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Em ano eleitoral, governo quer destravar Minha Casa, Minha Vida

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O governo do presidente Michel Temer fará um esforço para entregar e destravar neste ano obras do Minha Casa, Minha Vida, disse nesta segunda-feira (8) o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que estima que cerca de 145 mil unidades serão entregues ou terão as obras retomadas neste ano eleitoral, segundo informação de Reuters, veiculada pela Folha.

Baldy, que participou de uma reunião nesta segunda com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e prefeitos da baixada fluminense para tratar de obras do programa habitacional na região metropolitana, disse após o encontro que a meta do governo é entregar 75 mil unidades habitacionais.

A intenção também é retomar ainda neste ano as obras de outras 70 mil unidades que estão paradas.

“Estamos fazendo uma força-tarefa para que a gente possa não só garantir a construção do Minha Casa, Minha Vida em todo país, como também conseguir retomar obras paralisadas”, disse Baldy a jornalistas.

O ministro afirmou que o orçamento do Ministério das Cidades neste ano é de 70 bilhões de reais para o Minha Casa Minha Vida, e que a perspectiva é que essas 75 mil unidades possam ser entregues no primeiro trimestre desse ano.

Ao ser questionado sobre se a celeridade do governo nas entregas e o grande volume de apartamentos disponibilizados teria relação com as eleições deste ano, Baldy negou que o projeto tenha caráter eleitoral.

“O Minha Casa Minha Vida tem duas essencialidades: gerar emprego e transformar o sonho da moradia em realidade”, disse. “Não (estamos pisando no acelerador). O governo vem há muito tempo trabalhando duro e elegendo os programas sociais como sua prioridade.”

Ele disse que, dessas 70 mil unidades que serão retomadas neste ano, nem todas serão entregues ainda em 2018.

O ministro não revelou os números de entregas realizadas em 2017, mas adiantou que os previstos para este ano serão melhores que os do ano passado.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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