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Paraíba

Presidente da Ubam declara apoio a Maranhão: ‘experiência, moralidade e austeridade’

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Em café da manhã oferecido nesta quarta-feira (08), a profissionais da imprensa, pela União Brasileira de Municípios (Ubam), na sua Sede, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, na capital, o presidente da entidade, executivo Leo Santana, destacou a importância de uma escolha para o governo do estado, que seja técnica e que pontue a experiência, mais do que as arrumações político-partidárias.

Segundo ele, o único pré-candidato ao Palácio da Redenção com bagagem que reúne experiência, moralidade, austeridade nos gastos públicos, seriedade e inúmeras realizações de obras estruturais pelos municípios paraibanos é, sem sombra de dúvidas, o Senador Zé Maranhão (PMDB).

Leo Santana citou algumas obras do então governador Zé Maranhão, que conseguiu apagar o último candeeiro, desenhando um novo perfil de eletrificação urbana e rural no estado. Ele lembrou a construção do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, o Viaduto do Oitizeiro, a PB 008 que liga a capital ao litoral sul, a duplicação da BR 230, que era a mais perigosa via de acesso a Campina Grande e sertão e investimentos que ultrapassaram R$ 100 milhões, para terminar a construção e equipar o hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, inaugurado no governo atual.

O presidente da Ubam ressaltou que eleito governador em 2018, pela experiência, Zé Maranhão continuará o Plano das Águas, objetivando continuar o projeto de inclusão hídrica dos municípios, evitando que Campina Grande e dezenas de cidades do Cariri, Curimataú e Sertão estivessem sofrendo tanto com os efeitos da estiagem prolongada e os reflexos do semi-árido paraibano.

“Vamos conclamar os 222 prefeitos da Paraíba que pontuem a escolha técnica, de experiência, honestidade e reserva moral, não se apegando aos discursos de almofadinhas, que percorrem as cidades, prometendo o que nunca cumprem, porque nunca tiveram palavra, oferecendo cargos que ainda nem possuem, mergulhados em investigações policiais federais e de órgãos de controle externo, por prática de desvio de recursos públicos e de conduta”.

“Os municípios estão asfixiados e necessitados de ajuda. Zé Maranhão foi o melhor governador para as cidades, porque nunca tratou de forma diferente os aliados e adversários, mas tratou todos de igual para igual. Sempre se manteve coerente com seus princípios de austeridade e moralidade, algo que falta a muitos nesse contexto nefasto vivido pelo país.”

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Paraíba

Paraíba terá Comitê sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), supervisionado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, mantém articulações e tratativas com diversos órgãos, para a implementação de um Comitê Interinstitucional sobre direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal. Com esse objetivo, representantes do GMF-PB participaram de uma reunião nessa quinta-feira (29), na Sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em João Pessoa.

O foco do encontro de trabalho é o aprimoramento, suporte e implementação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n.º 287/2019, e da Resolução  405/2021 no âmbito do Poder Judiciário estadual. Que trata de procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas  e imigrantes acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário

“A presença desses representantes evidencia a necessidade de uma abordagem integrada para enfrentar os desafios vivenciados pelos povos indígenas, desde a preservação de seus territórios, até o reconhecimento de seus direitos fundamentais e sua cultura”, afirmou a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF-PB, Michelini Jatobá Estiveram na reunião a gerente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, Carmem Fonsec, e a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Thabada Louise.

A magistrada ainda disse que os parâmetros mínimos também preveem, ao migrante em privação de liberdade, o direito a intérprete nos atos judiciais, como depoimentos, e acesso aos documentos relacionados traduzidos para sua língua materna. Outro direito se refere à assistência consular do país de origem da pessoa migrante presa.

O encontro de trabalho contou com a presença representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, do Programa Fazendo Justiça CNJ/Pnud, Funai, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (Sedh), migrantes e refugiados venezuelanos indígenas da etnia Warao e Centro Estadual de Referência a Migrantes e Refugiados.

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Paraíba

MPPB fará audiência sobre tombamento e proteção dos templos e espaços sagrados de religiões na PB

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima quarta-feira (6/03), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública com representantes de todas as organizações religiosas e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) para tratar do tombamento de templos religiosos e da necessidade de tratamento equânime às religiões. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB do último dia 5 de fevereiro.

A audiência será realizada pelo 42º promotor de Justiça da capital, José Farias de Souza Filho, que tem atribuição na defesa do meio ambiente e ordem urbanística. Ela integra a Notícia de Fato 001.2023.088420, instaurada na Promotoria de Justiça e é um desdobramento dos encaminhamentos da reunião promovida em outubro do ano passado pelo Centro Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais com o Fórum de Lideranças Religiosas, em que foram discutidos e encaminhados pleitos diversos dessas lideranças religiosas.

Na audiência, o 42º promotor de Justiça de João Pessoa ouvirá o Fórum das Lideranças Religiosas acerca da necessidade de tombamento de templos das mais diversas religiões, não apenas igrejas das religiões Católica e Evangélica. O objetivo, segundo o Fórum, é fomentar a proteção dos templos e espaços sagrados das religiões, em geral, contribuindo para a preservação da história e para o respeito à liberdade e diversidade religiosa.

Outra reivindicação dos representantes que deverá ser discutida na audiência é a dificuldade relativa ao registro de templos religiosos não cristãos, no Município de João Pessoa, em razão do Plano Diretor Municipal, que, de acordo com o Fórum, não entende a multifacetada diversidade religiosa e obriga a todos a igualar modelos com medidas tomadas de templos católicos e evangélicos.

Confira imagem:

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Paraíba

Marina Silva desembarcará na Paraíba e cumprirá agenda ao lado do deputado Chió

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva (Rede), desembarcará na Paraíba no sábado (09/03) para cumprir agenda ao lado do deputado estadual Chió (Rede).

O parlamentar anunciou que ambos estarão visitando as cidades de Campina Grande e Remígio.

A agenda oficial da ministra será divulgada no decorrer da semana.

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