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Benjamin defende revisão no limite de agrotóxicos no Brasil

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O deputado federal Benjamin Maranhão (SD) defendeu a revisão do limite permitido para o uso de agrotóxicos no Brasil. Segundo ele, estudo recente realizado por uma pesquisadora da Universidade de São Paulo, mostrou que o uso dessas substâncias em terras brasileiras é 5 mil vezes maior que na Europa e que, por dia, 8 brasileiros são contaminados por agrotóxicos.

“Precisamos rever nossa política que estabelece o nível de agrotóxico permitido em nossas lavouras. Sabemos que ainda não é possível bani-los, mas nossa defesa é que o Governo Federal possa usar como parâmetro os mesmos critérios utilizados no exterior”, ressaltou o parlamentar neste 11 de janeiro, Dia do Controle pela Poluição por Agrotóxicos.

Os resultados do estudo “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia”, realizado pela pesquisadora Larissa Mies Bombardi, do Laboratório de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo, mostrou ainda que o nível de intoxicação é bem maior e ainda desconhecido. “A estimativa é que, para cada caso notificado, existam 50 sem notificação. Entre os anos de 2007 e 2014, mais de um milhão de brasileiros foram intoxicados por agrotóxico e um quinto das vítimas são crianças e adolescentes”, relatou o deputado.

Ele lamentou que, para agravar ainda mais o quadro, em 2015, o Governo Federal tenha deixado de publicar os casos de intoxicação por agrotóxicos. “Além disso, esses casos não representam o real perigo que essas substâncias podem provocar na saúde humana, já que há forte relação entre elas e algumas doenças crônicas”, comentou.

Benjamin contou que, de acordo com o estudo, o Brasil tem 504 agrotóxicos de uso permitido. Porém, desses, 30% são proibidos na União Europeia – alguns há mais de uma década. Esses mesmos itens vetados estão no ranking dos mais vendidos no mercado brasileiro. O acetato, tipo de inseticida usado para plantações de cítricos, é o terceiro da lista. Enquanto a União Europeia limita a quantidade máxima que pode ser encontrada do herbicida glifosato na água potável em 0,1 miligramas por litro, o estado brasileiro permite até 5 mil vezes mais.

O parlamentar denunciou que os trabalhadores rurais são as principais vítimas da contaminação, em seguida estão as pessoas que vivem em regiões próximas às plantações. “Essa contaminação por agrotóxico não tem público alvo, mas há sim uma população mais suscetível a esse problema e é justamente a classe trabalhadora. Por isso, insisto que precisamos rever nossa política sobre o uso dessas sustâncias”, defendeu Benjamin.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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