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Paraíba

Empossado novo procurador geral do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

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O procurador Luciano Andrade Farias assumiu o cargo de Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, no biênio 2017-2019, em solenidade ocorrida na tarde desta terça-feira (7), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Também foram empossados os subprocuradores da 1ª e da 2ª câmaras deliberativas, respectivamente, Manoel Antônio dos Santos Neto e Bradson Tibério Luna Camêlo, evento que ocorreu no Auditório Celso Furtado no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE.

A procuradora geral que se despede do cargo, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, foi homenageada pela Corte de Contas com a Medalha e Diploma Cunha Pedrosa, a mais alta distinção concedida pelo TCE-PB, entregue pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. “Recebo com muita honra essa distinção e encaro como sendo mais um desafio”. Na oportunidade, a procuradora fez um balanço de sua gestão à frente do Ministério Público de Contas, enumerando avanços que fortaleceram a instituição e o cumprimento das metas estabelecidas no que diz respeito à emissão de pareceres.

Ao ser empossado, o novo procurador Luciano Farias enalteceu a importância do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado e disse que muitos avanços já foram vistos na atuação do MPC ao longo das gestões. Destacou que entre suas prioridades está a de estreitar ainda mais a cooperação com o Ministério Público brasileiro, que mesmo exercido com atribuições distintas, cumprem a mesma finalidade. “A sociedade confia no Ministério Público e quer ver a solução dos problemas, por isso, defendemos o fortalecimento desses órgãos”, observou ele.

Coube ao conselheiro Marcos Antônio da Costa as palavras de saudação aos empossados, em nome da Corte de Contas. O conselheiro destacou a excelência dos quadros do Ministério Público de Contas junto ao TCE, enfatizando a trajetória curricular dos procuradores, especialmente no que tange à formação intelectual e à experiência profissional em outros órgãos das esferas federal e estadual “O TCE-PB é afortunado em seus quadros”, reforçou.

O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, antes de encerrar a solenidade, cumprimentou os empossados, lembrando também a excelência na qualidade dos quadros do Tribunal de Contas da Paraíba, Corte que é respeitada em todo o País, num instante em que várias instituições públicas estão à prova nos conceitos perante à sociedade. “Nosso Tribunal é uma casa de excelência e tem sido exemplo em todo o País”, disse o conselheiro.

Várias autoridades prestigiaram a solenidade, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito Pereira Filho, o Procurador Marcos Alexandre Bezerra Wanderley Queiroga, Chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, o chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima, além do Vice-Prefeito de João Pessoa, Manoel Junior, o Procurador Adjunto do Estado, Paulo Marcio Soares Madruga (representando o Governador do Estado), o deputado estadual João Gonçalves, representando o Poder Legislativo, o procurador geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, Aderaldo Tiburtino Leite, diretor executivo do TCU na Paraíba e o vereador Lucas de Brito Pereira, representando a Câmara Municipal de João Pessoa.

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Paraíba

Novas Carteiras de Estudante de 2024 passam a ser emitidas em todo o Estado da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Após os Procons de Campina Grande e João Pessoa liberarem o processo de renovação da Carteira de Estudante, a Autarquia de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), autorizou, por meio da habilitação das Entidades Estudantis publicada no Diário Oficial desta sexta (23), a emissão dos novos documentos válidos para 2024. No total, oito entidades foram habilitadas e poderão emitir a Carteira de Estudante em todo o Estado da Paraíba, sendo elas:

Secundaristas
União Estadual dos Estudantes da Paraíba – UEEP
União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba – UESP
Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba – AESP

Universitárias
CUC – Conselho Universitário de Carteiras
Diretório Central dos Estudantes – DCE IFPB
Diretório Central dos Estudantes – DCE da Faculdade Maurício de Nassau
Diretório Central dos Estudantes – DCE UNIFIP
Diretório Central dos Estudantes – DCE UFPB

O Procon ressalta ainda que os estudantes devem procurar as entidades correspondentes ao seu grau de ensino, os alunos secundaristas só poderão confeccionar pelas entidades citadas acima (AESP, UEEP e UESP), e os alunos de curso superior pelos diretórios da sua instituição.

Para solicitar a Carteira de Estudante é preciso se dirigir aos postos de atendimento no Shopping Tambiá, em João Pessoa, e no Terminal de Ônibus de Campina Grande, ou ainda de forma online através do site www.estudante10.com.br.

Meia-passagem Intermunicipal – As entidades secundaristas habilitadas pelo Procon-PB, a UEEP, UESP e AESP garantem o direito ao benefício da meia-passagem intermunicipal, além de outros benefícios como a meia-entrada, estando também habilitadas pelo Procon de João Pessoa, garantindo, assim, a meia-passagem local, o passe legal.

As carteiras são fundamentais para que os estudantes possam usufruir de benefícios e descontos garantidos por lei.

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Paraíba

Cinco paraibanos participaram do encontro promovido por Lula no Palácio da Alvorada

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Redação do Portal da Capital

Pelo menos cinco deputados federais paraibanos, que ocupam cargos de liderança no Congresso Nacional, participaram do “happy hour“, promovido pelo presidente Lula (PT) para aparar as arestas e possíveis desencontros que tem gerado desconfortos no relacionamento entre a Presidência da República e a articulação política no Parlamento.

Os paraibanos Aguinaldo Ribeiro (do PP líder da Maioria na Câmara), Damião Feliciano (do União e presidente da Bancada Negra), Gervásio Maia (líder do PSB na Câmara), Hugo Motta (líder do Republicanos) e Romero Rodrigues (líder do Podemos), participaram do encontro realizado na noite da quinta-feira (22/02) no Palácio da Alvorada, residência oficial de Lula e, ao lado de cinco ministros trataram sobre projetos de interesse pendentes de aprovação pelos deputados.

De acordo com o Estadão, em discurso, Lula agradeceu o apoio que recebeu do Parlamento e lembrou que a Câmara ajudou antes mesmo de ele tomar posse ao aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abriu espaço no Orçamento para ampliar programas sociais como o Bolsa Família.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que encontros como o da quinta-feira são momentos importantes na relação entre os Poderes.

As rodinhas de conversa foram regadas a uísque, que Lula recebeu de presente dos líderes, cerveja, vinho e nada de jantar. Para comer foram servidos salgadinhos: pastel de queijo e camarão e coxinha. Lula prometeu retribuir o uísque presenteado com um convite futuro para um churrasco no Alvorada.

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Paraíba

Santa Cecília tem pior abastecimento de água do país, depende de carro-pipa e vive expectativa por obra

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Redação do Portal da Capital

Uma cidade da Paraíba com menos de 8.000 habitantes tem a pior situação do país quando se trata de abastecimento de água. A informação está nesta matéria originalmente pela Folha nesta sexta-feira (23/02).

Santa Cecília, fundada na década de 1990 quando se separou de Umbuzeiro, tem 99,5% da sua população com abastecimento de água inadequado, no diagnóstico feito pelo Censo de 2022 e divulgado nesta sexta (23) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“Há anos não existe nenhum projeto de abastecimento de água em Santa Cecília. O sertanejo vive de improviso. Mas ela tem menos de 30 anos e está começando a se desenvolver agora”, diz o procurador do município, Elton Moura.

Ele aposta na obra da rede de abastecimento de água que está sendo tocada pela Cagepa, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba ligada ao governo estadual. Moura classifica a obra como um “acontecimento histórico” para a cidade.

A inauguração está prevista para março. “A companhia concluiu a obra, que já se encontra em fase de testes”, informou a Cagepa, em nota à Folha. O investimento foi de mais de R$ 3,8 milhões.

A companhia diz que assumiu recentemente o abastecimento de água de Santa Cecília, que era administrada pelo município e não possuía rede pública de distribuição de água.

“Os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referente ao ano de 2024 vão refletir o benefício às famílias de Santa Cecília”, continua a Cagepa.

Por enquanto, a maioria dos moradores da cidade se socorre a carros-pipa para garantir algum abastecimento de água.

“Hoje existe um sistema de abastecimento pelo Exército, de carro-pipa, a operação pipa, mas a prefeitura também contrata carros-pipa para reforçar. Tem um setor exclusivo na prefeitura, onde a pessoa faz o requerimento. Pode ser aonde for, o carro-pipa vai lá”, diz Moura.

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