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PT agenda reunião com presidente do tribunal que julgará Lula

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A pedido do PT, o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, receberá parlamentares petistas nesta sexta-feira (12) para discutir as medidas de segurança para o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 24 de janeiro, de acordo com reportagem de Catia Seabra, da Folha.

Deputado federal e presidente do PT do Rio Grande do Sul, o ex-ministro Pepe Vargas afirma que a intenção é garantir a realização de atos em apoio ao ex-presidente. Ele admite preocupação com o risco de conflitos durante as manifestações que, em sua avaliação, poderiam ser provocados por adversários infiltrados.

“Já estamos avisando de antemão: estaremos de cara limpa. Não seremos os encapuzados”, afirmou Vargas.

Autor do pedido de audiência, o líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, enfatiza que a pauta se limitará a questões administrativas: “Vamos falar sobre nosso ato. Não vamos tratar de processo. Não é conosco nem com ele”.

ESTRATÉGIA

A cúpula do PT discute qual será a melhor estratégia para acompanhamento do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal), em Porto Alegre.

Para a senadora Gleisi Hoffman (PR), presidente da legenda, os militantes e dirigentes petistas, bem como os da Frente Brasil Popular, devem se concentrar em seus Estados de origem. Em Porto Alegre, se reuniriam prioritariamente os residentes nos Estados do Sul do país.

Lula, por sua vez, esperaria pelo resultado em São Bernardo, ao lado da família, possivelmente no Sindicato dos Metalúrgicos, berço do PT.

Além de evitar gastos com as viagens, a senadora Gleisi alega a necessidade de fortalecimento do ato da avenida Paulista, de visibilidade nacional.

Porém, a Executiva paulista do PT definiu como estratégica a organização de uma comitiva com 40 ônibus para o Rio Grande de Sul. Em outra reunião, centrais sindicais decidiram organizar uma caravana também de 40 ônibus. Militantes menos otimistas acreditam que 60 ônibus partirão do Estado de São Paulo.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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