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Paraíba

Movimentos por moradia lotam ALPB em debate sobre cortes do Minha Casa, Minha Vida”

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A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou na manhã desta quinta-feira (9) uma sessão especial conjunta que abordou a questão das perdas orçamentárias no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que sofreu cortes significativos para o ano de 2018. A sessão conjunta foi presidida pela deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e contou com a presença dos deputados Jeová Campos e Raniery Paulino.

Movimentos sociais de luta por moradia lotaram o plenário e as galerias da Casa Epitácio Pessoa para participar da sessão e expor o problema do déficit habitacional na Paraíba e lamentar as perdas sociais que a população enfrenta desde o golpe.

De acordo com a deputada Estela Bezerra, a sessão se justifica pela supressão quase total do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que é muito mais que um programa habitacional. “A previsão orçamentária do governo federal para o ano de 2018 praticamente zerou os investimentos no programa, que não é apenas um programa habitacional, é um programa de aquecimento da economia na cadeia produtiva da construção civil”, disse a parlamentar.

Emilia Correia Lima, presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, afirmou que os cortes do governo federal afetam diretamente os programas desenvolvidos no estado. “Temos mais de 20 mil projetos de habitação e nenhum deles foi contemplado pelo governo federal, que destinou a construção de apenas 760 casas para todo o estado da Paraíba”, disse a presidente, que lamentou a situação da moradia no país.

” Essa luta por moradia é histórica, com um grande movimento nacional no sentido de incluir na Constituição Federal o direito à moradia digna. Isso interfere diretamente na economia e no combate à violência, quando oferece condições de uma vida com dignidade”, afirmou Emília.

Participaram da atividade os vereadores Tibério Limeira (PSB) e Marcos Henriques (PT); Lucia Andre, presidente do Movimento por Moradia Mãos Dadas, representando o Fórum de Reforma Urbana; Roberto Guilherme, presidente do Movimento nacional de Luta por Moradia -PB; Paulo Marcelo de Lima, presidente da CUT; Juan Ebano, representante do CREA; Márcia Medeiros, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Ambulantes; Ubiratan Santos, representando o CONAN; e Vilma Mendonça, representando a Universidade Federal da Paraíba.

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Paraíba

Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse

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O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.

O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.

O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.

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Paraíba

Governo vai ao STF e recorre de decisão sobre pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas

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O Governo da Paraíba, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGR-PB) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento do retroativo de aposentadoria e pensão vitalícia aos ex-governadores e viúvas de ex-chefes do Executivo Estadual.

Em sua argumentação, conta o blog do Helder Moura, a PGE afirma que suspendeu o pagamento, em 2020, atendendo a decisão do próprio Supremo e do Tribunal de Justiça da Paraíba: “Não se justifica, agora, o Estado ser penalizado com o pagamento retroativo dos valores, considerando que não lhe restava outra alternativa senão cumprir as quatro decisões judiciais.”

Da mesma forma, postula ainda a PGE, “não cabe aos reclamantes devolver os valores pagos de boa-fé, não cabe ao Estado pagar retroativamente valores suspensos em razão de decisão judicial”.

Em seu recurso, a Procuradoria pede que Fux reconsidere sua decisão e, em caso contrário, que seja julgado pela turma do STF competente, para que seja revista, isentando o Estado de  pagar retroativos.

Confira imagem:

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Paraíba

Em reunião, Amidi pede ao Sebrae-PB primeira pesquisa de mercado da mídia digital paraibana

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A diretoria da Associação de Mídia Digital (Amidi), representada pelo presidente Heron Cid, o vice-presidente Walter Santos, o secretário geral Aleck Maracajá e o integrante do Conselho Fiscal, Fábio Targino, se reuniu, nesta semana, com o superintendente do Sebrae-PB, Luiz Alberto Amorim. Na pauta, a solicitação da realização de estudos para viabilização da primeira pesquisa do mercado da mídia digital paraibana, segmento em franco crescimento e expansão na última década.

Segundo Heron Cid, a partir desse trabalho de pesquisa, será possível ter mais clareza do dimensionamento do raio de alcance dos veículos e da participação econômica no mercado, garantindo assim o panorama técnico para estratégias de ampliação, otimização, fortalecimento e profissionalização da mídia digital na Paraíba.

Impulsionamento estratégico

“Sugerimos essa pesquisa para que possamos quantificar, trazer elementos estatísticos com dados técnicos de qual é o tamanho, o alcance e a abrangência, o potencial, a presença econômica e ainda quem são e como atuam os produtores de conteúdo na mídia digital hoje na Paraíba. Esse diagnóstico é fundamental para o segmento”, destacou Heron, defendendo uma maior interação entre os veículos, e profissionais e empreendedores da mídia digital e o Sebrae-PB.

A diretoria da Amidi reforçou que apesar da forte presença no cotidiano das pessoas e de ter absorvido considerável mão de obra da comunicação, com o advento das grandes transformações de tecnologia, a mídia digital ainda carece de elementos, dados e quantificativos que a posicionem científica e estatisticamente.

Parceria no empreendedorismo digital

Na opinião de Heron Cid, é essencial se promover um estudo mais ampliado sobre esse segmento em particular, como negócio viável que produz conteúdo e gera faturamento e empregos, mas que ainda necessita de um mapeamento de mercado que seja capaz de gerar novas receitas, de garantir a auto sustentabilidade, de promover a longevidade das empresas e de potencializar o segmento.

O pleito foi recebido com entusiasmo pelo presidente do Sebrae-PB. Luiz Alberto Amorim demonstrou o interesse de fazer as avaliações para a construção de um estudo técnico que possa viabilizar a pesquisa sobre as mídias digitais na Paraíba. “O Sebrae-PB recebe essa demanda com portas abertas para construção desse caminho que dialoga com inovação e empreendedorismo”, avaliou.

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