A Justiça Federal decretou o bloqueio de bens do ex-prefeito da Cidade Universitária na Universidade Federal da Paraíba A decisão acolhe ação da Advocacia-Geral da União que atribui a Jandir de Santana celebração de ‘contratos ilegais’. A Justiça já localizou os bens do acusado e fez o bloqueio de parte do valor total que deverá ser indisponibilizado, que foi de R$ 760 mil.
As informações, repercutidas pela reportagem do Estadão, foram divulgadas pela AGU – Processo nº 0810303-72.2018.4.05.8200 – Justiça Federal da Paraíba.
Segundo a AGU, ‘as ilegalidades aconteceram quando ex-administrador foi prefeito da Cidade Universitária da UFPB’.
A AGU, por meio da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba, demonstrou que ‘o ex-prefeito não realizou licitação para a contratação de serviços de manutenção e conservação da estrutura física da universidade e fez contratações diretas’.
De acordo com a unidade da AGU, mesmo após determinação expressa do Tribunal de Contas da União para que a licitação fosse feita, o ex-prefeito não tomou as medidas necessárias para regularização das contratações.
O ex-gestor também ignorou diversas manifestações jurídicas da Procuradoria da UFPB que apontavam a irregularidade da conduta, segundo a Advocacia-Geral da União.
“Porém não se verificou, durante a vigência dos contratos emergenciais, nenhuma medida ou providência para resolver o imbróglio”, apontou a AGU na ação.
Omissão dolosa
‘Ao deixar de deflagrar o certame, em afronta ao artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, o réu cometeu ilícito e violou princípios que regem as contratações no âmbito da Administração Pública. Sua omissão em licitar serviços imprescindíveis ao bom funcionamento da Universidade não foi meramente culposa, mas sim dolosa”, afirma a AGU.
O pedido de bloqueio de bens foi acolhido pela 1.ª Vara Federal da Paraíba.
Trecho da decisão reconheceu existir indícios de que “o prefeito universitário à época dos fatos” narrados na inicial teria comedido irregularidade(s) consistente(s) na omissão do dever legal de licitar, dando causa a “emergências”, bem como realizando contratações diretas, possivelmente com vistas a favorecer terceiros e/ou a si próprio”.
Paraíba
Deputada celebra prioridade de vozes femininas no ODE 2024
A deputada Francisca Motta (Republicanos) utilizou a tribuna da Casa de Epitácio, na manhã desta terça-feira (30), para enaltecer a iniciativa do ODE 2024, em priorizar as mulheres nos espaços de fala.
De acordo com o secretário Executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, a edição 2024 segue recomendação da ONU, para que todos os países potencializem a participação, e o empoderamento feminino nos espaços de poder.
Francisca Motta reconheceu como fundamental a iniciativa, por estimular a participação cidadã de mulheres do Litoral ao Sertão, na construção de políticas públicas.
“A partir do momento que o Estado determina que em 2024, as mulheres serão ampla maioria ao sugerir políticas públicas e pleitear ações para os seus municípios no Orçamento Democrático Estadual, nós temos a certeza, de que teremos em 2025, mais ações voltadas em favor do desenvolvimento de meninas e mulheres, e principalmente, proteção à vida”, valorizou a deputada.
Estrada alternativa para a Serra de Teixeira
Na oportunidade, a parlamentar pediu ao secretário executivo, que durante as reuniões preparatórias, incluísse discussões sobre a construção de uma estrada alternativa para a Serra de Teixeira.
“É um pleito que já vem do povo e merece total atenção nas reuniões preparatórias, para que nas edições que ocorrerão no Sertão, possamos dialogar sobre esse projeto, que dará fim ao ciclo de acidentes fatais na Serra de Teixeira”, acrescentou Francisca.
Paraíba
Prefeitura de Santa Rita lança nesta quinta-feira o São João 2024
O clima junino já toma conta da cidade de Santa Rita, na Paraíba. Nesta quinta-feira (2), a partir das 18h, a Prefeitura Municipal dará o pontapé inicial para o São João 2024 em um evento especial no Ginásio O Renatão, localizado no Bairro Popular.
O evento de lançamento servirá como um grande encontro para toda a comunidade, revelando as atrações que animarão as festividades juninas na Praça do Povo. Mais do que divulgar a programação, a noite será um momento de confraternização e celebração da cultura nordestina, unindo pessoas de diferentes origens em torno das tradições, da música e da alegria que marcam o São João.
O Prefeito Emerson Panta não esconde a empolgação com a realização do evento: “É com imensa alegria que anunciamos o lançamento do São João 2024. Essa festa é um verdadeiro símbolo da nossa identidade cultural e um momento de grande importância para a nossa cidade. Estamos empenhados em proporcionar uma festa inesquecível para todos os santa-ritenses e para quem vem de fora vivenciar a magia do nosso São João.”
Além de fortalecer a identidade cultural, o São João também gera impacto positivo na economia local, aquecendo o comércio e o turismo na região. “O São João de Santa Rita vai além da festa, é um elo que une gerações, fortalece tradições e promove a nossa cultura. Com uma programação diversificada para todos os gostos, o evento promete encantar e emocionar a todos que participarem”, ressalta o Prefeito.
Serviço:
O quê: Lançamento do São João de Santa Rita 2024
Local: Ginásio O Renatão – Rua Rodolfo Lins da Nóbrega
Quando: Quinta-feira, 2 de maio, às 18h
A Prefeitura de Santa Rita convida toda a população para participar da festa e celebrar a cultura e a tradição do São João!
Paraíba
Confira a programação oficial do ‘São João Multicultural’ que será realizado em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena (PP) divulgou a lista de atrações que animarão a programação do São João Multicultural que acontecerão no Parque Solon de Lucena e em diversos pontos espalhados de modo estratégico em diversos bairros da cidade.
O evento acontecerá entre os dias 20 e 24 de junho e contará com nomes como Elba Ramalho, Waldonys, Luciene Melo, Eliane, Magnifícos e muito mais.
“Terão grandes atrações na Lagoa, resgatando nosso São João da Lagoa. Essa visão de que o São João é para todos”, frisou Cícero Lucena.
Confira abaixo a íntegra da programação:
20/06 = Elba Ramalho, Banda Encantus, Raniery Gomes e James Sousa;
21/06 = Waldonys, Banda Cascavel, Donas da Farra e Luciene Melo;
22/06 = Bonde do Brasil, Sâmya Maia, Ton Oliveira e Luka Bass;
23/06 = Mara Pavanelly, Eliane, Danieze Santiago e Renno Poeta;
24/06 = Magníficos, Kally Fonseca, Núzio e Berinho Lima.