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Temer já admite saída de ministros do PSDB de seu governo

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Com o acirramento da pressão interna do PSDB pelo desembarque de seu governo, o presidente Michel Temer já admite a saída antecipada dos ministros tucanos e a redistribuição dessas pastas para aplacar a insatisfação de outras siglas, é o que revela reportagem de Bruno Boghossian e Marina Dias, da Folha.

Em conversas nos últimos dias com auxiliares e tucanos alinhados com o Palácio do Planalto, Temer disse entender que o desembarque do PSDB está praticamente consolidado e que pode antecipar uma reforma ministerial caso esse quadro se torne irreversível.

O presidente preferia manter os tucanos em seu governo até abril de 2018, quando 17 ministros deixarão seus cargos para disputar eleições. Ele acreditava que qualquer mudança no primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios antes dessa data poderia abrir novas crises com sua base aliada.

Temer queria evitar o desembarque do PSDB por acreditar que o partido, que comanda quatro ministérios, poderia ter peso na aprovação da agenda de ajustes fiscais e da reforma da Previdência. Além disso, os tucanos são considerados um pilar simbólico de sustentação de seu governo junto ao mercado financeiro e ao setor produtivo.

Para conter o rompimento com a sigla, o Planalto fez uma aproximação intensa nos últimos meses com as alas governistas do PSDB –lideradas pelo senador Aécio Neves (MG) e pelos ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Aloysio Nunes (Relações Exteriores).

O governo acreditava que, assim, havia conseguido conter o rompimento, apesar das divisões internas nas bancadas tucanas. Dos 46 deputados do partido, apenas 20 apoiaram Temer na votação da segunda denúncia contra o presidente, no fim de outubro.

O fortalecimento das movimentações do PSDB pela saída do governo e a pressão de partidos do chamado centrão por uma redistribuição dos espaços dos tucanos fizeram com que o presidente mudasse sua avaliação sobre o quadro.

Agora, o Planalto entende que a melhor estratégia deverá ser aceitar a saída dos ministros tucanos –possivelmente ainda este ano– para usar esses espaços e evitar a rebelião dos partidos do centrão, em especial PP, PTB e PR.

O governo quer saciar essas siglas para tentar salvar a reforma da Previdência e outros projetos considerados prioritários. O centrão ameaçava boicotar votações no Congresso enquanto a reforma ministerial não ocorresse.

Na avaliação de auxiliares do presidente, caso o nome do senador Tasso Jereissati (CE) se consolide na disputa interna do PSDB e o governador Geraldo Alckmin (SP) se mantenha como virtual candidato tucano à Presidência da República nas próximas semanas, o desembarque será inevitável. Os dois são publicamente a favor do rompimento com Temer para tentar reduzir a contaminação do PSDB para as eleições de 2018.

O movimento tucano pelo desembarque irrita a cúpula do PMDB, que afirma que o PSDB corre o risco de se isolar no palanque presidencial do ano que vem. Dirigentes peemedebistas dizem que, nas atuais circunstâncias, o partido se recusará a apoiar a chapa de Alckmin ao Planalto no primeiro turno.

 

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Câmara poderá votar nesta quarta projeto que facilita suspensão de mandato parlamentar por quebra de decoro

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A Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a suspendensão por até seis meses, por medida cautelar, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar. O projeto será colocado em votação no Plenário nesta quarta-feira (12/06).

Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir “a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”. De acordo com o texto, a decisão da Mesa deverá ser deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até 15 dias, com prioridade sobre demais deliberações.

O líder do PSB, deputado Gervásio Maia, disse que a proposta é reflexo da inação do Conselho de Ética. “Se não resolvermos, adotando um remédio eficaz, que faça com que as coisas funcionem, os desdobramentos serão terríveis”, afirmou.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Senado discute alternativas à Medida Provisória da compensação da desoneração da folha

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Após a reunião de líderes desta quinta-feira (06/06), senadores se comprometeram a buscar alternativas para compensação da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores intensivos em mão de obra e dos municípios.

Na terça-feira (04), por medida provisória, o Ministério da Fazenda limitou o uso de créditos do PIS e da Cofins e vedou o ressarcimento em dinheiro por meio do uso de crédito presumido para compensar a medida. A MP, conforme destacou a matéria do Valor Econômico, não foi bem recebida pelos congressistas.

Segundo o líder do União Brasil, Efraim Filho (União-PB), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitou à consultoria da Casa um estudo sobre o impacto da MP sobre o setor produtivo. Além disso, segundo Efraim, o governo se comprometeu em se aprofundar no tema.

“A gente recebeu uma grande inquietação por parte do setor produtivo. O colégio de líderes se comprometeu a se debruçar sobre os impactos reais dessa MP”, afirmou. “O relator Jaques Wagner também se comprometeu a, junto com o Ministério da Fazenda, ter um estudo mais elaborado do real impacto dessas medidas. O projeto está em suspenso aguardando os estudos para compor o relatório do senador Jaques Wagner.”

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Mais de 200 mil pessoas terão acesso a novos canais de TV Digital

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O Ministério das Comunicações autorizou novos canais para seis cidades, levando mais oferta de TV Digital com qualidade para mais de 200 mil pessoas. As portarias com as liberações do serviço de Retransmissão de Televisão foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6).

Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a meta é proporcionar o serviço para todas as localidades do país. “Estamos comprometidos em levar à população brasileira o acesso à TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O estado de São Paulo lidera em número de cidades contempladas, com três localidades agora aptas a transmitir sinal digital. Desta forma, a medida beneficiará quase 60 mil moradores dos municípios paulistas de Aparecida, Cosmorama e Elias Fausto.

Já na região Norte, duas localidades foram incluídas no programa: Ariquemes (RO) e Ferreira Gomes (AP), proporcionando acesso às transmissões televisivas para os mais de 100 mil residentes das cidades.

Além disso, a cidade de Osório, no Rio Grande do Sul, também foi beneficiada com mais variedade de conteúdo de TV Digital.

A partir do funcionamento da transmissão, a experiência de assistir televisão passa a ser mais imersiva e envolvente, incluindo mais brasileiros no acesso a programação de televisão em alta resolução e sem o desconforto das interferências nos canais.

“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, acrescentou Juscelino.

Para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação.

RTV

O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.

As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências. Independentemente do tipo de autorização, estas são consideradas precárias, uma vez que os serviços de RTV são considerados acessórios ao serviço principal de radiodifusão de sons e imagens (TV). Nesse sentido, a União pode requerer o canal concedido para RTV a qualquer momento.

Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado. A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, além de informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.

 

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