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Livres vão lançar candidatos à Câmara por quatro partidos

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O movimento liberal Livres, que rompeu com o PSL após o acerto do partido com a pré-candidatura do deputado Jair Bolsonaro (RJ), anunciou nesta segunda-feira que não vai aderir a nenhum partido com vistas às eleições de 2018. O grupo divulgou que formará uma associação sem fins lucrativos e lançará, através de quatro legendas (PPS, Rede, Podemos e Novo), cerca de trinta candidatos à Câmara dos Deputados, de acordo com reportagem de Guilherme Venaglia, da Veja.

“Não estamos usando nenhum partido como barriga de aluguel. Temos compromissos fixos com esses partidos”, afirmou Paulo Gontijo, presidente interino do Livres.

A estratégia é semelhante à do Movimento Brasil Livre (MBL) que desde 2016 disputa eleições por legendas diversas. Apesar da preferência pelos partidos que tem “negociação avançada” com o Livres, o movimento não vai vetar outras adesões, com exceção da “extrema-esquerda e do PSL”, segundo Gontijo.

O foco do grupo será eleger os catorze integrantes aprovados no projeto RenovaBR, mantido por um grupo de empresários e que consiste no pagamento de bolsas e formação política à pré-candidatos. O projeto cedeu sua sede, em São Paulo, para que o Livres fizesse sua reunião de formalização e anúncio da nova posição.

Gontijo, no entanto, disse que a prioridade do movimento não é eleitoral. “Se o objetivo fosse simplesmente eleger pessoas, faria mais sentido permanecer em um partido que tem um candidato a presidente [Bolsonaro] que tem 20% das intenções de voto”, alegou.

Fundação
Disperso eleitoralmente, o Livres, que defende um aumento da liberdade individual na economia e nos costumes, se definiu como um “do thank“. De acordo com os fundadores, trata-se de um “think thank“, instituição de reflexão teórica, mas com projetos práticos.

Para tanto, pretendem executar ações de educação em comunidades carentes “pela igualdade de oportunidade” ao mesmo tempo que mantém a Fundação Índigo, instituição de formulação de políticas liberais liderado pela economista Elena Landau, ex-PSDB e uma das formuladoras do Plano Real.

Landau intermediou uma conversa do grupo com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), ocorrida no último sábado. Gontijo contou que a reunião ocorreu por um “interesse” de Alckmin em conhecer o movimento, “mas que não há negociação com o PSDB”.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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