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Eleições 2018: Candidatura de Centro ainda é ‘avenida aberta’

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A incerteza em relação às eleições presidenciais levou a uma série de lançamentos de candidatos nos últimos meses em busca de um espaço pelo centro, fugindo da polarização entre o ex-presidente Lula (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC). Mas a indefinição persiste, já que, na maioria dos cenários, todos patinam na casa de um dígito nas pesquisas de opinião. O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), rodou diversos estados, e o apresentador Luciano Huck entabulou conversas com movimentos e partidos, mas acabaram se colocando fora da disputa. Nas últimas semanas, foi a vez de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), entrar em campo, duelando publicamente com outro contendor, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD). Apesar da profusão de nomes, boa parte dos analistas do mercado acredita que a tendência é que o espaço da centro-direita seja mais uma vez ocupado por um nome do PSDB, mais especificamente o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Reportagem do Congresso em Foco informa que no sobe e desce dos candidatos de centro, o ambiente é de apreensão, e a percepção do cenário entre agentes do mercado financeiro é de que há insegurança na construção de um candidato viável nesse segmento. Segundo representantes de investidoras do mercado ouvidos pelo GLOBO, Alckmin não empolga em meio à polarização entre Lula e Bolsonaro. Ainda assim, o apoio dos partidos de centro deve afunilar para o tucano, por sua trajetória como comandante do maior estado do país por quatro mandatos, pela estrutura partidária e por figurar como o candidato mais bem posicionado de seu campo nas pesquisas. Embora oscile entre 6% e 12% das intenções de voto, de acordo com a última pesquisa Datafolha, publicada em dezembro, seus concorrentes na centro-direita não passam de 2%.

— O grande risco da eleição, a meu ver, é uma possível fragmentação do centro. Temos vários possíveis candidatos, mas ainda é muito cedo para achar que não haverá uma aglutinação em um ou dois nomes. No entanto, enquanto estivermos vivendo esta dúvida, o mercado ficará apreensivo. Um centro dividido aumenta muito o risco de algum candidato não comprometido com as tão necessárias reformas vencer as eleições — avalia Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor de Política Monetária do Banco Central e CEO da Mauá Investimentos.

Apesar de ser incluído entre os dois possíveis nomes com chances de chegada, Meirelles sofreu reveses esta semana em sua pretensão de suceder Michel Temer. Um dia depois da divulgação de um dado positivo, a menor taxa de inflação dos últimos anos, foi anunciado o rebaixamento da nota de crédito do Brasil.

Além dos baques na economia, Meirelles viu seu nome para o Planalto ser esvaziado por Temer que, em entrevista a “O Estado de S.Paulo”, elogiou a candidatura de Alckmin e disse preferir que seu ministro continue na Fazenda.

Não só Temer. O principal dirigente do PSD, o ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab, dá corda à candidatura de Meirelles, mas nos bastidores articula para integrar a chapa do PSDB em São Paulo como senador ou vice-governador. E para o mercado Meirelles também não encanta. Dizem que embora seja um excelente quadro técnico, não vão dar gás a “um cavalo que não é competitivo e nem tem chances de chegada”. No último Datafolha, Meirelles flutuou entre 1% e 2% das intenções de voto.

O cientista político e presidente da consultora Arko Advice, Murillo Aragão, diz que a preocupação do mercado não é que haja necessariamente um candidato de centro, mas um nome viável, comprometido com políticas fiscais e econômicas sólidas. Ele diz que, nesse sentido, Lula se excluiu, já que deu sinais de que, se eleito, haverá uma guinada à esquerda:

— O mercado nem ninguém quer uma guinada à esquerda. O Brasil está cansado dessa experiência. O mercado espera que esse candidato, com essas características, apareça, mas ainda não apareceu. Além de Alckmin, o Rodrigo Maia, o Meirelles e o Temer, todos estão no radar do mercado. Isso deve afunilar em abril, depois da convenção do DEM, que pode lançar Maia; da janela partidária de março, e das desincompatibilizações, quando se saberá se Meirelles sai ou não. A definição desse candidato de centro também está condicionada ao julgamento de Lula, dia 24, e a aprovação ou não da reforma da Previdência.

Maia intensificou movimentação esta semana com contratação de assessoria especial e viagens com agenda de candidato reformista, mas é o travamento da votação da reforma da Previdência que atinge sua pré-candidatura. Em entrevista ao GLOBO, Maia disse que se seu nome está sendo cogitado como uma alternativa “porque há uma avenida aberta”. O DEM vai estimular a pré-campanha de Maia e, nas conversas com investidores, avisou que não tem porque decidir agora se vai se aliar a Alckmin.

Com uma bancada de cerca de 40 deputados e a agenda simpática ao mercado de Maia, o DEM espera ter mais força para negociar com Alckmin. O foco seria o cargo de vice-presidente e a reeleição de Maia para o comando da Câmara. O prefeito de Salvador, ACM Neto, outro político observado pelo mercado, deve ganhar a presidência do partido na convenção de fevereiro.

Apesar de alinhado à agenda de Maia, o mercado vê com descrença a candidatura, lembrando que na única disputa para o Executivo, quando concorreu à prefeitura do Rio em 2012, o atual presidente da Câmara teve 3% dos votos.

— O quadro atual não está claro. Além do fator Lula, que de certa forma contribui para essa indefinição, até meados do ano todos os partidos de centro-direita vão buscar se cacifar para conseguirem o melhor acordo possível na composição de uma chapa presidencial — diz Erich Decat, analista político da XP Investimentos.

O presidente do PMDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), diz que o partido não vai decidir agora se fecha aliança com Alckmin. Para Jucá, o candidato que o PMDB apoiar terá que defender o legado de Temer:

— Ninguém precisa fazer juras de amor no palanque, mas não aceitaremos que neguem o que Temer fez.

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Oposição garante vitória na Câmara e retira de pauta o projeto que regulamenta serviço audiovisual

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O Projeto de Lei 8889/2017,  que regulamenta e obriga serviços de streaming a investirem anualmente pelo menos 10% do seu faturamento bruto em produções nacionais, foi retirado de pauta provisoriamente na Câmara dos Deputados durante sessão desta terça-feira (14/05) após pressão da oposição.

A proposta é chamada de PL da Globo pelos parlamentares da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A matéria prevê a contribuição progressiva das empresas de streaming e plataformas de conteúdo para Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). O texto não fala sobre usuários.

Por meio da cobrança das plataformas, como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+, YouTube, o objetivo é financiar a indústria audiovisual nacional.

Vice-líder da oposição, o deputado federal Cabo Gilberto (PL), celebrou a derrubada da matéria no plenário.

“Depois da pressão do senhor cidadão, que pressionou os parlamentares à retirada de pauta desse projeto maléfico que iria prejudicar a população e taxar as redes sociais, plataformas de streaming, e agora foi retirado de pauta e vamos continuar pautando emergências ao Rio Grande do Sul”, disse.

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Efraim quer penas mais duras para o crime de tráfico de pessoas

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Aumentar as penas contra o crime de tráfico de pessoas. É isso que o propõe o projeto de lei (PL 1755, de 2024) do líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB). Apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, o tráfico de pessoas movimenta, segundo dados das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), 32 bilhões de dólares por ano.

Na justificativa do projeto, Efraim afirma que, não bastasse a gravidade do crime em si, o tráfico de pessoas está relacionado a outras práticas criminosas e de violações aos direitos humanos. “Além da exploração de mão de obra escrava, esse crime costuma estar vinculado a redes internacionais de exploração sexual e organizações criminosas transnacionais especializadas em remoção de órgãos”, explica.

O senador também comentou sobre o filme “Som da Liberdade”, que foi um dos mais assistidos no Brasil no ano passado. Aliás, embora seja uma produção independente, figurou entre o ‘top 20 dos filmes mais assistidos no mundo inteiro’. “O filme trouxe o tráfico de crianças para as telas de cinema e emocionou milhares de expectadores também no Brasil”, disse. “Segundo o próprio diretor do filme, o mexicano Alejandro Monteverde, o objetivo da produção foi chamar a atenção para o tráfico de crianças e toda a escuridão envolvida nisso”, sublinhou Efraim.

De fato, as crianças são as principais vítimas desse tipo de crime. Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostram que, de janeiro de 2020 a junho de 2021, o Disque 100 registrou 301 denúncias de tráfico de pessoas. Destas, 50,1% eram crianças e adolescentes e 24,9% eram mulheres. “Pois é, infelizmente o Brasil também sofre com essa terrível atividade criminosa, daí a necessidade de corrigir algumas falhas da legislação atual e punir com mais rigor esse tipo gravíssimo de ação criminosa”, conclui Efraim Filho.

Pela proposta, além do aumento das penas do crime de tráfico de pessoas (hoje as penas previstas são de 4 a 8 anos. O projeto propõe o aumento para penas de 5 a 10 anos), também fica revogada a causa de diminuição de pena presente no § 2º do art. 149-A do Código Penal, que prevê a redução de pena de um a dois terços caso o agente seja primário e não integre organização criminosa. Segundo Efraim, “de acordo com a doutrina especializada, trata-se de dispositivo despropositado e que vai na contramão do esforço para punir efetivamente o traficante de pessoas”.

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Diante do apelo de prefeitos, Senado busca solução para desoneração

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Redação do Portal da Capital

O Senado deve propor uma solução para evitar que os municípios de até 156 mil habitantes, que hoje pagam 8% de impostos sobre a folha salarial, passem a pagar 20% a partir de 20 de maio conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia, sugerida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira (13/05) durante sessão de debates temáticos sobre a situação financeira das prefeituras, é resolver a questão da desoneração junto com outros pleitos dos municípios, como a revisão da dívida previdenciária e um novo modelo de quitação de precatórios.

Na semana passada, o governo federal e o Congresso anunciaram um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mas a desoneração da folha dos municípios ficou fora do acerto. Segundo Pacheco, senadores vão se reunir para chegar a uma proposta que contemple os municípios. A sugestão sobre desoneração deve envolver um escalonamento da alíquota previdenciária para prefeituras até 2028, quando seria adotada a “alíquota cheia” de 20%.

Autor do projeto que deu origem à lei da desoneração (PL 334/2023), Efraim Filho (União Brasil) disse que, ao contrário do que alega o governo, há medidas compensatórias para viabilizar a desoneração para os municípios.

“Qual foi o argumento? Não existiram medidas compensatórias. Mas, espera aí. Nós aprovamos a nova Lei do Carf, aprovamos a taxação das bets on-line e apostas esportivas; aprovamos a taxação das offshores; aprovamos a taxação dos fundos exclusivos; aprovamos a mudança com as novas regras do ICMS; aprovamos o arcabouço fiscal, a reforma tributária; aprovamos, a pedido do governo, a PEC da Transição, que deu R$ 180 bilhões de espaço orçamentário para o governo”, disse.

Desoneração

A desoneração foi aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao projeto. Depois da rejeição ao veto, o governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da desoneração e o ministro Cristiano Zanin julgou procedente a demanda.

Pelo acordo fechado na semana passada, o governo vai pedir ao STF uma modulação da decisão, para que seja mantida a desoneração para os 17 setores durante o ano de 2024, mas os municípios ficaram de fora. Assim, pequenos municípios terão uma elevação da contribuição previdenciária patronal que incide sobre os salários dos funcionários. A medida atinge cerca de 3 mil municípios.

Fonte: Agência Senado

 

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