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Paraíba

TCE aprecia contas de dois institutos de previdência e mais 139 processos nesta terça

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As contas dos institutos de previdência municipal de Santa Rita e do Conde, referentes a gestões anteriores, estão entre os 141 processos relacionados na pauta de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, que será apreciada na sessão ordinária desta 3ª feira (16). Constam também análises de licitações e contratos, denúncias, inspeções de obras públicas, cumprimento de decisões e atos de pessoal.

A pauta relaciona denúncias que envolvem as prefeituras de Santana dos Garrotes e de Piancó, esta em relação a supostas irregularidades em processos licitatórios no exercício de 2018, e ainda uma Representação acerca de possível acumulação irregular de cargo.  Inspeções especiais apreciam obras públicas relativas a exercícios anteriores no município de São José de Piranhas, e atos na gestão de pessoal em Umbuzeiro.

Outros processos dizem respeito verificação de cumprimento de decisão e a procedimentos de licitação oriundos das prefeituras de Campina Grande, Santa Rita e Queimadas. Ainda das Secretarias de Estado da Educação e da Administração.

O colegiado reúne-se no Plenário Conselheiro Adailton Coelho Costa, às 10h, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz. As sessões ordinárias da 2ª Câmara do TCE têm acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br). Os processos constantes da atual pauta indicam movimentação de recursos públicos superiores a R$ 35 milhões.

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Paraíba

Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE

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O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.

De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.

O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.

O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.

Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).

No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.

Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.

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Paraíba

Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).

Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.

“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.

Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.

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Paraíba

Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.

A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população

“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.

Confira:

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