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Deputados pedem para acompanhar julgamento de Lula no TRF4

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encontro entre o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, com deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) para tratar sobre temas relacionados ao julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminou com a garantia pelo desembargador de que um grupo de parlamentares poderá acompanhar a sessão do dia 24 de janeiro, em Porto Alegre.

O pedido, segundo reportagem da Veja, foi feito pelos deputados em um ofício entregue a Thompson Flores. O presidente garantiu que haverá um espaço reservado para acompanhar o julgamento através de um telão instalado no tribunal. Na sala da sessão, ficarão apenas os desembargadores, funcionários, advogados e partes.

Estiverem presentes os deputados federais Paulo Pimenta, Marco Maia e Maria do Rosário; os deputados estaduais Edegar Pretto, Stela Farias e Tarcisio Zimmermann e o advogado Ricardo Zamora.

Após o encontro, Pimenta declarou que confia na imparcialidade do julgamento, “ao contrário” do processo em primeira instância, julgado por Sergio Moro. O deputado federal também disse que as manifestações serão “pacíficas”.

No ofício (leia aqui), os deputados relembraram o caso da chefe de gabinete de Thompson Flores, Daniela Tagliari Kreling Lau, que publicou em sua página pessoal do Facebook uma petição online em apoio à condenação e à prisão de Lula. O TRF4 já havia comentado o caso alegando que a funcionária exerceu o direito à manifestação. Os deputados também criticaram as declarações de Thompson Flores de que a sentença de Moro, que condenou Lula a nove anos e meio de prisão, era “irretocável“.

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Programa do Senado Federal de combate à violência contra a mulher é tema de evento em Nova York

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A cidade de Nova York, localizada nos Estados Unidos, sediou durante esta semana o Brazilian Week 2024, evento que tem como foco os desafios do cenário internacional e da economia brasileira, além de temas como ESG, inteligência artificial, casos de inovação e negócios.

Durante a programação desta terça-feira (14/05), a senadora paraibana e presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal, Daniella Ribeiro (PSD), discutiu a importância da destinação de recursos no enfretamento à violência contra a mulher.

Daniella apontou as ações do programa ‘Antes que Aconteça’, que destinará R$ 315 milhões à pauta.

“Nós mulheres muitas vezes somos vistas objetificadas. Entendo que isso tem mudado, então por isso, na oportunidade de estar na Comissão Mista de Orçamento e aí quando falo da importância das mulheres nos espaços de poder e no espaço que elas lutam porque tem vocação e querem estar lá, nós criamos um primeiro projeto inédito chamado ‘Antes que Aconteça’, dedicada à violência doméstica contra a mulher. R$ 315 milhões de reais para a violência doméstica”, detalhou.

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Oposição garante vitória na Câmara e retira de pauta o projeto que regulamenta serviço audiovisual

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Redação do Portal da Capital

O Projeto de Lei 8889/2017,  que regulamenta e obriga serviços de streaming a investirem anualmente pelo menos 10% do seu faturamento bruto em produções nacionais, foi retirado de pauta provisoriamente na Câmara dos Deputados durante sessão desta terça-feira (14/05) após pressão da oposição.

A proposta é chamada de PL da Globo pelos parlamentares da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A matéria prevê a contribuição progressiva das empresas de streaming e plataformas de conteúdo para Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). O texto não fala sobre usuários.

Por meio da cobrança das plataformas, como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+, YouTube, o objetivo é financiar a indústria audiovisual nacional.

Vice-líder da oposição, o deputado federal Cabo Gilberto (PL), celebrou a derrubada da matéria no plenário.

“Depois da pressão do senhor cidadão, que pressionou os parlamentares à retirada de pauta desse projeto maléfico que iria prejudicar a população e taxar as redes sociais, plataformas de streaming, e agora foi retirado de pauta e vamos continuar pautando emergências ao Rio Grande do Sul”, disse.

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Administração do Estado alinha acordo de cooperação em Brasília para ações de gestão e inovação

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O secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira (PSB), esteve em Brasília, nesta terça-feira (14/05), na busca por garantir programas e ações que promovam inovação na gestão.

Por meio de acordo de cooperação, a pasta tem por objetivo proporcionar modernidade e agilidade às demandas da administração do Estado.

Em publicação nas redes sociais, Tibério deu mais detalhes da agenda. “Em Brasília, aliando acordo de cooperação mútua para garantir a implantação de programas e ações em gestão e inovação. De olho numa governança mais moderna e mais ágil para as paraibanas e paraibanos. Vamos em frente!”, disse.

Confira:

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