradia, violência, desigualdade social, saúde e educação”, reforçou o deputado.